ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

A ABPI promove no próximo dia 11 de dezembro, das 9h30 às 17h30, em São Paulo, o debate sobre “Decodificando Direitos Autorais na era da Inteligência Artificial”, abordando temas como plágio, domínio público, alcance da proteção dos direitos autorais, entre outros. O evento será exclusivamente presencial e acontecerá no INNSiDE by Meliá São Paulo Iguatemi (Rua Iguatemi, 150 – Itaim Bibi - São Paulo). Um dos destaques do evento será o Painel 2 com o tema "Tutela Jurídica, Autoria e titularidade de inputs e outputs de IA generativa". Para compor a mesa de debates do Painel 2 e discutir o assunto, a ABPI convidou e estão confirmados Bertin Martens, pesquisador senior da Bruegel e ex-economista-chefe adjunto para Política Comercial na Comissão Europeia; a juíza federal Caroline Somesom Tauk e Luca Schirru, diretor Executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) O evento é o primeiro de uma série de debates no âmbito do Fórum de Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual que a ABPI promove para discutir periodicamente uma matéria da Propriedade Intelectual do ponto de vista da Inteligência Artificial. O objetivo é aprofundar a discussão sobre o cruzamento entre as duas matérias, levando em conta o PL 2.338/2023, que trata sobre a utilização da Inteligência Artificial. As inscrições já estão abertas. Confira a programação e inscreva-se! Links para inscrição abaixo. Associados https://lnkd.in/dpYy-jGQ Demais participantes https://lnkd.in/dyKV9e8F #sigaabpi #forumdeiaepi #propriedadeintelectual #IA #direitoautoral #inteligenciaartificial

As Resoluções da AIPPI (International Association for the Protection of the Intellectual Property) aprovadas no seu Congresso Mundial de 2024, em Hangzhou, na China, de 19 a 22 de outubro,já estão disponíveis no site da ABPI A Resolução Q289 refere-se à “Harmonização dos requisitos de divulgação e consequências da não conformidade”; a Q290 trata de “Conflitos entre marcas comerciais compostas que incluem elementos não distintivos”; a Q291 discorre sobre “Defesa de paródia nos direitos autorais e a Q292 aborda as “Alegações Injustificadas de Violação de Propriedade Intelectual”. A AIPPI desenvolve estudos em questões de interesse para o mundo da Propriedade Intelectual com base nos relatórios preparados pelos grupos nacionais, entre eles a ABPI. O resultado destes estudos são as Resoluções que, depois de aprovadas, são divulgadas entre os países e servem de subsídios para o desenvolvimento da legislação internacional da Propriedade Intelectual. Acesse o link abaixo e leia os textos das novas resoluções nas íntegra. https://lnkd.in/d8YDvSej #sigaabpi #aippi #resolucoes

No dia 18 de novembro foi realizado em Florianópolis o 17º Evento de Representações Seccionais da ABPI, comandado por Frederica Richter, representante Seccional da ABPI em Santa Catarina, e Evelyn Roboredo, advogada especializada em PI e consultora da ABPI. O tema central do encontro foi a  "Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como fator impulsionador ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil". O evento realizado pela ABPI teve apoio da ABIVA - Aliança Brasileira dos Varejistas e Atacadistas; da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB-SC; da Comissão de Direito da Moda da OAB-SC e do Sebrae. Destinado a estudantes, pequenos e microempresários, advogados em início de carreira e eventuais interessados, o evento é mais um fruto das atribuições da ABPI no âmbito da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI), de acordo com a sua participação no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC). Uma das atribuições da ABPI é incentivar o conhecimento sobre a Propriedade Intelectual no país inteiro. #sigaabpi #propriedadeintelectual #enpi

