AENDA – Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários

O Brasil, um dos maiores produtores de milho do mundo, enfrenta desafios significativos devido às pragas, especialmente a cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis), que transmite doenças como o complexo de enfezamento e o raiado fino, prejudicando a produtividade da safra. Em resposta a esse problema, a Acadian Plant Health (APH), em parceria com a UNESP de Botucatu, realizou um estudo sobre a eficácia de bioativadores à base de Ascophyllum nodosum, alga marinha exclusiva das águas frias do Atlântico Norte. Confira a noticia completa no link abaixo https://lnkd.in/dApE-2fJ

Anvisa divulga resultado de monitoramento de agrotóxicos em alimentos De acordo com a análise, apenas 0,67% do total avaliado apresentaram potencial risco agudo ao consumidor A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na última quarta-feira, os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) em 2023. O programa, que avalia a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos e o seu potencial de risco para a saúde humana, analisou 3.294 amostras de alimentos, coletadas em 76 municípios, e testadas para a presença de resíduos de 338 diferentes agrotóxicos, incluindo produtos nunca autorizados ou substâncias já banidas no Brasil. Foram considerados 14 alimentos, que representam 31% do consumo de alimentos de origem vegetal pela população brasileira: abacaxi, alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva. Confira a notícia completa no nosso site https://lnkd.in/diM_h7bY

O mercado global de agroquímicos, que inclui fertilizantes, pesticidas, adjuvantes e reguladores de plantas, está projetado para crescer de forma constante, alcançando um valor estimado de US$ 282,2 bilhões até 2028, superando os US$ 235,2 bilhões em 2023. Essa expansão, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 3,7%, é impulsionada pela crescente demanda por alimentos, aumento da população mundial e a intensificação da agricultura. Confira a notícia completa no link abaixo https://lnkd.in/d3zXVRNd

Senado aprova PL dos Bioinsumos Marco legal aprovado contou com a contribuição da AENDA e outras 50 entidades do setor produtivo e da indústria O projeto de lei 658/21 que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira, 3 de dezembro, e segue agora para sanção presidencial. O marco legal sobre bioinsumos representa uma conquista importante e necessária para o setor, sobretudo tendo em vista o imenso potencial do Brasil nesse mercado. A AENDA e outras mais de 50 entidades do setor produtivo e da indústria trabalharam intensamente ao longo de 2024 em uma proposta consensual de texto para o PL, buscando consolidar os dois projetos que tramitavam no Congresso Nacional sobre o tema. Junto com seus associados e sua equipe jurídica, a AENDA trabalhou em todo o processo de elaboração, apresentando soluções, discutindo possibilidades e colaborando com seu extenso conhecimento regulatório para unificar todos os regramentos de registro dos diferentes tipos de bioinsumos. Para a Gerente de Regulamentação Federal da AENDA, Amanda Bulgaro, a aprovação o PL de Bioinsumos é um marco para a agricultura brasileira e do mundo. “Foram muitos meses de trabalho e é muito gratificante ver que todo o esforço do setor industrial e produtivo valeu a pena. Uma legislação específica para os bioinsumos fundamenta a construção de um ambiente regulatório no qual as partes interessadas possam trabalhar e conviver de maneira harmônica e participar em um mercado justo, resguardando as medidas de conservação ambiental e manutenção da saúde humana e animal”. Amanda enfatiza ainda o agradecimento da AENDA a todos os associados que participaram do trabalho e ressalta o empenho dos consultores jurídicos do escritório Figueiredo e Santos. Principais pontos do PL O texto aprovado determina que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será o órgão responsável pelo registro de bioinsumos, e poderá solicitar consultas técnicas para outros especialistas. Além disso, o MAPA publicará regulamentação sobre a classificação, especificações, parâmetros mínimos e demais exigências para registro de bioinsumo ou inóculo de bioinsumo, considerando a finalidade e a categoria de cada produto. No caso de produtos novos para controle fitossanitário, ou seja, produtos que tenham ativos ainda não registrados no Brasil, os órgãos governamentais de saúde e meio ambiente devem se manifestar e complementar o processo com suas avaliações. Com informações da Agência Senado

Especialistas do Tata Institute for Genetics and Society (TIGS) desenvolveram um método para reverter, nas moscas-das-frutas (Drosophila melanogaster), a resistência a inseticidas. Para isso os cientistas, vinculados à Universidade da Califórnia em San Diego, estão usando a edição de genes CRISPR-Cas9. Confira a notícia completa no link abaixo https://lnkd.in/d-UgnYE4

PL de Bioinsumos é aprovado na Câmara dos Deputados O texto do projeto reflete o intenso trabalho da AENDA e de mais de 50 entidades pela regulamentação dos insumos de origem biológica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será agora enviada ao Senado. A aprovação na Câmara representa uma conquista importante para o setor e para o País. Em um esforço coletivo que teve início ainda em fevereiro de 2024, a AENDA e outras mais de 50 entidades do setor produtivo e da indústria trabalharam intensamente em uma proposta consensual de texto para o PL, buscando consolidar os dois projetos de lei que tramitavam no Congresso Nacional que tratam do tema: o PL 658/21, de autoria do Deputado Zé Vitor (PL/MG), e o PL 3668/21, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT/BA). A AENDA, junto com seus associados e sua equipe jurídica, trabalhou em todo o processo de elaboração, apresentando propostas, discutindo possibilidades e colaborando com seu extenso conhecimento regulatório para que fosse possível unificar todos os regramentos de registro dos diferentes tipos de Bioinsumos. Desde o início do projeto, o objetivo das entidades era harmonizar os entendimentos entre as indústrias, produtores, pesquisadores e agentes regulatórios, participando ativamente da construção do texto que agora segue para apreciação do Senado. Confira a noticia completa no link abaixo https://lnkd.in/dujcK4Ya

