Diário de Justiça

A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma funcionária. Sentença do último dia 10 confirmou práticas assediadoras por parte de uma supervisora, que puxava a colaboradora “pelo braço” para levá-la até a máquina. Leia https://lnkd.in/dAsrFDxr

O atraso na entrega de um apartamento comprado na planta terminou na condenação da construtora e da empresa que vendeu o empreendimento, em Limeira (SP), a pagar lucros cessantes ao cliente. Leia https://lnkd.in/dXMkME3w

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diagnosticados com doenças graves, como Esclerose Múltipla, Hanseníase ou Tuberculose Ativa têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), conforme estabelece a Lei nº 7.713/88. Essa isenção abrange os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), inclusive o 13º salário. Leia https://lnkd.in/dRCHnyDD

Prefeito de Limeira aborda o polêmico concurso de 2014, com risco de demissão em massa na Educação O prefeito de Limeira (SP), Murilo Félix, foi questionado durante live em suas redes sociais no início da noite desta terça-feira (14/1) sobre o polêmico concurso público 03/2014 que, conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), tinha irregularidades. O órgão de fiscalização de contas julgou ilegal o ato admissional dos aprovados e determinou a demissão de 300 servidores, a maioria da Educação. Leia a reportagem completa: https://lnkd.in/dFQHnQxM

O juiz substituto Helder Campos de Castro, da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou nesta quarta-feira (15/1) o arquivamento de uma ação proposta por uma mulher. Ela não compareceu na audiência.

Desistência foi comunicada pela Prefeitura de Limeira

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas para consumo pessoal livrou um estudante de Limeira (SP) flagrado com droga na mochila, no interior da escola. No último dia 9, a Justiça encerrou a investigação contra o jovem, uma vez que a tese deve retroagir para favorecê-lo. Leia https://lnkd.in/dmkRVmrS

Em 2024, 19 bilhões de litros de esgoto sem tratamento deixaram de ser despejados nos rios e córregos de Limeira. Isso só foi possível devido à universalização do tratamento de esgoto sanitário do município, que ocorreu em 2011 e que impede, desde então, que efluentes sem o devido tratamento sejam descartados nos rios da cidade. Esse trabalho é realizado pela BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira.  Leia https://lnkd.in/d2CPZQx6

RODAPÉ: Caixa de passagem sobre viaduto colapsou em Limeira; obra pode durar até duas semanas; Cordeirópolis prorroga pagamento de primeira parcela do IPTU para dia 30; Departamento de Água faz limpeza da rede em Iracemápolis; e muito mais para você começar o dia bem informado.

Estão abertas até o dia 7 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo de estágio na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. A seleção é para estudantes de graduação em Direito.