Ministério das Relações Exteriores de Angola

Num outro momento, Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, reuniu-se com o seu homólogo da Argélia, Sua Excelência Embaixador Ahmed Ataff. O encontro centrou -se em questões relacionadas com a presidência da República popular da Argélia no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o mês de Janeiro. No decorrer do encontro, os dois interlocutores debruçaram-se também sobre o Processo de Luanda e os preparativos da presidência de Angola na União Africana, a partir de Fevereiro próximo. Além do debate sobre Contraterrorismo em África,realizado hoje 21/01/25, o programa de trabalho da presidência da Argélia no Conselho de Segurança compreende temas como a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestiniana, o Líbano, Sudão, Síria e Ucrânia, entre outros assuntos dominam a agenda do deste mês do Conselho de Segurança.

Sua Excelência Téte António, Ministro das Relações Exteriores, manteve na tarde desta terça-feira, 21 de Janeiro, em Nova Iorque, um encontro com o Sua Excelência Embaixador Bankole Adeoye, Comissário da União Africana para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança. As duas entidades reuniram-se à margem do Debate Aberto do Conselho de Segurança da ONU, para se debruçarem sobre o Terrorismo e o Extremismo violento, que se vai propagando gradualmente por várias regiões do mundo. O momento serviu também para abordar a preparação do relatório do Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, enquanto Campeão da Paz e da Reconciliação em África designado pelos seus pares durante a 16.ª Sessão Extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo, realizada em Malabo, Guiné Equatorial, a 28 de Maio de 2022, sob proposta do estadista angolano. O relatório será apresentado na próxima Cimeira de Chefes de Estado e Governo da União Africana agendada para 15 e 16 de Fevereiro de 2025, em Adis Abeba, Etiópia, na qual Angola assumirá a presidência da Organização por um ano. A ocasião foi aproveitada para trocarem impressões sobre o Processo de Luanda no quadro do mandato dado pela UA ao Chefe de Estado angolano na Cimeira de Malabo como Mediador para facilitar o diálogo e desanuviar as tensões político-diplomáticas entre a RDC e o Ruanda.

Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, apelou , esta terça-feira feira, 21 de Janeiro, na sede da ONU, em Nova Iorque, EUA, aos membros do Conselho de Segurança no sentido de manterem o seu firme apoio ao Presidente da República, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, e ao Processo de Luanda que visa desanuviar a tensão política entre o Ruanda e a RDC e o alcance da Paz no Leste da Rwpública Democrática do Congo (RDC). O Chefe da diplomacia angolana fez este apelo, durante um almoço de trabalho com os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, à convite de S.E. Sr. Alhaji Musa Timothy Kabba, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa. O encontro visou abordar a situação no leste da República Democrática do Congo (RDC) e o Processo de Luanda. Na sua intervenção, reiterou o firme compromisso de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República e Facilitador designado pela União Africana, na busca efectiva pela paz e segurança na Região Oriental da República Democrática do Congo. Na ocasião, o Ministro Téte António considerou ser crucial que as partes continuem defendendo e respeitando integralmente o cessar-fogo, acordado pela RDC e Ruanda em 30 de julho em Luanda, que entrou em vigor em 4 de agosto de 2024. Lembrou que a Cimeira Tripartida Angola-Ruanda-RDC estava programada para ocorrer em Luanda, Angola, a 15 de dezembro, e reuniria Sua Excelência Félix Tshisekedi, Presidente da RDC, e Sua Excelência Paul Kagame, Presidente do Ruanda. Segundo o Ministro das Relações Exteriores, a Cimeira teria como objectivo considerar as conquistas realizadas no âmbito do Processo de Luanda, desde Março de 2024e o Projecto de Acordo apresentado pelo Facilitador a ambas as partes em Agosto de 2024. Informou que durante a Reunião Ministerial realizada a 14 de Dezembro de 2024 em Luanda, surgiram visões divergentes quanto à resolução da questão M-23, a única ainda pendente para finalizar e consolidar o Projecto de Acordo de Paz. Neste contexto, expressou. preocupação com a falta de consenso sobre esta questão crucial nas relações entre os dois países e lamentou o adiamento da Cimeira após um pedido de última hora do Rwanda. Esclareceu que a ocasião foi, no entanto, aproveitada para Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, reunir-se com Sua Excelência Felix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo (RDC) e com Sua Excelência Uhuru Kenyatta, ex-Presidente da República do Quénia e Facilitador do Processo de Nairobi, que viajou a Luanda para participar da Cimeira. Durante a sua alocução, o Chefe da diplomacia angolana referiu que, apesar do adiamento da Cimeira, Angola continua as consultas diplomáticas com os dois países, para explorar maneiras de superar a única questão restante sobre o M23.

Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, participou nesta terça-feira, 21 de Janeiro, em Nova Iorque, no Debate Aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Contra terrorismo Liderado por África e Focado no Desenvolvimento : Fortalecimento da Liderança Africana e Implementação de Iniciativas de Combate ao Terrorismo. Na ocasião, afirmou que o Governo de Angola acompanha com elevada preocupação a propagação do terrorismo e do extremismo violento em várias regiões do mundo por comprometerem a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana. De acordo com Sua Exelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, o terrorismo é um grande desafio à paz e segurança internacionais, sendo que representa uma das ameaças existenciais mais perigosas para qualquer país. Para mitigar os seus riscos, referiu ser fundamental a promoção da boa governanação, o combate à corrupção, o fortalecimento das instituições do Estado e o estabelecimento de sistemas de alerta prévio. Segundo o Ministro das Relações Exteriores, “hoje é consensual que o terrorismo representa um fenómeno complexo e transversal à todas às regiões do planeta, a mais séria ameaça à paz e segurança mundial, pois mina os valores e os princípios fundamentais do século XXI, incluindo o desenvolvimento sustentável, a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais”. Nesta conformidade, reiterou que Angola defende a pertinência da implementação das Decisões da 16.ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da UA sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo, realizada em Malabo, Guiné Equatorial, a 28 de Maio de 2022, sob proposta de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, que analisou as causas e adoptou medidas para a prevenção e combate destes dois flagelos no continente. Lembrou que na ocasião, os líderes africanos sublinharam a necessidade de se conjugarem esforços a nível regional e continental para combater o terrorismo e o extremismo violento, nomeadamente com a materialização do Plano de Acção para o Combate Robusto ao Terrorismo, maior partilha de informação e o reforço e criação de capacidades integradas do Centro de Combate ao Terrorismo da União Africana. O Chefe da diplomacia angolana defendeu que as acções contra o terrorismo devem ser apoiadas com recursos financeiros e apoio técnico e logístico sustentáveis, nomeadamente por via do aumento de sinergias entre as Nações Unidas e a União Africana, em particular na mobilização de fundos no âmbito da implementação da Resolução 2719 sobre o financiamento das operações de paz lideradas pela organização continental africana. Defendeu, igualmente, uma abordagem multilateral e integrada como uma opção estratégica para no combate eficaz do terrorismo.

Sua Excelência Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, manteve na manhã desta terça-feira, 21 de Janeiro, em Luanda, um encontro de trabalho com Sua Excelência Nuno Sampaio, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Portuguesa. O encontro realizou-se no Anfiteatro Afonso Van-dúnem (Mbinda) da casa da diplomacia angolana (à Mutamba), baixa de Luanda, e serviu para as duas entidades passarem em revista assuntos de carácter bilateral e de cooperação entre a República de Angola e a República Portuguesa, a fim de impulsionar e solidificar as relações diplomáticas. Entre os diversos temas abordados, foram analisados o ponto de situação da implementação do Programa Estratégico de Cooperação, nas áreas da educação, formação profissional e justiça, a Cooperação no contexto da CPLP, bem como a implementação de mecanismos que visam a promoção da língua portuguesa. As partes reafirmaram que os avanços registados na cooperação Angola-Portugal simboliza a relevância significativa atribuída a construção das relações políticas e diplomáticas, e enquadra-se no contexto do seu contínuo estreitamento em benefício dos Governos dos dois Estados e de seus respectivos povos. Estiveram presentes nesta reunião de trabalho, dentre outras personalidades, os Embaixadores Maria Cuandina de Carvalho, Directora Europa do Ministério das Relações Exteriores, e Francisco Alegre Duarte, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Portuguesa acreditado na República de Angola. Angola e Portugal mantêm assinado entre vários acordos de cooperação bilateral, sobretudo nos domínios económico e financeiro, com destaque para o Programa de Cooperação Estratégica assinado em 2023, com uma duração prevista para até o ano 2027. Este programa cobre sectores significativos como das Finanças, Ensino Superior, Infraestruturas, Comunicação Social, Justiça e Defesa e um vasto leque de ações importantes a serem implementadas. Em março de 1976, Angola e Portugal estabeleceram relações diplomáticas, após a declaração da independência de Angola, a 11 de novembro de 1975.

Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, encontra-se desde segunda-feira, 20 de Janeiro, em Nova Iorque, EUA, onde cumpre a partir desta terça-feira, uma agenda de trabalho de dois dias, na sede da Organização das Nações Unidas(ONU). De acordo com o programa estabelecido, o Chefe da diplomacia angolana participa esta amanhã na Reunião de Alto Nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Contraterrorismo em África, com ênfase sobre o Impacto do Terrorismo no Desenvolvimento Sustentável. A Reunião de Alto Nível do Conselho de Segurança é organizada pela República Popular da Argélia, no quadro do evento de destaque da agenda de trabalho da sua presidência rotativa no órgão, neste mês de Janeiro. Neste contexto, a República da Argélia projecta a adopção de uma Declaração Presidencial no final do referido evento para impulsionar e apoiar aos esforços dos Estados Africanos no Combate ao Terrorismo com a inclusão de medidas relacionadas com o desenvolvimento socio- económico e de segurança. Durante a sua permanência em Nova Iorque, Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, participará num almoço de trabalho com os membros do Conselho de Segurança para discutir a situação na República Democrática do Congo e o Processo de Luanda. Paralelamente, o Ministro das Relações Exteriores vai manter encontros bilaterais com o Presidente do Conselho de Segurança, S.E. Ahmed Attaf, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia e outros homólogos, bem como entidades das Nações Unidas.

O Anfiteatro “Afonso Van-Dúnem Mbinda” do Ministério das Relações Exteriores albergou neste domingo, 19 de Janeiro, em Luanda, uma Reunião Informativa com os Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Angola. O encontro visou parabenizar os diplomatas recém-nomeados, assim como aprofundar a articulação entre o Ministério e as Missões Diplomáticas e Consulares, com a finalidade de assegurar a execução rigorosa das prioridades traçadas para a política externa de Angola. A referida reunião foi presidida por Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, e congregou dentre outros, a presença de Sua Excelência Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas d’Abreu, Ministro dos Transportes, bem como Secretários de Estado e Directores deste departamento ministerial, além de Embaixadores e Cônsules Gerais. Durante a sua alocução, Sua Excelência Embaixador Téte António destacou os principais marcos diplomáticos alcançados em 2024, como a eleição de Angola à Vice-Presidência do Bureau da Assembleia da União Africana, factor que colocou Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na condição favorável de assumir a liderança pro tempore da Organização Continental em Fevereiro de 2025. Dentre outros feitos, referiu a eleição de Angola à Membro do Conselho de Paz e Segurança, cujo mandato de dois anos iniciou em Fevereiro do ano transacto e no mês de Julho presidiu aquele órgão importante. Outrossim, evidenciou a importância do Processo de Luanda no contexto da pacificação do Leste da República Democrática do Congo e outros esforços pela estabilidade na região dos Grandes Lagos. O titular da pasta da diplomacia angolana deu igualmente ênfase à Agenda de 2025, ano singular para Angola, que assumirá a Presidência da União Africana, liderando iniciativas de paz e reconciliação, além de promover o 50° Aniversário da Independência Nacional e outros eventos estratégicos, como a Bienal de Luanda para a Cultura de Paz e Não-Violência. Na sequência, Sua Excelência Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas d’Abreu, Ministro dos Transportes, abordou as potencialidades económicas do Corredor do Lobito, apelando ao dinamismo das Missões Diplomáticas na captação de investimentos estrangeiros e no fortalecimento da integração económica regional. A apresentação da Agenda da Presidência de Angola na União Africana esteve a cargo do Embaixador Jorge Catarino Cardoso, que focou nas iniciativas estratégicas para a promoção da paz, reconciliação e desenvolvimento sustentável em África. Outro ponto pertinente do programa desta reunião informativa, foi abordado por Sua Excelência Embaixador Osvaldo dos Santos Varela, Secretário de Estado para Administração, Finanças e Património do MIREX, que se debruçou sobre o Despacho Presidencial n.º 268/24, de 07 de Novembro, e informou às entidades presentes sobre a Situação Financeira e Patrimonial do Ministério das Relações Exteriores.

Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, concedeu na manhã desta sexta-feira, em Paris, uma entrevista a Rádio France Internationale, geralmente designada por RFI, rede estatal de notícias internacional da República Francesa. Efectuada a margem da Visita de Estado de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, à República Francesa, a entrevista concedida pelo chefe da diplomacia angolana centrou-se nas relações bilaterais entre Angola e a França, com foco nos domínios da vida político-diplomática, económica e comercial entre os dois países. Assuntos de interesse comum entre Angola e a França e de carácter ligado ao multilateralismo, com realce para os vários acontecimentos registados em Africa, na Europa e um pouco por todo mundo, estiveram igualmente em análise nesta entrevista. Com 59,5 milhões de ouvintes em 2022, a RFI é uma das estações de rádio internacionais mais ouvidas no mundo, juntamente com a Deutsche Welle, a BBC World Service e a Voice of America. A RFI transmite 24 horas por dia para todo o mundo em francês e em 16 outras línguas em FM, ondas curtas, ondas médias, satélite e no seu website. É um canal da empresa estatal France Médias Monde. A maioria das emissões de ondas curtas é em francês e hauçá, mas também inclui algumas horas em swaíli, português e russo, com transmissão para mais de 150 países nos 5 continentes.

Suas Excelências Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, e Jean - Noël Barrot, Ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores da República Francesa, assinaram, no princípio da tarde desta quarta-feira em Paris, mais seis (6) instrumentos jurídicos, no âmbito do fortalecimento da cooperação entre a República de Angola e a República da França. Trata-se dos seguintes Acordos, assinados na presença de altas individualidades do Governo angolano e Francês: 1. Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Francesa. Este Acordo tem por objectivo lançar as bases de uma cooperação que tenha em conta a evolução do mundo desde a assinatura do Acordo Geral de Cooperação em vigor até então. O presente Acordo é um Acordo-Quadro que abrange todos os domínios da cooperação bilateral, nomeadamente os domínios cultural, científico, técnico, de desenvolvimento e económico, bem como os da segurança e da defesa, nos quais as duas Partes decidiram continuar a reforçar a sua cooperação. 2. Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Francesa no domínio da Segurança e Ordem Interna. O presente Acordo tem como objecto o estabelecimento de relações de cooperação institucional e técnica, no domínio da segurança e ordem interna. A cooperação entre as Partes abrange, dentre outras, o combate à imigração irregular e fraude documental a si relacionada, terrorismo e actividades criminosas que permitem o seu financiamento, bem como os fenómenos de radicalização, criminalidade transnacional organizada e suas diversas manifestações; além de tráfico ilícito de estupefacientes, de substâncias psicotrópicas seus precursores químicos. 3. Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Francesa para a Execução do Projecto Palanca Yeto para a Preservação da Biodiversidade. Os Signatários reconhecem a importância do projecto levado a cabo pelo Governo da República de Angola para a preservação das Áreas de Conservação, nomeadamente: Parque Nacional da Cangandala e da Reserva Natural e Integral do Luando para a salvaguarda da Palanca Negra Gigante (Hippotragus Niger Variani), emblema nacional angolano, através do projecto, PALANCA YETU. Os Signatários congratulam-se com o carácter emblemático e ambicioso deste projecto a nível Nacional e Internacional e com a sua capacidade de mobilização da sociedade civil e do sector privado. 4. Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministerio da Europa e dos Assuntos Exteriores da República Francesa sobre o Estabelecimento de Mecanismos sobre Consultas Políticas.

Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, manteve no princípio da tarde desta quarta-feira, 15 de Janeiro, em Paris, um encontro de trabalho com Sua Excelência Jean-Noël Barrot, Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa. O encontro realizou-se em Quai D’Orsay (casa da diplomacia francesa), localizado no coração de Paris, e serviu para as duas entidades abordarem assuntos ligados o aprofundamento das relações bilaterais, nos mais variados domínios da vida política, diplomática, económica, cultural e social entre a República de Angola e a República Francesa. Os dois Ministros saudaram o reforço contínuo das relações bilaterais, além do desenvolvimento da cooperação, nomeadamente nos domínios da agricultura, do ensino superior, da investigação e da saúde. A oportunidade serviu também para os dois chefes da diplomacia abordarem questões ligados a política interna do continente africano e questões de segurança a nível internacional. O encontro de trabalho entre Suas Excelências Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, e Jean-Noël Barrot, Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa, foi assistido pelos Embaixadores Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho, Directora Europa e Domingos de Almeida da Silva Coelho, Director dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contenciosos, ambos do MIREX, e também por Sua Excelência Guilhermina Contreiras da Costa Prata, Embaixadora de Angola acreditada na França.