ARTIGO 19 Brasil e América do Sul

A internet é nossa 💻 Na última semana, reunimos diversas vozes para elaborar um diagnóstico coletivo dos efeitos da concentração econômica das plataformas digitais de comunicação sobre a liberdade expressão e o direito ao acesso à informação, além de pensar alternativas a partir da sociedade civil. Integramos reflexões do ponto de vista jurídico, econômico tecnológico e social para criar alternativas de regulação das plataformas. O objetivo é promover os direitos humanos e evitar violações. O resultado dessa rica rodada de discussão será divulgado em um documento, em breve, no nosso site e redes sociais. A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul é profundamente grata às contribuições. Paulo Henrique de Oliveira (Fundação Getulio Vargas / Cade.gov.br) Marina Siqueira (Idec - Instituto de Defesa de Consumidores) Nicolo Zingales (FGV) Veridiana Alimonti (Eletronic Frontier Foundation) Marina Pita (SecomVc) Rose Marie Santini (NetLab UFRJ) Bárbara Libório (Instituto AzMina) Maria José Icaza (Article 19 México) Ravi Spreizer (All Out) Diogo Thomson de Andrade (CADE) Priscila Brolio Gonçalves (Women in Antitrust ) Ana Frazão (Universidade de Brasília) Pablo Bello (Ministério da Fazenda) Mariana Tamari (Coding Rights) Nina da Hora (Instituto da Hora) Rafael Evangelista (CGI @nicbr e Universidade Estadual de Campinas) Yuri Luz (Ministério Público Federal) Fotos: Marcelo Kaneshira #workshop #liberdadedeexpressao #artigo19 #acessoainformação #democracia #jornalismo #tecnologia #direito

Estamos com inscrições abertas para a vaga de Consultoria de Comunicação Plena. O profissional atuará prestando suporte às operações de comunicação da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, contribuindo para reforçar o posicionamento político e institucional da organização. Entre as principais atribuições, estão apoiar a criação de conteúdos e os processos de editoração de publicações. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de outubro. Encorajamos a candidatura de pessoas negras, LGBTQIAPN+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV e outros segmentos da população que enfrentam discriminações estruturais no Brasil. Caso se identifique com algum desses grupos, por favor, indique no ato da inscrição. Saiba mais no link abaixo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu ontem (18) organizações da #sociedade #civil para formular a tese que estabelecerá critérios para avaliar restrições à #liberdade de #expressão, além de hipóteses em que podem ser aplicadas medidas de responsabilização por discursos que gerem #violações de #direitos. Acompanhamos esse debate de perto há muito tempo e acreditamos que ele tem extrema relevância, já que pode influenciar diretamente a forma como ocorrem diálogos no #espaço #público. E isso se reflete significativamente na qualidade da nossa #democracia. Defendemos que, antes de estabelecer limites, precisamos avançar na compreensão do que entendemos por liberdade de expressão, a fim de preservá-la, criando um ambiente favorável à defesa de #ideias e à promoção de transformações na #sociedade.

Confira o primeiro relatório do monitoramento de ataques virtuais contra jornalistas nas eleições de 2024. O levantamento é produzido pela Coalizão em Defesa do Jornalismo, articulação que integramos com o objetivo de proteger o exercício do jornalismo e da liberdade de imprensa.

📢 Ataques à imprensa se banalizam no início da campanha eleitoral de 2024 no Brasil O monitoramento das redes sociais (X e Instagram) nas duas primeiras semanas da campanha eleitoral brasileira de 2024 mostra um quadro de disseminação e banalização de ataques a jornalistas e meios de comunicação em todo o país. Só na plataforma X (antes de seu bloqueio), entre 15 de agosto, véspera do início da campanha, e 28 de agosto, mais de 30 mil postagens ofensivas ou associadas a discursos depreciativos contra a imprensa foram publicadas. No Instagram, das 930 publicações e comentários monitorados, contabilizamos 90 ataques à imprensa. Os números correspondem a posts agressivos mencionando jornalistas e meios de comunicação, e comentários feitos em seus perfis. Hashtags de ataque ao jornalismo também foram contabilizadas. Confira os principais resultados do primeiro relatório do monitoramento de ataques à imprensa durante a campanha eleitoral de 2024! A iniciativa é uma parceria da #CDJor com o Laboratório de estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Está no ar a nossa nova publicação ”Como cobrir criticamente a urna eletrônica sem alimentar teorias da conspiração". O material é resultado de estudos e atividades realizadas pela ARTIGO 19 Brasil e América do Sul sobre #sistemas #eletrônicos de #votação, visando à promoção de um debate público qualificado e sem tabus. Nela, profissionais da área da #comunicação envolvidos na cobertura de #processos #eleitorais poderão encontrar informações técnicas acessíveis, além de reflexões e análises sobre o tema. O conteúdo integra uma sequência de materiais pensados para contribuir com o resgate da confiança pública em nosso #sistema #eletrônico. Nesta publicação, o leitor poderá entrar em contato com uma abordagem que não se limita ao maniqueísmo que tem caracterizado a discussão sobre tecnologias de votação. Para acessar o material completo, acesse o link abaixo.

