CMO Advogados

Na última semana, nós celebramos o encerramento de mais um ano com uma animada confraternização. A festa foi marcada por discursos inspiradores dos sócios Luis Chacon, Marcelo Oliveira e Cláudio Júnior que agradeceram o empenho e a dedicação de toda a equipe, destacando o crescimento do escritório e as importantes conquistas ao longo do ano. Além disso, tivemos música boa, com um delicioso cardápio e muita interação entre o time. Confira no vídeo! #CMO #CMOAdvogados #Confraternização #AnoNovo

Já foi cobrado injustamente por uma dívida? 😥 Seja por uma fatura de celular com serviços não solicitados; a mensalidade do streaming após o cancelamento; um pedido de estorno legítimo que não foi efetuado. Em todos esses casos, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor te protege contra os débitos. Para isso, ele orienta que você faça a reclamação em até 90 dias a partir da data da cobrança indevida. O ideal, portanto, é agir o mais rápido possível ao detectar alguma inconsistência. E, claro, contate um advogado de sua confiança para tomar as providências devidas. #CMO #DireitoDoConsumidor #CobrançaIndevida #Proteção 

Já se sentiu enganado por uma propaganda? Promessas exageradas, omissão de informações relevantes ou qualquer mecanismo que induz ao erro sobre o produto ou serviço é considerada uma prática abusiva e pode gerar consequências graves às empresas. Para evitar tal frustração e se proteger, a advogada Williane Lemes explicou quais procedimentos você deve tomar nessa situação. É importante, também, ressaltar que a publicidade é um instrumento legítimo de comunicação, mas deve ser utilizada de forma ética e responsável. #CMO #DireitoDoConsumidor #PropagandaEnganosa #PublicidadeAbusiva #Legislação 

Suas compras garantidas! ✅ O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê vários direitos aos compradores, como a proteção em relação a defeitos nos produtos adquiridos. Nesse contexto, a segurança é um dos mecanismos que certifica que o objeto funcione conforme o esperado e que o cliente seja ressarcido em caso de problemas. Mas, sabia que existem três tipos principais de asseguramentos? Para entender quais são e como funcionam, arraste para o lado! #CMO #CódigoDeDefesaDoConsumidor #CompraSegura #DireitoDoConsumidor #GarantiaDosProdutos

A venda casada, também conhecida como venda condicionada ou venda amarrada, é um ato comercial considerado abusivo e proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso porque essa prática consiste em obrigar o cliente a adquirir um produto ou serviço que não deseja para poder obter aquele que realmente precisa. Mas, o que diz a lei sobre o assunto? Para descobrir, deslize para o lado! #CMO #DireitoDoConsumidor #VendaCasada #PráticaAbusiva 

Você conhece a Lei Taylor Swift? A intensa procura por ingressos para eventos esportivos e shows de artistas famosos, como os da cantora, tem gerado um mercado paralelo de revenda a preços muito superiores ao valor original. Para combater essa prática, o projeto de lei busca proteger os consumidores, coibir o cambismo, promover uma concorrência leal e assegurar a transparência para os fãs. Quer entender os principais pontos abordados pela legislação? Assista ao vídeo da advogada Taynara Villela. Ah, e claro, compartilhe esse conteúdo com os #swifiters que você conhece! #CMO #LeiTaylorSwift #TaylorSwift #TaylorSwiftNoBrasil #DireitoDoConsumidor

Você tem direito à meia-entrada? Esse é um benefício garantido por lei que permite a determinados grupos sociais adquirirem ingressos para eventos com 50% de desconto. Essa medida, além de promover o acesso à cultura e ao lazer, possui diversas implicações jurídicas e sociais. Para entender quais são, assista ao vídeo da advogada Keila Samira Mello de Oliveira! #CMO #DireitoDoConsumidor #DireitoDaMeiaEntrada 

O contrato, nas relações de consumo, representa um acordo formal entre o consumidor e o fornecedor, que estabelece direitos e deveres a ambas as partes. Esse documento oferece diversas vantagens, como a garantia de segurança jurídica, a promoção da transparência nos termos da negociação e a criação de um ambiente equilibrado. Quer ter tranquilidade nas suas negociações? Então, assista ao vídeo da advogada Eliana Santos no qual ela aborda como esse instrumento evita surpresas, protege seus interesses e constrói relações mais justas. #CMO #DireitoDoConsumidor #RelaçõesDeConsumo #Contrato

Já garantiu os presentes de fim de ano? Se você ainda está na dúvida em como fazer compras inteligentes e seguras, não se preocupe! Em dezembro, vamos produzir uma série de conteúdos sobre o #DireitoDoConsumidor, com foco especial nesta época do ano, que vão te ajudar a fazer escolhas mais assertivas. Para saber alguns detalhes, assista ao vídeo do advogado Marcelo M. Oliveira e não perca nenhuma novidade! #CMO #Confraternização #FestasDeFimDeAno #ComprasInteligentes #Consumo 

Mais uma conquista dos Direitos dos LGBTQIAPN+! 🏳️🌈 Isso porque, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que casais homoafetivos e de outras configurações familiares podem constituir suas famílias por meio da inseminação caseira. Esse é um marco normativo na luta por igualdades para essa população, pois, nesse cenário, a legitimidade não se limita à questão biológica, mas também considera o vínculo afetivo e socioafetivo dos pais ou mães com a criança.  Para entender melhor o ponto de vista jurídico brasileiro sobre o assunto, assista ao vídeo da advogada Vitória Siniscarchio Costa Latrofe! #CMO #DireitoDasMinorias #DireitosDosLGBTQIANP+