A ABPI acaba de ser habilitada, ao lado de outras 19 instituições da sociedade civil selecionadas, para integrar o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), exercida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC), no mandato 2024-2026. Desde que o GIPI foi instituído pelo Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019 a ABPI integra o colegiado - que tem a finalidade de coordenar a atuação do Governo Federal no campo da Propriedade Intelectual - e participa ativamente na implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A seleção das entidades foi regulamentada pelo Edital GIPI n. 1/2024 e os requisitos estipulados na Resolução GIPI n. 5/2022, publicada em 29 de junho de 2022. #sigaabpi #propriedadeintelectual #GIPI #MDIC

No dia 18 de novembro será a vez de Florianópolis receber o evento "Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como fator impulsionador ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil", que tem percorrido o país nas últimas semanas. O 17º Evento de Representações da ABPI tem por objetivo sensibilizar e aculturar o público não-especializado sobre Direitos de Propriedade Intelectual. Ele é mais um fruto das atribuições da ABPI no âmbito da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI), de acordo com a sua participação no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC). Uma das atribuições da ABPI é incentivar o conhecimento sobre a Propriedade Intelectual no país inteiro. O 17º Evento de Representações contará com a palestra de Frederica Richter, representante Seccional da ABPI em Santa Catarina, e de Evelyn Roboredo, advogada especializada em PI e consultora da ABPI. Destinado a estudantes, pequenos e microempresários, advogados em início de carreira e eventuais interessados, o evento também pode ser acompanhado por profissionais especializados na área a fim de estimular o engajamento da população local/regional na proposta. O evento é gratuito e as vagas, limitadas. Serviço:  17º Evento de Representações 18/11 - das 8h às 12h Local: Sebrae SC - Rodovia SC 401, Km 01 - Florianópolis (SC) Inscrições gratuitas  Vagas limitadas Apoio: ABIVA - Aliança Brasileira dos Varejistas e Atacadistas, Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB SC, Comissão de Direito da Moda da OAB SC e Sebrae Faça sua inscrição e participe! Os links estão abaixo. Visitantes: https://lnkd.in/dTjSZ4WV Associados: https://lnkd.in/dXJNgEnW #sigaabpi #propriedadeintelectual #enpi

No último dia 25/10 foi realizado em Maceió (AL) o 13º Evento de Representações da ABPI, comandado pela seccional Alagoas da ABPI. O encontro está entre as iniciativas da parceria da ABPI com a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI) que faz parte do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), tem vários objetivos e um deles é levar a PI para todo o País. Palestraram durante o evento Raif Daher, advogado e articulista; Branca Alves, representante seccional Alagoas da ABPI; Evelyn Roboredo, advogada especializada em PI e Consultora da ABPI; Taiane Celice, empresária, mentora e palestrante; e Janaína Galdino de Barros, doutora em Ciência e Tecnologia, docente voluntária permanente Profnit/Ufal (foto 1). O tema principal foi a "Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como fator impulsionador ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil". Realizado pela ABPI, o evento teve apoio da OAB - AL e OAB Law Trend 2024. #sigaabpi #propriedadeintelectual #enpi

Hoje (13), foi realizado em Goiânia, o 16º Evento de Representações da ABPI. Com a participação de Henrique Esteves Alves Ferreira, representante Seccional da ABPI em Goiânia, Evelyn Roboredo, advogada especializada em PI e consultora da ABPI, @Yuta Yasuda, diretor de PI do JETRO São Paulo e João Luiz Prestes Rabelo, analista técnico de negócios do SEBRAE/GO, o evento debateu o tema principal "Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como fator impulsionador ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil". O evento é mais um fruto das atribuições da ABPI no âmbito da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI), de acordo com a sua participação no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC). Um dos objetivos das atribuições da ABPI é incentivar o conhecimento sobre a Propriedade Intelectual no país inteiro. O encontro teve apoio da Fecomércio-GO, Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO e Sebrae. Além disso, foi patrocinado pelo JETRO São Paulo, que colaborou com a organização do evento. #sigaabpi #propriedadeintelectual #enpi

