Comissão de Direito Tributário da OAB/SP - Campinas

A Comissão de Direito Tributário da OAB Campinas compartilha os feitos de 2024, sob a gestão da Presidente Susy Gomes Hoffmann, Vice-Presidentes Guilherme Barnabé Mendes Oliveira e Juliana Camargo Amaro, secretária Maria Danielle Rezende de Toledo, coordenadores do Contencioso André Luiz de O. B. Rodrigues e Henrique Rocha e do Consultivo André Ortolani e Rosana Oliveira e todos os demais membros que contribuíram para que todos os projetos fossem realizados! Desejamos sucesso e muito trabalho em 2025!

As gravações do VI Congresso de Direito Tributário já estão disponíveis no YouTube da @oabcampinas! Seguem os links: 25/09 - visão geral da reforma, Imposto Seletivo, IBS e CBS https://lnkd.in/dJexcdAt 26/09 - reforma do processo tributário administrativo e judicial https://lnkd.in/dFzeq_89 Mais uma vez agradecemos nossos patrocinadores: GHBP Advogados Minatel Advogados LEMOS | Advocacia para Negócios Mendes Moura Charnet Advogados PGR - Piovesan Gonzalez e Rodrigues CG BREDA CONTABILIDADE Rocha & Tassoni Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene & Advogados Associados Sartori Sociedade de Advogados Araújo e Policastro Advogados FVA | Fonseca Vannucci Abreu BR Trade e Vinho e Mais de Vinhedo! #reformatributaria #oabcampinas #reformadoprocessotributario #contenciosotributario #ibs #cbs #impostoseletivo

O último painel do VI Congresso foi dedicado ao contencioso: estudos dos PLPs que alterarão o processo administrativo e judicial tributário. Com abertura da presidente da Comissão, Susy Gomes Hoffmann, contamos com: Carlos Augusto Daniel Neto fez provocações sobre PLP 124, questionando efeito de descumprimento de prazo pelo fisco e também concomitância de processo judicial e administrativo. Também ressaltou pontos de atenção no PLP 2848, fechando o contencioso administrativo. Camila Campos Vergueiro cuidou da nova LEF (PLP 2488) que aplica pilares do processo civil constitucional, além da promessa de consensualidade e algumas provocações quanto a observância de precedentes para evitar a inscrição em dívida ativa. Luciana Grillo trouxe pontos de observação por parte da fiscalização, em especial o PLP 108 e PLP 68. Várias questões não passaram desapercebidas e demonstram a necessidade de refinamento, em especial na atuação do conselho gestor. Rodrigo Dalla Pria trouxe análise abrangente e prática de como conciliar os dois sistemas no período de transição, a preocupação da dualidade de quem tem a competência do lançamento tributário e a competência fiscalizatoria do comité gestor. Fernanda C. encaminhou diversos questionamentos que auxiliaram na condução dos debates, muito bem endereçados por Rogério Abreu e Luiz Antonio M., possibilitando a visão do que teremos de mudanças para o contencioso. Destacamos a presença do Sinafresp : Devanir Zuliani, Marilene Queiroz Coelho Marçal e Carlos Maia - auditor fiscal do município de Campinas! #contenciosotributario #contenciosoadministrativo #contenciosojudicial #reforma #oabcampinas

O Painel de aspectos controversos sobre IBS e CBS foi pautado pela preocupação com a não cumulatividade plena na visão do professor José Antonio Minatel. As controversas na exigência de IBS e CBS nas operações não onerosas não passaram desapercebidas pela professora Andrea Pierri, inclusive quanto à fiscalização dessas operações. Por fim, o split payment foi o assunto que envolveu a professora e pesquisadora Sílvia Piva e o auditor fiscal e professor Angelo Angelis, que apresentaram a sistemática tecnológica que está sendo desenvolvida para colocar em prática a modernidade máxima da reforma tributária. Myrella C. Trevisan da Costa e Rafael Mendes conduziram o painel repleto de dúvidas e pontos de vista conflitantes, o que já era esperado em se tratando de painel voltado a aspectos polêmicos!

