Ariadne Maranhão - Direito das famílias e sucessões

Neste Natal, que a paz, o amor e a esperança floresçam em cada coração, iluminando nossos dias com união e os momentos preciosos ao lado de quem amamos. Que a alegria e o afeto sejam faróis em nosso caminho, trazendo luz e renovação. Que a magia desta época inspire novos sonhos, reforce a gratidão pelo que já vivemos e encha nossos lares de felicidade. Desejamos a você e à sua família um Natal inesquecível, repleto de amor, harmonia e memórias que aquecem a alma. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Embora os termos "legado" e "herança" sejam comumente usados como sinônimos, no direito sucessório, eles possuem significados distintos. 🧐 Herança se refere ao conjunto total dos bens deixados pelo falecido, que é dividido entre os herdeiros de acordo com as regras de sucessão. Ela inclui tanto os bens materiais quanto os direitos e dívidas que o falecido deixou. Legado, por outro lado, é uma disposição específica dentro de um testamento, onde o testador escolhe um bem ou valor específico para ser deixado a uma pessoa. O legatário não é necessariamente um herdeiro e recebe o que foi descrito no testamento que, por vezes, se soma ao direito de partilhar os demais bens da herança. Você já conhecia essa diferença? Deixe suas dúvidas aqui nos comentários. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ========== ▶Escritório de Direito das Famílias e Sucessões Ariadne Maranhão Whatsapp: (21) 99995-0882 Telefone: (21) 3854-8454 Horário atendimento Seg a Sex 8:00 às 18:00 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Endereço: Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, número 222, Bloco 01, Sala 303, Barra Prime Office, Barra da Tijuca, CEP: 22.631-455. #ariadnemaranhao #AriadneMaranhaoAdvogadosAssociados #direitodefamilia #direitodesucessao #direitopatrimonial #planejamentosucessorio #testamentovital #riodejaneiro

Quando falamos sobre planejamento patrimonial, sucessório ou matrimonial, estamos, na verdade, falando sobre proteger o futuro e preservar os laços que construímos ao longo da vida. Decisões como designar quem será o curador de um filho com necessidades especiais, garantir uma renda para quem você quer cuidar mesmo após sua partida, ou até mesmo evitar conflitos familiares, podem ser antecipadas com instrumentos jurídicos como o testamento. Planejar é prevenir. É evitar desgastes emocionais e financeiros no futuro. É garantir que os seus afetos e o seu patrimônio sejam protegidos. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ========= ▶Escritório de Direito das Famílias e Sucessões Ariadne Maranhão Whatsapp: (21) 99995-0882 Telefone: (21) 3854-8454 Horário atendimento Seg a Sex 8:00 às 18:00 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Endereço: Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, número 222, Bloco 01, Sala 303, Barra Prime Office, Barra da Tijuca, CEP: 22.631-455. #ariadnemaranhao #AriadneMaranhaoAdvogadosAssociados #direitodefamilia #direitodesucessao #direitopatrimonial #planejamentosucessorio #testamentovital #riodejaneiro

Estamos à disposição para atender suas demandas remotamente durante este período. O atendimento presencial retornará no dia 06/01. Agradecemos pela compreensão e desejamos a todos um excelente final de ano! ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ======== ▶Escritório de Direito das Famílias e Sucessões Ariadne Maranhão Whatsapp: (21) 99995-0882 Telefone: (21) 3854-8454 Horário atendimento Seg a Sex 8:00 às 18:00 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Endereço: Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, número 222, Bloco 01, Sala 303, Barra Prime Office, Barra da Tijuca, CEP: 22.631-455. #ariadnemaranhao #AriadneMaranhaoAdvogadosAssociados #direitodefamilia #direitodesucessao #direitopatrimonial #planejamentosucessorio #testamentovital #riodejaneiro

Mais de 51 mil mulheres foram mortas em 2023 por parceiros ou familiares, segundo o relatório da ONU Mulheres. Esse número impactante representa 140 mulheres assassinadas por dia no mundo. No Brasil, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou 1.467 feminicídios, o maior número desde a criação da lei que tipifica o crime, em 2015. Esses dados revelam que a violência contra a mulher continua sendo um problema urgente. Além dos números alarmantes, é essencial entender que o combate à violência de gênero vai além da punição. Ele exige conscientização, prevenção e fortalecimento de políticas públicas. Mulheres negras são as principais vítimas, representando quase 67% dos casos no Brasil. Esse dado reforça a necessidade de uma abordagem que reconheça vulnerabilidades específicas e promova soluções que acolham essas realidades. Seja no âmbito familiar ou profissional, a luta contra a violência exige diálogo, conscientização e atitudes assertivas. Somente assim será possível mudar a realidade de tantas mulheres e famílias impactadas. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

