Adatto Consultoria e Avaliação

Feliz Natal e um 2025 próspero! . Agradecemos pela confiança de nossos seguidores, clientes e colaboradores neste ano de muitas parcerias. Que as festas recarreguem as energias para mais conquistas no futuro que chega em breve!

📃 A versão 2025 das regras, proposta pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foi submetida à Consulta Pública (CP025/2024) pela Aneel. 📊 Entre 9 de outubro a 7 de novembro de 2024, a agência recebeu 58 sugestões enviadas por 20 empresas, associações e especialistas, que foram analisadas pela área técnica para compor o texto final do regulamento. Foram aperfeiçoados os módulos: ☑️ Leilões de energia nova e de energia existente ☑️ Retirada do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) na valoração de penalidade por insuficiência de lastro. ☑️ Adequações em decorrência da Resolução 1.067/2023 ☑️ Alteração da metodologia de cálculo do Custo Variável Unitário (CVU-Estrutural). 📰: Aneel

A Aneel aprovou a Agenda Regulatória com a relação das atividades estratégicas passíveis de regulamentação para o biênio 2025-2026. 📄 A Agenda é um instrumento de planejamento, gestão e participação pública elaborada anualmente para conferir transparência e previsibilidade ao processo regulatório. 📅 Para ciclo 2025-2026, foram previstas 28 atividades regulatórias, sendo 17 prioritárias com previsão de normatização em 2025 e 11 com previsão para 2026. 💡 As atividades foram divididas em quatro eixos temáticos para otimizar o processo decisório e a provação das etapas de execução. Confira a classificação: ✅ Geração & Mercado (G&M) ✅ Transmissão & Distribuição (T&D) ✅ Regulação Tarifária e Financeira (RT&RF) ✅ Eficiência Energética & Consumidor (EE&C) 📰: Aneel

Bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela em razão do aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional. Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. 📰: Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, homologou as tarifas para o Sandbox Tarifário Conta Inteligente, desenvolvido pelo Grupo Energisa. A homologação foi publicada por meio do despacho Despacho nº 3.207 desta semana (23/10). A ANEEL já realizou duas Chamadas Públicas de Sandboxes Tarifários, que tiveram como resultado oito ambientes regulatórios experimentais temporários que estão em curso. A realização de Chamadas Públicas visa fomentar a participação das distribuidoras e organizar o processo de avaliação, autorização e acompanhamento dos projetos pelo Comitê de Governança. A fase principal do projeto, quando são aplicadas as tarifas e as regras específicas no faturamento dos consumidores participantes do projeto terá início em novembro deste ano. 📰: Aneel

Em 1879, Thomas Alva Edison inventou a lâmpada... Ou assim você pensou. Mais provavelmente, tudo o que você sabe sobre a famosa conquista de Edison está errado. A invenção da lâmpada foi um processo que levou quase um século — e não começou com Edison. Os inventores tentavam aperfeiçoar a luz elétrica desde antes mesmo de Edison nascer. A primeira tentativa semi-bem-sucedida foi feita em 1807, quando o químico britânico Humphry Davy usou uma bateria primitiva para fazer um arco de luz entre dois bastões de carvão. A luz de Davy era brilhante demais para ser usada em casa, mas se tornou a primeira opção elétrica para postes de luz. Dezenas de projetos de lâmpadas se seguiram, por inventores como Warren de la Rue (seu filamento de platina era muito caro), William Staite (suas baterias muito caras) e Joseph Swan (sua luz muito ineficiente). Então veio Edison. Ele comprou algumas das patentes de seu antecessor, aprendeu com seus erros... e a lâmpada que ele inventou em 1879 ainda funcionava apenas por curtos períodos de tempo. Então por que Edison recebe todo o crédito? Em 1880, Edison descobriu o material certo para o filamento de sua lâmpada: fibra de bambu carbonizada, que queimava mais do que qualquer outro material testado até então. A lâmpada ainda não era perfeita, mas Edison tinha a reputação e o apoio financeiro para vê-la através de um sistema elétrico que poderia alimentá-la. Em 1882, o primeiro sistema de energia central comercial permanente tornou-se operacional em Lower Manhattan. Hotéis, teatros e vitrines iluminados eletricamente floresceram — assim como a reputação de Edison como o maior inventor do mundo. 💡: Enciclopedia Britannica (tradução)

Foi publicado despacho no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece a conclusão da quitação dos empréstimos das Conta Covid e Escassez Hídrica e, consequentemente, interrompe a obrigação de recolhimento das quotas mensais dos encargos CDE Covid e CDE Escassez Hídrica exigíveis a partir de 10 de outubro de 2024. As contas Covid e Escassez Hídrica foram criadas em 2020 e em 2022, respectivamente, para beneficiar os consumidores de energia em momentos adversos. As distribuidoras pagavam as obrigações diretamente à CCEE, com direito ao reconhecimento tarifário. Em abril, foi publicada a MP nº 1.212, que definiu, em seu Art. 4º, a possibilidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) negociar a antecipação dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE relacionados às obrigações futuras da Eletrobras quanto aos aportes definidos na Lei nº 14.182/2021. Os recursos antecipados dessa operação foram utilizados exclusivamente para fins de modicidade tarifária dos consumidores do ambiente regulado, conforme diretriz estabelecida pelo poder concedente, prioritariamente para a quitação das Contas Covid e Escassez Hídrica. Assim, após a operacionalização pela CCEE, as Contas Covid e Escassez Hídrica estão sendo quitadas com esses recursos. 📰: Aneel

O Sistema Interligado Nacional (SIN) registra 4,2% (81.808 MWmed), um recuo de 0.5 p.p. em relação à previsão anterior. Os submercados apresentam as seguintes projeções: Norte, com 9,6% (8.471 Mwmed) e Sudeste/Centro-Oeste, com 3,7% (46.356 Mwmed). Os avanços no Sul e no Nordeste podem chegar a 4% (13.265 MWmed) e 3,1% (13.715 MWmed), respectivamente. Os números são comparações entre as estimativas de outubro de 2024 ante o verificado no mesmo período de 2023. A Energia Natural Afluente (ENA) se mantém abaixo da Média de Longo Termo (MLT) em quase todo o país. A exceção é a região Sul, com a perspectiva de atingir uma ENA, ao final de outubro, de 100% da MLT. Para os demais submercados, as projeções estão inferiores a 50%: Sudeste/Centro-Oeste, 45% da MLT; Norte, 40% da MLT; e o Nordeste, 31% da MLT. As perspectivas para os níveis de Energia Armazenada (EAR) indicam que dois submercados devem superar 50%: o Sul (62,7%) e o Norte (62,1%). Para o Nordeste, o índice projetado para o último dia do mês é de 43,8% e no Sudeste/Centro-Oeste está em 40,1%. Os indicadores são compatíveis com o esperado para o período tipicamente seco em curso. O Custo Marginal de Operação (CMO) é o mesmo em todas as regiões: R$ 552,40. 📰: ONS

A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento, gestão e participação pública que confere transparência e previsibilidade ao processo regulatório da ANEEL. Nesta primeira revisão, foi incluída atividade que trata da comercialização varejista, sob a ótica de abertura de mercado, assunto aprovado após a edição da Agenda Regulatória 2024-2025. Outras quatro atividades que originalmente deveriam ser concluídas este ano tiveram seus prazos estendidos para 2025. Estas incluem ajustes regulatórios para: incorporação de sistemas de armazenamento no Sistema Interligado Nacional; implementação e operação de usinas offshore; revisão da resolução que trata dos critérios de eficiência econômico-financeira; e revisão dos Submódulos 2.7 e 2.7A do Proret. Com a inclusão da nova atividade, a Agenda Regulatória agora conta com um total de 31 atividades, das quais sete têm previsão de conclusão para o ano de 2024. 📰: ANEEL

De acordo com o cálculo feito pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), o Brasil pode ter uma economia em torno de R$ 400 milhões, caso o horário de verão retorne a partir do próximo ano. Esse valor considera a redução no acionamento das usinas termelétricas e a maior participação do abastecimento solar nas residências e estabelecimentos comerciais, além de indústrias, iluminação pública e outros exemplos. Alexandre Silveira afirmou que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada. No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que é necessário serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão do assunto. Ainda não há confirmação sobre os próximos passos desta pauta. O tema deve ser levado para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Apesar disso, Silveira reforçou que o anúncio da recomendação do ONS serve como um alerta para os agentes da economia se organizarem e planejarem um possível retorno do horário de verão. 📰: Correio Braziliense/ Agência Brasil