‘Um passo de cura’ 🖋️⚖️ O CNJ decidiu que os assentos de óbito de vítimas da ditadura militar deverão ser corrigidos para indicar que suas mortes têm relação com a perseguição promovida pelo regime. A decisão foi tomada pelo plenário da instituição, que aprovou a alteração por unanimidade. A mudança foi anunciada hoje (10), data em que se comemoram os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir de agora, os mortos e desaparecidos que tiveram sua situação reconhecida pela Comissão Nacional da Verdade terão em seus registros a indicação de que houve “morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política no regime ditatorial instaurado em 1964”. Ao conduzir a sessão, o presidente do CNJ e do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a mudança se trata de “um acerto de contas legítimo com o passado”. O magistrado foi o próprio relator do ato normativo, que partiu de uma proposta apresentada anteriormente pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A titular da pasta, a ministra Macaé Evaristo, declarou que a decisão do CNJ reacende a relevância da Comissão da Verdade. O órgão funcionou entre 2011 e 2014 para apurar as violações de direito registradas no regime ditatorial. “É pelo direito das famílias durante a ditadura militar que estamos dando um passo de cura, de reafirmar a democracia, de insistir que todos têm direito à verdade, e todas as instituições democráticas precisam ser defendidas”, disse a ministra. Quase 40 anos após o fim da ditadura, grupos civis organizados seguem cobrando do Estado brasileiro as reparações a vítimas do regime e seus familiares. A pauta da correção dos registros de óbito se situa dentro dessa agenda. Saiba mais no #BrasildeFato 📲 https://bdf.onl/l/HU84
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Atualizações
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Sem anistia ✊🏾📢 Hoje (10), diversas organizações populares ao redor do país organizaram a “Mobilização Nacional — sem anistia”, para pedir a prisão dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indiciados pela PF. Em São Paulo (SP), o ato acontece na Avenida Paulista e o #BrasildeFato está presente, cobrindo a mobilização, que acontece em um momento crucial, com investigações apontando o envolvimento de lideranças políticas e militares na tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, extremistas vandalizaram as sedes dos três Poderes, em Brasília (DF), enquanto parte da hierarquia das Forças Armadas, em conluio com Bolsonaro, teria planejado ações criminosas contra a chapa presidencial eleita em 2022 e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A proposta de anistia aos envolvidos nos ataques tem sido amplamente criticada por movimentos populares e organizações da sociedade civil. Para eles, a punição dos culpados é essencial para fortalecer a democracia e prevenir novos atentados contra as instituições. Acompanhe os desdobramentos no #BdF
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Soja Vs. Floresta 🌳🌱 Com o avanço das lavouras de grãos na região do Planalto Santareno, entre os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos (PA), as áreas verdes foram perdendo espaço. A região fica no entorno da BR-163, rodovia utilizada para o escoamento da soja colhida no Mato Grosso, estado líder na produção nacional do grão. Em 2003, a Cargill instalou um porto de abastecimento de navios cargueiros em Santarém, desencadeando a expansão da monocultura no entorno da BR-163. Depois, outras empresas do agronegócio instalaram portos e obras de infraestrutura voltada para a exportação de grãos. De acordo com o relatório "A soja no corredor logístico norte", publicado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o problema pode ficar ainda mais grave com a construção da Ferrogrão, ferrovia que irá conectar Sinop (MT) ao distrito de Miritituba, no município de Itaituba (PA). Sai floresta, saem comunidades inteiras, entra um deserto de soja. Em 2005, Mojuí dos Campos tinha 3.000 hectares destinados ao cultivo do grão. Em 2023, a área saltou para 51.400 hectares, segundo dados extraídos da plataforma Mapbiomas. Entre os 3 municípios da região, Mojuí lidera o desmatamento, com a taxa anual saltando de 400 hectares em 2013 para 6.100 em 2021, um aumento de 1.443%. Os dados são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) do Inpe. A derrubada da floresta colocou Mojuí na lista dos 70 municípios que mais desmatam a Amazônia, atualizada em 2024 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Essas localidades são responsáveis por quase 80% do desmatamento no bioma e, por isso, são monitoradas dentro do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Confira a série especial do Brasil de Fato em parceria com o Inesc