As festividades de fim de ano representam momentos de celebração, mas para pais que compartilham a guarda dos filhos, também podem ser um período de negociação e ajuste. Em vez de recorrer ao Judiciário, é possível que os pais estabeleçam um acordo amigável que respeite tanto o direito de convivência quanto as necessidades emocionais das crianças. A chave para uma transição tranquila reside no diálogo, flexibilidade e no planejamento antecipado, assegurando que os filhos possam aproveitar as celebrações sem tensões ou conflitos. Lembre-se de que a melhor solução é sempre aquela que coloca o bem-estar das crianças em primeiro lugar, promovendo uma experiência positiva e acolhedora para elas. A construção de um ambiente harmonioso nesse período é essencial para que as crianças se sintam seguras e amparadas por ambos os lados. Dúvidas sobre guarda compartilhada? Deixe aqui nos comentários.

Casar é só sobre amor? Não exatamente. Antes de casar, é essencial entender os aspectos jurídicos que envolvem o casamento. Você sabia que o regime de bens e até mesmo questões como pensão alimentícia e guarda de futuros filhos podem ser definidos de forma clara e personalizada? Essas decisões garantem mais segurança e evitam problemas lá na frente, quando as emoções do "grande dia" dão lugar às responsabilidades práticas da vida a dois. Planejar juridicamente o casamento é um ato de cuidado, respeito e inteligência. Dúvidas sobre planejamento matrimonial? Deixe aqui nos comentários ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ============ ▶Escritório de Direito das Famílias e Sucessões Ariadne Maranhão Whatsapp:

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para a suspensão de tutores e curadores em casos de risco ao tutelado ou curatelado. Atualmente, o Código de Processo Civil prevê que o juiz pode suspender o tutor ou curador em situações graves, mas não especifica os casos que justificariam essa decisão. A proposta, agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça, busca preencher essa lacuna ao incluir situações como: Risco iminente à vida, saúde ou integridade física; Ameaças à segurança ou ao patrimônio do tutelado ou curatelado. Essa mudança traz mais clareza e agilidade ao processo, além de fortalecer a proteção de quem mais precisa. Como isso se relaciona com o planejamento jurídico? A escolha de tutores e curadores pode ser planejada de forma preventiva, por meio de instrumentos legais, garantindo que os interesses de pessoas em situação de vulnerabilidade sejam preservados com segurança. Decisões como essas não apenas antecipam eventuais conflitos, mas também asseguram maior proteção e tranquilidade para todas as partes envolvidas.

Muitos acreditam que, ao se casar ou viver em união estável, os pais perdem automaticamente o direito de herdar bens dos filhos. No entanto, isso não é verdade. A legislação brasileira considera os pais (ascendentes), juntamente com os filhos (descendentes) e cônjuges, como herdeiros necessários. Isso significa que eles têm direito à herança em situações específicas, de acordo com a configuração familiar no momento da morte. Se o(a) filho(a) falecer sem descendentes e estiver casado(a) ou em união estável, os pais ainda terão direito à herança, dividindo-a com o cônjuge sobrevivente. Essa é uma situação que costuma pegar muitos de surpresa, pois é comum imaginar que o cônjuge seria o único beneficiário. Já nos casos em que o(a) filho(a) deixa descendentes (filhos), os pais são excluídos da herança, e a partilha se dá apenas entre o cônjuge e os filhos do falecido. Por outro lado, se o(a) filho(a) falecer solteiro(a), viúvo(a), ou divorciado(a) e não tiver filhos, os bens são transmitidos integralmente aos pais. Portanto, o casamento ou a união estável não anulam automaticamente o direito dos pais à herança. Cada situação é analisada de acordo com as particularidades do caso concreto e o Código Civil. O planejamento sucessório é uma alternativa recomendada para quem deseja evitar conflitos familiares e definir claramente como seus bens serão distribuídos no futuro.

Com um aumento de 40% nos testamentos registrados entre 2020 e 2023, vemos uma mudança significativa na conscientização sobre o planejamento sucessório no país. Movimentos como o de Zagallo, que usou o testamento para fortalecer a união familiar e evitar conflitos, refletem esse novo olhar para o futuro. Considero essa tendência um verdadeiro avanço para as famílias brasileiras, que buscam mais segurança e tranquilidade na distribuição do patrimônio. Além de proteger herdeiros, o testamento permite que amigos ou até entidades filantrópicas sejam beneficiados, garantindo que os desejos do testador sejam respeitados. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ========== ▶Escritório de Direito das Famílias e Sucessões Ariadne Maranhão Whatsapp: