Castro, Martins da Silva Advogados Associados

Seu Parcerio Estratégica em Momentos de Fiscalização Tributária. Entendemos que a fiscalização tributária é um momento desafiador para qualquer empresa. As complexidades das leis fiscais, as exigências documentais e a pressão por conformidade podem gerar preocupações significativas. É nesse cenário que o escritório Castro, Martins da Silva Advogados se coloca à disposição para ser o seu parceiro estratégico e defender seus interesses durante todo o processo de fiscalização. Nossa equipe de advogados especializados em direito tributário possui ampla experiência em lidar com questões fiscais complexas. Saiba mais: https://lnkd.in/d8Xz3vVw #CMSAdvogados #FiscalizaçaoTributário #DireitoTributário #Tributário #Parana

TRF-1 libera R$ 274 mil de empresa após bloqueio sem a devida citação Empresa que teve R$ 274.533.91 bloqueados em uma execução fiscal sem que tenha sido citada conseguiu liminar para reverter a medida. Decisão é da desembargadora Maura Moraes Tayer, do TRF da 1ª decisão, ao determinar o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sisbajud. Entenda: https://lnkd.in/dq3Hixmg #CMSAdvogados #DireitoTributário #Tributário #ExecuçãoFiscal #Fiscal #Empresa

Juíza suspende auto de infração de ISS de sociedade uniprofissional Tanto o Decreto-lei nº 406/68 como a Lei Municipal 13.701/2003, de São Paulo, estabelecem que para se ter direito ao regime de tributação especial aplicada a sociedades uni profissionais, a empresa tem que oferecer serviços prestados de modo pessoal por seus sócios e ser composta por profissionais habilitados para o exercício da mesma atividade. Confira o conteúdo: https://lnkd.in/dyTMRvJw #CMSAdvogados #DireitoTributário #Tributário #ISS

A dedicada equipe de profissionais jurídicos que integram a Castro, Martins da Silva Advogados tem como foco primordial a excelência na assessoria jurídica relacionada às complexas relações entre o Estado e os contribuintes no âmbito do Direito Tributário. O Direito Tributário, sendo um ramo fundamental do ordenamento jurídico, rege as interações legais entre o poder público e os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas). No cerne desse campo, encontram-se os tributos, valores essenciais pagos pelos contribuintes ao Estado para sustentar o funcionamento da máquina pública e garantir a oferta de serviços à sociedade. A CMS Advogados, compreende a magnitude e a complexidade das questões tributárias que impactam diretamente os contribuintes. A abordagem especializada visa não apenas oferecer soluções jurídicas eficazes, mas também proporcionar orientação estratégica para otimizar a gestão fiscal de nossos clientes. Ao escolher a Castro, Martins da Silva Advogados, obterá a atenção de profissionais técnicos comprometidos em fornecer assistência jurídica personalizada, identificando oportunidades e mitigando riscos em questões tributárias. Os profissionais que integram a sociedade jurídica, possuem ampla experiência em lidar com litígios fiscais, elaborar defesas jurídicas sólidas, negociar acordos e assessorar na regularização fiscal. Seja enfrentando discussões fiscais no âmbito administrativo ou judicial, analisando legislação tributária complexa ou buscando estratégias para otimizar a carga fiscal, a CMS Advogados se encontra apta e pronta para lhe fornecer atendimento técnico e especializado no universo do Direito Tributário, aliando a expertise jurídica ao comprometimento com os interesses de nossos clientes, proporcionando soluções eficientes e sustentáveis. #CMSAdvogados #DireitoTributário #Tributário #Empresas #Empresários #Paraná

O Direito Condominial, também conhecido como Direito de Condomínios, representa uma área jurídica fundamental que abrange todas as dimensões das relações legais entre condôminos, síndicos e demais partes envolvidas na administração condominial. Em um cenário dinâmico e desafiador, a CMS Advogados se destaca pela experiência e dedicação na prestação de serviços jurídicos especializados nesse segmento. A Castro, Martins da Silva Advogados, compreende a importância de proporcionar soluções jurídicas estratégicas e eficazes para condomínios residenciais, comerciais e mistos. O compromisso é ir além do entendimento meramente legal, oferecendo orientação personalizada para cada cliente, contribuindo para a construção de ambientes condominiais harmoniosos e conformes às normativas legais. Atuação abrange desde a elaboração e revisão de convenções condominiais até a resolução de conflitos entre condôminos, passando pela assessoria em assembleias e demais questões jurídicas que permeiam a vida em condomínio. Além disso, uma consultoria preventiva, auxiliando na mitigação de riscos e na adoção de práticas conforme às legislações vigentes, se faz importante e necessária. Ao escolher Castro, Martins da Silva Advogados, você conta com uma equipe altamente qualificada e comprometida em proporcionar resultados sólidos e duradouros. Uma gestão jurídica eficiente é essencial para o sucesso e a harmonia condominial, e estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário nesse processo. #CastroMartinsDaSilva #CMSAdvogados #Condomínio #Advogado #Curitiba

Entrou em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais Já está em vigor a Lei nº 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República. Confira o conteúdo: https://lnkd.in/dCM-F9XU #CMSAdvogados #Tributos #Impostos #Tributário #Empresas #Fiscal

O que é uma execução fiscal e como se defender! A execução fiscal no Brasil refere-se a uma forma processual destinada a cobrar judicialmente as dívidas fiscais não pagas pelos contribuintes. Ela ocorre quando o contribuinte (pessoa física ou jurídica) deixa de quitar os tributos devidos, como impostos, taxas ou contribuições, estabelecidos pelos órgãos governamentais. O processo de execução fiscal tem início quando o órgão fiscalizador, como a Receita Federal, Estadual ou Municipal, emite título executivo fiscal, que formaliza a dívida. Esse título serve como base para a instauração da ação de execução fiscal. Durante o processo, o contribuinte é citado para pagar a dívida, incluindo os encargos e multas, ou apresentar defesa no prazo estipulado pela legislação. Confira o conteúdo completo: https://lnkd.in/dDKVqXM7 #CMSAdvogados #Tributário #Empresarial #ExecuçãoFiscal #Fiscal #Curitiba