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Mobilização ✊🏼 Ontem (9), começou a 4ª rodada de negociações entre a automobilística alemã Volkswagen e o sindicato dos trabalhadores, em meio a um cenário de greves contínuas e com poucos sinais de um acordo à vista. Após uma queda acentuada nos lucros causada pelo aumento dos custos na Alemanha e pela concorrência do exterior, principalmente da China, a Volkswagen tenta realizar cortes abrangentes em suas despesas, incluindo demissões, reduções salariais e até fechamentos de fábricas. “Precisamos de reduções de custos que possam ser implementadas a curto prazo e que sejam sustentáveis”, disse o principal negociador da empresa, Arne Meiswinkel. “Esta é a única maneira de permanecermos competitivos”. O sindicato, por sua vez, demonstra irritação com o andamento das negociações. Eles entendem que os trabalhadores estão pagando o preço pela má gestão executiva e, em razão disso, deram início a novas greves em 9 fábricas na Alemanha. “Os problemas não podem ser resolvidos com fechamentos, demissões e cortes de salários. A culpa não é dos funcionários, mas sim das decisões ruins da administração” afirmou Christiane Benner, presidenta do sindicato IG Metall, a dezenas de milhares de trabalhadores do lado de fora da principal fábrica da empresa em Wolfsburg, no norte da Alemanha. O secretário regional do sindicato, Thorsten Gröger, pediu à gerência que demonstrasse maior disposição para fazer concessões, caso contrário, a entidade promete uma escalada das greves “como a empresa nunca viu antes”. Saiba mais na reportagem da DW republicada no #BrasildeFato 📲 https://bdf.onl/l/h5Ga
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De frente com #BdF 🎙📰 O #BdFEntrevista é um programa semanal, transmitido toda terça-feira às 21h. O #videocast trata de temas da atualidade em formato de entrevista. Já passaram pelo programa o ator e roteirista Pedro Cardoso, a psicanalista Vera Iaconelli, o teólogo e filósofo Leonardo Boff, o apresentador e humorista Gregorio Duvivier, a presidenta nacional do PT Gleisi Helena Hoffmann e muitos outros nomes relevantes. Você confere o programa completo no canal do #BrasildeFato no YouTube. Enquanto a gente espera o próximo BdF Entrevista, que tal conferir o bate-papo da semana passada? Ele foi com a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), uma das poucas candidatas da esquerda a chegar ao 2º turno nas eleições deste ano. Dá o play! 📲 https://bdf.onl/l/5p04 E se você gosta de conversas profundas sobre temas atuais, ajude o BdF Entrevista a se manter de pé! Com apenas R$ 1 por dia, você colabora com o jornalismo independente e à esquerda: https://bdf.onl/l/7KTG
Tentativa de golpe reflete falhas na justiça de transição | Natália Bonavides no BdF Entrevista
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Nova autoridade 🚨 Hoje (10), os rebeldes que tomaram o poder na Síria nomearam um chefe de governo de transição, afirmando que vão publicar uma lista de torturadores do antigo regime do presidente deposto, Bashar al-Assad. Em comunicado transmitido pela televisão síria, Mohamad al Bashir foi anunciado como o chefe de governo até 1º de março. Antes, ele era o governante do reduto rebelde de Idlib, no noroeste do país. Os rebeldes também afirmaram que vão publicar uma lista das autoridades "envolvidas em torturas contra o povo", segundo informou seu líder Abu Mohammed al Jolani, que agora utiliza seu nome real, Ahmad al Shareh. "Vamos oferecer recompensas a qualquer um que forneça informação sobre altos oficiais de segurança envolvidos em crimes de guerra. Vamos perseguir os criminosos e pedir que eles nos sejam entregues pelos países para onde fugiram", declarou. O movimento Hayat Tahrir al Sham (HTS), de Al Shareh, controlava partes do território sírio quando lançou, em 27 de novembro, uma ofensiva relâmpago que culminou, no domingo (08), com sua entrada na capital Damasco. Assad fugiu da Síria quando os rebeldes tomaram o poder e puseram fim à dinastia iniciada por seu pai, Hafez al-Assad, há 5 décadas. Posição brasileira 📂 Ontem (9), o Brasil evacuou seu embaixador na Síria e outros funcionários para o Líbano. "O embaixador do Brasil junto à Síria acompanhará, temporariamente, a situação a partir de Beirute em razão das incertezas e instabilidade do atual contexto", explicou o Ministério das Relações Exteriores em nota. O governo Lula fez um apelo para que se assegure uma transição pacífica no país, que respeite sua independência, unidade, soberania e integridade territorial, segundo as resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Confira os detalhes no #BrasildeFato 📲 https://bdf.onl/l/egwI
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"A nós, jornalistas, cabe denunciar em busca de justiça, para que não haja mais impunidade e para que, um dia, quem sabe, surja alguma esperança de mudança e de real segurança para todos e todas nós. Independentemente de raça e classe social." Leia a #newsletter de Rafaella Coury, coordenadora de Redes Sociais no #BrasildeFato.
