Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

A Alesp deu aval, na terça-feira (17), ao Projeto de Lei 856/2024, de autoria do governador, que institui o Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal para a Pecuária - (Fundesa-Pec). Além disso, também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 44/2024, que aprova a indicação da procuradora estadual Camila Rocha Cunha Viana para o cargo de diretora-presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo. Continue acompanhando nossas redes para mais informações sobre o que acontece no Legislativo paulista.

Nesta época de festas e muitas compras, estar bem informado é o melhor presente que você pode se dar! No TBT de hoje, relembramos uma medida aprovada aqui na Alesp que ajuda o consumidor.

Nosso Caderno v.5, n.5 está disponível para leitura! Nessa nova edição, destacamos a consolidação do periódico como ferramenta de difusão da atuação do ILP em educação legislativa. Os assuntos abordados são divididos em seções como Reflexões Livres, que aborda o processo legislativo municipal e os colégios militares, Temas Contemporâneos, com textos sobre o setor aeroespacial e o INSS e Educação Legislativa, que relata a participação da Alesp em evento internacional na Itália, enquanto OBLegisPPDS Produção Técnico-Científica apresenta estudos sobre a aderência de normas e planos estaduais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Você pode conferir a publicação na nossa biblioteca digital em: Biblioteca Digital

Na terça-feira (17), a Alesp aprovou o Projeto de Lei 712/2024, de autoria do Executivo, que trata do Orçamento estadual para 2025. A medida prevê uma receita de R$ 372 bilhões. Ainda no Plenário, os parlamentares deram aval às contas anuais do Executivo referentes a 2023 (PDL 49/2024). Veja mais detalhes sobre essas e outras medidas no nosso portal!

Na terça-feira (17), os parlamentares da #Alesp aprovaram, durante a última sessão extraordinária do ano, diversos projetos de autoria parlamentar. As medidas abordam as áreas da saúde, segurança, social, entre outras. Uma das medidas, por exemplo, cria o programa de distribuição de medicamentos à base de cannabis medicinal pela Fundação para o Remédio Popular (Furp). Você encontra mais informações sobre as propostas no nosso portal!

A #Alesp aprovou, na terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 148/2023, de autoria do governador, que reorganiza a Controladoria Geral do Estado. Veja mais detalhes! #SP #Legislativo #ProjetodeLei #Governo #Controladoria

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura da #Alesp recebeu o secretário estadual de Educação, Renato Feder, para prestação de contas sobre a gestão e avaliação das ações, programas e metas da pasta. Encontre mais detalhes no nosso portal!

A CPI que investiga o tratamento dado aos moradores de rua realizou, nesta terça-feira (17), oitivas com o diretor executivo da Associação Beneficente e Comunitária do Povo, Douglas Bordini, e com a doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Luciana Marin Ribas. A reunião completa pode ser acessada na íntegra no canal da Alesp no YouTube. #SP #Legislativo #CPI

A Comissão de Infraestrutura da Alesp recebeu, nesta terça-feira (17), a indicada, pelo governador, para o cargo de diretora-presidente da SP Águas, Camila Rocha Cunha Viana. Para mais detalhes sobre a reunião, acesse nosso portal e confira o nosso canal no YouTube.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp discutiu a medida responsável por definir os gastos do Estado em 2025. Dessa forma, os parlamentares deram aval ao PL 712/2024, que direcionará R$372 bilhões para diferentes setores, com objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população.