A Venezuela passou no último domingo (28) por mais um #processo #eleitoral muito questionado. Além das denúncias de #violações, #perseguições e controle excessivo dos órgãos públicos e dos três poderes, a falta de #transparência sobre a apuração e a totalização dos votos marcou as #eleições no país vizinho. A Venezuela utiliza o voto impresso e, ainda assim, há uma série de dúvidas sobre a utilização do sistema e da tecnologia aplicados em suas eleições, que devem vir combinadas com independência dos poderes, transparência e livre participação política de seus cidadãos. A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul elabora #análises e procura levantar questões importantes para a compreensão da conexão entre #tecnologias do #voto, #democracia e #participação #política. Nosso objetivo é contribuir para o debate sobre a consolidação e a confiança pública na democracia, garantindo o direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação em processos eleitorais. Para isso, selecionamos algumas perguntas frequentes sobre as eleições na Venezuela e procuramos apresentar respostas a partir de estudos e reflexões sobre processos eleitorais e #tecnologias do voto. Para saber mais, acesse o link abaixo.

Superar o #racismo #estrutural e garantir o acesso aos #direitos de #mulheres #negras requer que elas sejam ouvidas por toda a sociedade. Para isso, é fundamental que #veículos de #comunicação de grande porte e independentes representem a #diversidade da população brasileira. Para conhecer melhor o contexto de violência às mulheres #comunicadoras e apontar caminhos de superação, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul mantém a publicação "Mulheres de Expressão: a #liberdade de #expressão e o enfrentamento às violências de #gênero na comunicação". O conteúdo traz um profundo estudo bibliográfico, além de entrevistas feitas com comunicadoras, para desenhar um mapa qualitativo. O estudo foi feito considerando diferentes realidades, com recorte de #raça, gênero, #identidades e #orientação sexual. Para conferir o estudo na íntegra, acesse: bit.ly/mulheresdeexpressao

Uma das estratégias usadas por líderes autoritários para tentar subverter a #democracia é atacar discursivamente o #sistema de #votação. O objetivo é emplacar a tese de que as #eleições não são justas, por meio de argumentos falaciosos que catalisem e justifiquem ações de caráter golpista, a exemplo do que tem ocorrido no Brasil. A partir de pesquisas e atividades feitas pela ARTIGO 19 sobre #tecnologias de #votação no Brasil e no mundo, compartilhamos nossas reflexões e análises sobre o tema no painel "Como cobrir criticamente as urnas eletrônicas sem alimentar teorias da conspiração", no Congresso da Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, um importante espaço de encontro de comunicadores e observadores da imprensa. Problematizando o diagnóstico sobre a confiança pública na urna eletrônica, partimos da premissa de que o fenômeno não é tão simples, pois ataques a nosso sistema de votação costumam se valer de críticas e discussões inicialmente pertinentes, que geram um ceticismo legítimo, explorado por teorias da conspiração que tentam se apresentar como verdadeiras. A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul 19 acredita que dificilmente a confiança na urna eletrônica será resgatada sem que as críticas e discussões sobre ela sejam abordadas. Apenas “dobrando a aposta” na #democracia é que a situação pode começar a mudar, com o enfrentamento direto dos principais pontos que têm gerado ceticismo e desconfiança. A existência de uma imprensa livre e plural e de uma #cobertura #jornalística crítica podem desempenhar papel importantíssimo nesse processo, ampliando canais abertos de discussão e garantindo acesso amplo à #informação de qualidade sobre o tema. Nas próximas semanas, iremos lançar publicações resultantes dos nossos estudos sobre tecnologias de votação. Fique atento/a e acompanhe pelo nosso site (artigo19.org) e redes sociais. 

Estamos organizando o painel "Como cobrir criticamente a urna eletrônica sem alimentar teorias da conspiração" para o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. A proposta é estimular uma discussão aberta, #transparente e responsável sobre a #urna #eletrônica e outras tecnologias de votação. A polarização e a disseminação de #desinformação, além de colocarem a #democracia em risco, têm minado discussões saudáveis sobre o tema. Mas proteger a democracia não é suficiente: sem um debate sério sobre nosso sistema de votação, a confiança pública nos procedimentos eleitorais dificilmente será restaurada. Para evitar as armadilhas contidas nessa discussão e realizar uma cobertura jornalística crítica do processo eleitoral apresentaremos, no Congresso da Abraji, algumas reflexões e estudos realizados pela ARTIGO 19 Brasil e América do Sul 19 sobre tecnologias de votação. Quem fará a apresentação será André Boselli, nosso Coordenador do Programa de Ecossistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação. O evento está marcado para o dia 11 de julho, às 14h30, e será aberto a todos os participantes do Congresso da Abraji. Para se inscrever, acesse: https://lnkd.in/e2_iJ6zR. #Abraji #19CongressoAbraji #CongressoAbraji