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Gênio da literatura 📚⚫ Autor de mais de 50 livros e vencedor dos prêmios Camões e Jabuti, Dalton Trevisan morreu ontem (9), aos 99 anos. A informação foi divulgada por sua família nas redes sociais e a causa da morte não foi revelada. Ao final da vida, Trevisan vivia recluso. Sempre foi avesso aos holofotes e não dava entrevistas desde a década de 1970. Ele vivia em um apartamento no centro de Curitiba (PR), cidade que era o tema principal de sua obra. Formado em Direito, iniciou a carreira com a novela “Sonata ao Luar”. Mas foi em 1965, com o livro de contos “O Vampiro de Curitiba”, que ele ficou conhecido e seu trabalho passou a ser traduzido em diversos idiomas. Em 2011, o escritor curitibano também recebeu o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto da sua obra, a maior honraria da literatura nacional. A matéria é da #AgênciaBrasil e foi republicada pelo #BrasildeFato 📲 https://bdf.onl/l/LqnP
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Interesse de grupos empresariais 🧐💲 Mais de 1.000 professores do Paraná se uniram contra a privatização de 177 escolas públicas do estado proposta pelo governo Ratinho Junior (PSD). Em carta aberta, eles denunciam irregularidades no processo de consulta às comunidades escolares e alertam sobre a entrega da gestão educacional a grupos empresariais. A iniciativa, que prevê contratos no valor total de R$ 2 bilhões para 4 anos, enfrenta resistência dos educadores por ser considerada antidemocrática e lesiva aos interesses públicos. Apesar de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado suspender novas contratações, o governo mantém a pressão para implementar o modelo, inclusive enviando mensagens apelativas às famílias e realizando ligações diretas. Os docentes apontam que a privatização beneficia grupos empresariais como o Salta Educação, ligado ao bilionário Jorge Paulo Lemann, cuja fundação já atuou no governo Ratinho Junior. “O dinheiro público da educação no Paraná vai encher os bolsos de bilionários brasileiros e estrangeiros”, destaca a carta. Além disso, a gestão anterior da Secretaria de Educação do Paraná, liderada pelo empresário Renato Feder, é acusada de transformar escolas públicas em “balcões de negócios”, com compras de plataformas digitais caras e ineficientes. Para os professores, a atual administração segue a mesma estratégia. Saiba mais na reportagem do #BrasildeFato 📲 https://bdf.onl/l/WMdR
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'Lula está bem e conversando' 🩺 Hoje (10), a equipe médica que acompanhou o presidente Lula (PT) durante cirurgia para drenagem intracraniana afirmou que ele está consciente, estável e se alimentando bem após o procedimento realizado em São Paulo (SP). De acordo com o boletim, divulgado em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, o presidente seguirá em acompanhamento na UTI por pelo menos mais 48h. A equipe médica destacou que o presidente “não terá sequela alguma” do procedimento. O médico neurologista Rogério Tuma, que integra a equipe, pontuou que lesões como as que levaram Lula ao procedimento cirúrgico são “comuns, especialmente em pessoas com mais idade”. Ainda segundo a equipe técnica, a previsão é de que o petista retorne a Brasília no início da próxima semana. “O presidente pediu à equipe médica que todas as atualizações sobre sua saúde sejam comunicadas à população”, finalizaram os profissionais de saúde. Saiba mais sobre o caso na reportagem do #BrasildeFato 📲 https://bdf.onl/l/mg0Z