O papel estratégico de assuntos regulatórios no agro Artigo publicado na Folha Agrícola destaca a importância da interface entre os departamentos das empresas e os órgãos públicos para promover a segurança no uso de insumos agrícolas “Os assuntos regulatórios no setor agrícola vão além da simples conformidade com as normas. Eles estão diretamente ligados à estratégia das empresas, que buscam desenvolver produtos mais seguros e eficientes, com o objetivo de atender rapidamente as necessidades do produtor. A conformidade regulatória, portanto, não é apenas uma questão de seguir regras, mas de criar soluções que sejam ao mesmo tempo inovadoras, eficazes e sustentáveis.” Confira o artigo de Gabriela Uliana, membro do Conselho Diretivo da AENDA, publicado na Folha Agrícola. Gabriela é Médica Veterinária, mestre em toxicologia voltada para o agronegócio, e gerente Brasil de assuntos regulatórios da Agroallianz. https://lnkd.in/d5jtzf4h

AENDA participa de seminário no Maranhão sobre Boas Práticas na cultura do abacaxi Evento reuniu mais de 60 produtores da região e debateu o manejo sustentável e a segurança no uso de defensivos agrícolas A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), a Prefeitura de São Domingos do Maranhão e o Instituto Maranhense do Abacaxi realizaram, em 19 de novembro, o Seminário sobre Boas Práticas no Uso de Agrotóxicos na Cultura do Abacaxi, no município de São Domingos do Maranhão. A AENDA apoiou a realização do evento. O seminário promoveu debate sobre o manejo sustentável, a segurança no uso de defensivos agrícolas e práticas que contribuem para melhorar a produtividade e a qualidade da cultura do abacaxi, temas essenciais para a inovação e a conservação ambiental no campo. O pesquisador da USP José Otavio Menten, representando a AENDA, apresentou duas palestras, nas quais enfatizou a importância de avançar no registro de mais produtos químicos e biológicos para a completa cobertura fitossanitária da cultura. Na oportunidade, os técnicos da AGED apresentaram o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura do Maranhão, destacando as ações estratégicas para apoio à produção dos cultivos e fortalecimento do setor no Estado. Mais de 60 produtores da região participaram do seminário, além de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura (Sagrima) e de outras instituições: Instituto Nacional De Processamento De Embalagens Vazias (Inpev), Banco do Nordeste, Superintendência Federal de Agricultura do MA, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), entre outros. Com informações da AGED https://lnkd.in/d7h-WW3q

O cascudinho-da-soja (Myochrous armatus) tem preocupado produtores rurais em todo o Brasil, especialmente no Centro-Oeste, devido ao seu impacto devastador nas plantações. Dados da Embrapa indicam que essa praga pode reduzir a produtividade da soja em até 30%, equivalente a perdas de 8 a 10 sacas por hectare, afetando gravemente o potencial econômico das lavouras. Confira a notícia completa no link abaixo https://lnkd.in/dEQWUk67

AENDA participa do Diálogos de Bioinsumos - PL 658/2021 Evento, realizado no auditório da Aprosoja Brasil em Brasília, reuniu entidades de produtores rurais, indústria, representantes de órgãos governamentais e parlamentares A convite da Aprosoja Brasil, a AENDA participou do evento Diálogos de Bioinsumos – PL 658/2021, realizado em 6 de novembro, em Brasília (DF), por meio de seus representantes Amanda Bulgaro, Gerente de Regulamentação Federal, e Jeferson Sabino Fabris Pezotti , Coordenador de Stewardship & Regulamentação. O objetivo do encontro – que reuniu entidades de produtores rurais, indústria, representantes de órgãos governamentais e parlamentares – foi discutir aspectos técnicos e legais dos Projetos de Lei 3668/2021 e 658/2021, que foram apensados e estão em tramitação na Câmara dos Deputados, cujo relator é o Deputado Sérgio Souza. As entidades ainda reiteraram o apoio ao texto elaborado por elas para o PL de Bioinsumos, conteúdo já apresentado ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, e que tem o consenso de 52 entidades do setor. No evento, foram discutidos os seguintes tópicos: · Bioinsumos: histórico, adoção, mercado e situação regulatória e novas aplicações de produtos · Os PLs 658/2021 e 3668/2021: histórico, formação do grupo de discussão. Que arcabouço atenderia a todos (produto pronto para uso, inóculos e comunidades)? · PL dos Bioinsumos: papel dos órgãos no sistema regulatório: Segurança jurídica e o papel do Congresso Nacional.  As entidades presentes tiveram a oportunidade de comentar sobre o tema, e a AENDA esclareceu algumas definições que constam no PL 658/2021. O evento foi concluído com a Carta Diálogos de Bioinsumos, publicada pela Aprosoja Brasil, na qual as instituições reafirmaram que a Lei de Bioinsumos não deve ser mais restritiva que a Lei dos Pesticidas e não deve seguir a mesma abordagem regulatória dos produtos químicos. A regulamentação dos Bioinsumos deve ser adaptada às suas características específicas. Também concordaram que a análise de novos produtos para controle fitossanitário, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, pode contar com contribuições técnicas da Anvisa e do IBAMA. A AENDA entende que, conforme afirma a Carta, uma Lei de Bioinsumos objetiva e clara tem o potencial para alavancar não apenas o uso de bioinsumos na agricultura como também promover uma salutar inovação empresarial, desenvolver a bioprospecção e o aproveitamento da nossa biodiversidade, criando um ambiente concorrencial robusto, seguro, competitivo e com enorme potencial para geração de empregos especializados. A íntegra da Carta Diálogos de Bioinsumos está disponível no site da Aprosoja Brasil em https://lnkd.in/dXm8_Eex.