Ministério das Finanças de Angola

O recente investimento do Fundo Soberano de Angola no Banco de Comércio e Desenvolvimento da África Oriental e Austral (TDB), assim como o compromisso assumido pelo Governo de Angola em participar no capital do banco, são, segundo o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, demonstrações claras da confiança que o Governo de Angola e as instituições angolanas depositam no Banco, bem como da intenção de fortalecer a parceria entre o TDB, as instituições e empresas angolanas, e o Governo de Angola. José de Lima Massano falava na abertura do 1.º Fórum de Negócios sob o tema "Oportunidades de Financiamento com o Grupo TDB", acto que reforça a relação que se quer consolidar junto do Grupo, alinhado aos objectivos de diversificação da economia doméstica, conforme as prioridades definidas pelo Plano Nacional de Desenvolvimento. O Fórum, que juntou líderes empresariais, investidores, instituições financeiras e representantes do Governo, é uma iniciativa de parceria entre o Fundo Soberano de Angola e o Grupo TDB.

O Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, moderou, nesta sexta-feira, 29 de Novembro, o debate sobre o Financiamento de Projectos no âmbito da Segurança Rodoviária: O Papel do Banco Mundial, um dos painéis do I Fórum Internacional Sobre Segurança Rodoviária em Angola, sob o lema “Alcançar a Paz na Estrada". Durante os dois dias do evento, organizado pelo Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, especialistas nacionais e estrangeiros, ligados ao sector de viação e ordenamento de trânsito, debateram as causas, consequências dos acidentes e as respectivas soluções. De referir que a sinistralidade rodoviária em Angola é, até ao momento, um problema de saúde pública e configura-se como a segunda causa de mortalidade, depois da malária, e uma ameaça real para o desenvolvimento social e económico, por afectar maioritariamente jovens na faixa etária dos 16 aos 46 anos.

O Ministério das Finanças (MINFIN) e o Fundo das Nações para Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério da Educação (MED), juntaram actores sociais para discutir os Desafios e Oportunidades de Investimentos no Sector de Educação. Mais de 60 participantes, entre entidades responsáveis pelas políticas e programas de educação a nível central e local, especialistas do sector, gestores, académicos, parceiros e representantes da sociedade civil abordaram estratégias e políticas que possam promover investimentos eficientes e eficazes no sector da educação em Angola para o alcance das metas do PDN 2023-2027 . Leia a notícia completa no Portal do MINFIN.

A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, recebeu em audiência uma delegação da African Trade and Investment Development Insurance (ATIDI), liderada pelo seu CEO, Manuel Moses, com o objectivo de abordar a realização da 25.ª Assembleia da ATIDI prevista para o ano de 2025, em Luanda. Angola é accionista da ATIDI, e Vera Daves de Sousa assumirá, já no próximo ano, a presidência da Assembleia Geral dos Accionistas no quadro da 25ª reunião anual. ATIDI é uma instituição de mitigação de riscos políticos, comerciais e de investimento no continente africano destinada a fornecer seguros contra riscos políticos e comerciais, a fim de atrair investimento directo estrangeiro para a região. Participaram do encontro o Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais, Patrício Neto, e o Director Geral Adjunto da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Wamilson Rangel.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) promoveu nesta quinta-feira, 28 de Novembro, a V Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, com o objectivo de reflectir e debater o papel das políticas de concorrência e regulação económica na prossecução das metas de desenvolvimento económico e sustentável do país. Leia a notícia completa no Portal do MINFIN.

Já são conhecidos os vendedores da 4ª Edição do concurso “Eu Conheço Contratação”, que contou com participantes das 18 províncias. Os prémios serão entregues num evento formal a ser realizado na próxima segunda-feira, dia 2 de Dezembro, na sede do Ministério das Finanças.

É já amanhã!

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) realizou nesta sexta-feira, 22 de Novembro, a sessão de consulta pública sobre a apresentação da proposta da norma da conduta de mercado e gestão de reclamações, com o objectivo de colher as contribuições do mercado. O projecto de norma regulamentar vem estabelecer regras e princípios a observar na gestão das reclamações pelas empresas de seguros, actualizando as que estão em vigor. Esta norma regulamentar não será aplicável às sociedades gestoras de fundo de pensões, sendo que o tratamento de reclamações por estas será regulamentada em diploma específico, lê-se na proposta. Recorde-se que a recolha de contribuições decorre até ao dia 22 de Dezembro.

A Secretária de Estado para o Orçamento afirmou, esta quinta-feira, durante o encerramento do fórum de apresentação das perspectivas económicas da África Subsariana, que no caso de Angola, para 2025, a expectativa é que a inflação continue em sentido descendente para 16,6%, o crescimento do PIB seja de 4,14% e a dívida pública retome a trajectória descendente para 66,8% do PIB, em níveis mais sustentáveis. Acrescentou ainda que esta região tem muitos factores a seu favor, como uma população jovem e dinâmica, a crescente digitalização e colaboração entre os países do Continente, uma diversificação económica promissora, o espírito empreendedor e a inovação, que são cada vez mais evidentes, e a integração regional que oferece grandes oportunidades para o fortalecimento do comércio e das relações económicas. Esta sessão de apresentação e exposição pública resulta do Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as Perspectivas Económicas Regionais da África Subsariana – “Reformas num contexto de grandes expectativas” – e contou com a presença do Governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Dias, do Presidente do Fundo Soberano de Angola, Armando Manuel, do Representante em Angola do FMI, Victor Lledo, e do Coordenador do Observatório Político Social Angolano, Sérgio Calundongo.