A ABPI promove no próximo dia 11 de dezembro, das 9h30 às 17h30, em São Paulo, o debate sobre “Decodificando Direitos Autorais na era da Inteligência Artificial”, abordando temas como plágio, domínio público, alcance da proteção dos direitos autorais, entre outros. O evento é o primeiro de uma série de debates no âmbito do Fórum de Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual, que a ABPI está lançando para discutir periodicamente uma matéria da Propriedade Intelectual do ponto de vista da Inteligência Artificial. O objetivo é aprofundar a discussão sobre o cruzamento entre as duas matérias, levando em conta o PL 2.338/2023, que trata sobre a utilização da Inteligência Artificial. As inscrições já estão abertas. Confira a programação abaixo e inscreva-se! 09h30 - welcome coffee 10h - Keynote Speaker 11h - Painel 1 - Abordagens Regulatórias em IA: Como normatizar uma tecnologia em constante evolução? Palestrantes: a confirmar. 12h30h - Almoço e Networking 14h - Painel 2 - Tutela Jurídica, Autoria e titularidade de inputs e outputs de IA generativa. Palestrantes: Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral);  Caroline Somesom Tauk, juíza federal no Rio de Janeiro. 15h30 - Painel 3 - Direito Autoral e Treinamento de IA: como equilibrar proteção e desenvolvimento tecnológico.  Palestrantes: Allan Rocha de Souza, presidente, diretor científico e pesquisador - Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral); Pamela Samuelson, Distinguished Professor de Direito e Informação na Universidade da Califórnia e co-diretora do Berkeley Center for Law & Technology. 16h30 - Painel 4 - Atualidades no debate sobre o PL 2338 de 2023 Palestrantes: a confirmar. 17h15 - Encerramento Acesse os links abaixo e faça sua inscrição. Visitante: https://lnkd.in/dV5gAT3i Associado: https://lnkd.in/dJfFSUn9 #sigaabpi #forumdeiaepi #propriedadeintelectual

No próximo dia 29 de novembro, a partir das 10h, a Comissão de Estudo de Marcas da ABPI vai realizar reunião online para debater a Consulta Pública INPI nº 01, de 25 de outubro de 2024 - Aquisição de Distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca. A reunião, exclusiva para associados da ABPI, será comandada pelos coordenadores da Comissão, Clarissa Jaegger, Jana Fraccaroli e André Oliveira. Acesse o link abaixo e faça sua inscrição. Participe!  https://lnkd.in/dW5dDegD #sigaabpi #comissoesdeestudos # marcas #inpi

A ABPI acaba de firmar com a Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) um Acordo de Cooperação com objetivo de desenvolver conjuntamente atividades de interesse mútuo. O acordo trará vários benefícios, como desconto de 10% na anuidade da ABA para empresas associadas à ABPI e gratuidade temporária na anuidade da ABPI para novas adesões de empresas associadas à ABA. A parceria foi proposta pela Comissão de Estudo de Direito da Publicidade da ABPI, que será o elo de ligação da ABPI com a ABA.  Além disso, o acordo também prevê troca de informações acadêmicas, científicas e estudos, bem como a divulgação recíproca de eventos produzidos pelas duas entidades. A parceria inclui ainda “oportunidade de realização de uma agenda de capacitação pela ABPI, organizada pelo Comitê Jurídico, com assuntos de interesse, como marketing de emboscada e Direito da Publicidade”. A cooperação estabelece a oportunidade também de realização, pela ABPI, de eventos presenciais sobre temas de interesse definidos em comum acordo pelas duas associações. A ABA é uma associação civil de direito privado de âmbito nacional, sem fins econômicos e lucrativos com atividades conduzidas em respeito à legislação concorrencial brasileira (Lei nº 12.529/11) e demais legislações, em especial as Leis nºs. 8.137/90, 9.276/96 e 12.846/13 #sigaabpi #propriedadeintelectual #parceria #abatransformar