O painel sobre os aspectos gerais do IBS e CBS trouxe uma visão abrangente sobre os novos tributos, auxiliando no conhecimento da reforma tributária e possibilitando aprofundamento de pontos cruciais do novo sistema! Juliana Fabbro e Rosana Oliveira conduziram o painel que contou com o professor Gustavo Minatel trazendo elementos sobre a incidência dos novos tributos, Karem Jureidini Dias apresentando os pontos sobre a não cumulatividade e Vanessa Domene introduzindo ponto da incidência do IBS e CBS sobre operações não onerosas. Daniela Cristina Ferreira conseguiu unir todos os pontos, com a visão e preocupações da indústria, ressaltando cuidados com apuração, sistemas e gestão de dois sistemas durante período da transição. #ibs #cbs #reformatributaria #oabcampinas

O VI congresso de Direito Tributário contou com um painel instigante sobre o Imposto Seletivo! Conduzido pelos membros da Comissão André Luiz de O. B. Rodrigues e Cristiane Tassoni que trouxeram questões relevantes sobre o impacto do IS na alimentação e no cuidado com saúde e meio ambiente, proporcionando a apresentação geral do imposto pela professora Lina Santin Acrescentando a experiência internacional pela professora Camila Abrunhosa Tapias e a relevância do assunto sob a ótica do meio ambiente pela professora Viviane Moraes, com exemplos sensíveis para necessidade de olhar pela preservação ambiental e experiências de outros países. O professor José Maria Arruda de Andrade compartilhou questões polêmicas que devem nortear a exigência do seletivo, sob pena de descuidar dos objetivos que embasaram a instituição do imposto, prejudicando a população em condições de vulnerabilidades econômica e alimentar. O professor Rafael Garabed Moumdjian - PCD trouxe questões relevantes frente a incidência do imposto e justificativas para afastamento para setores estratégicos para cadeia alimentar, compartilhando as preocupações da indústria para que não se tenha um novo IPI, agravado para determinados seguimentos. Agradecemos imensamente a todos os envolvidos nesse painel! #oabcampinas #impostoseletivo #reformatributaria #congressodireitotributario

O VI Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas teve início com palestra da presidente da Comissão Susy Gomes Hoffmann que pontuou o estágio dos trabalhos, as principais mudanças e o cronograma para início do IBS, CBS e Imposto Seletivo. A Presidente ressaltou a importância da reforma tributária para a competitividade e desenvolvimento, no que foi acompanhada por José Henrique Toledo Corrêa diretor do CIESP Campinas que falou sobre os aspectos da reforma para a indústria e a necessidade de conhecimento e preparo para otimizar os benefícios e garantir transição organizada para o novo regime. Valmir Caldana diretor jurídico do Ciesp e Paulo Braga vice presidente da @oabcampinas endossaram a necessidade de planejamento e a importância do assunto!

Queremos agradecer nossos patrocinadores do VI Congresso de Direito Tributário! Vinho & Mais Vinhedo Entidade apoiada: Vicentinos #reformatributaria #congresso #tributario #processotributario

As inscrições continuam abertas para o VI Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas ! Primeiro dia: https://lnkd.in/dDg-3iHm E Segundo dia: https://lnkd.in/dhRdudYd

A realização da VI edição do Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas conta com o apoio de GHBP Advogados Minatel Advogados LEMOS | Advocacia para Negócios como patrocinadores Ouro! Mendes Moura Charnet Advogados PGR - Piovesan Gonzalez e Rodrigues Rocha & Tassoni Sociedade de Advogados e CG BREDA CONTABILIDADE como patrocinadores prata! Lima Junior, Domene & Advogados Associados Sartori Sociedade de Advogados BR Trade FVA | Fonseca Vannucci Abreu Araújo e Policastro Advogados e Vinho & Mais!