Di Blasi, Parente & Associados

O Brasil alcançou marcos históricos no contexto das relações institucionais e governamentais, que fortaleceram nossa posição no cenário global e promoveram o desenvolvimento interno. Alguns dos destaques são o Acordo Mercosul-UE, a construção da Estratégia Brasil 2050, a implementação do Novo PAC, a Liderança no BRICS, entre outros.   Esses passos mostram o Brasil em movimento, comprometido com o progresso, a sustentabilidade e a inovação.   #RIG #RelacoesInstitucionaiseGovernamentais #DiBlasiParente

O programa PPH - Patent Prosecution Highway traz a possibilidade de acelerar o processo de análise de patentes entre países participantes. A partir de 1º de janeiro de 2025, o INPI implementará mudanças significativas, aumentando o número de vagas disponíveis e facilitando o acesso ao programa para mais requerentes. Saiba mais no artigo publicado pelo Migalhas, escrito por nossas especialistas Diana Marcondes e Brenda Albuquerque em https://lnkd.in/dpg5puYF

O Di Blasi, Parente & Associados deseja a todos um período de festas repleto de paz e momentos especiais. Que o próximo ano seja marcado por novas oportunidades e grandes conquistas!

Di Blasi, Parente & Associados wishes everyone a holiday season filled with peace and special moments. We hope the coming year will be marked by new opportunities and great achievements!

No novo episódio do DBPACast, nossa advogada Danielle Campello conversa com Luna ZHANG sobre como a Inteligência Artificial está cada vez mais presente na rotina jurídica trazendo transformação, inovação, praticidade e otimização de recursos. Confira o episódio na íntegra em: https://lnkd.in/d2NWX5at --------- In the new episode of DBPACast, our attorney Danielle Campello talks with Luna Zhang about how Artificial Intelligence is increasingly present in legal practice, bringing transformation, innovation, convenience, and resource optimization. Check out the full episode at: https://lnkd.in/d5CmDWqS #DBPACast #ArtificialIntelligence #DiBlasiParente

Nossos advogados Paula Couto e Jener Kath Jardim falam sobre o recente julgamento do caso envolvendo relevante questão regulatória sobre propaganda comercial de medicamentos e a competência da ANVISA para regular e fiscalizar esse tipo de publicidade, no âmbito do Recurso Especial nº 2035645/DF.   Para as empresas farmacêuticas, a decisão em questão pode trazer oportunidades, proporcionando mais liberdade na divulgação de seus produtos, desde que em conformidade com a Lei nº 9.294/1996. Como a RDC nº 96/2008 impõe restrições mais rigorosas e foi considerada ilegal, a ausência dela permite que o mercado desfrute de normas publicitárias para medicamentos menos restritivas. Também é possível que o setor farmacêutico mobilize esforços conjuntos em busca de mudanças legislativas que promovam um ambiente regulatório mais equilibrado e favorável ao setor.   Confira o artigo na íntegra em https://lnkd.in/dN6xrZ5T

Nesta última sexta-feira, dia 13/12/2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou que iniciou um processo de fiscalização e notificou 20 organizações de grande porte, a fim de assegurar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A medida busca garantir que as empresas notificadas se adequem às exigências legais, indicando um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e regularizando o canal de comunicação com os titulares e com a própria ANPD. Caso essas irregularidades não sejam sanadas, a Autoridade poderá instaurar um processo administrativo sancionador com a aplicação de penalidades previstas na LGPD, como advertências e multas. A ANPD ressalta a importância da implementação efetiva do princípio da transparência e da responsabilização no tratamento de dados pessoais. Para saber mais sobre o processo fiscalizatório, acesse https://lnkd.in/dJ32SNM2

Hoje, 13/12, nosso sócio Paulo Parente participou do Prêmio Líderes Regionais 2024, organizado pelo LIDE RIO DE JANEIRO. O encontro reconhece empresários, instituições e personalidades que impulsionam o desenvolvimento do estado e promovem impactos positivos. Durante o evento, Paulo, que é membro do Conselho LIDE Rio de Janeiro, entregou em mãos o prêmio à Dra. Fernanda Tovar-Moll (Instituto D’Or), médica radiologista e neurocientista, reconhecida por toda sua contribuição. "É uma honra e alegria poder engajar e contribuir em iniciativas e projetos tão relevantes do grupo, e me conectar com pessoas tão excepcionais. São essas personalidades que fazem do Rio de Janeiro, que é essa marca tão forte e emblemática, um lugar cada vez mais completo, com mais oportunidades, acessibilidade, inovação, tecnologia e, claro, muita Bossa!", afirma Paulo. Parabenizamos ao LIDE Rio de Janeiro pela organização do evento e a todos os premiados. #LIDE #RiodeJaneiro #LIDERJ #DiBlasiParente

Nossos profissionais, Paula Couto e Alexandre de Calais, participaram, nesta quarta-feira, 11, do evento “Fórum de IA & PI – Decodificando Direitos Autorais na Era da IA”, promovido pela ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O encontro trouxe importantes reflexões sobre a regulação da inteligência artificial no Brasil.   Entre os diversos debates promovidos, destacaram-se pontos como as diferenças nas abordagens regulatórias entre União Europeia, EUA, Japão e Reino Unido, comparando-as com o cenário brasileiro através do PL 2.338/23; o impacto das regulações domésticas – como a do Brasil – no acesso ao mercado global; a importância de regular o uso da tecnologia, e não a tecnologia em si, focando nos altos riscos associados às suas aplicações; entre outros.

The 4th episode of DBPACast is live! Join us as we welcome Luna ZHANG, lawyer at Kangxin Partners, AI specialist, to discuss how artificial intelligence has been transforming and shaping the daily routines of law firms. The episode features Danielle Campello, our Digital Law e Data Protection expert, hosting the conversation.   Don't miss this insightful talk! Listen now at https://lnkd.in/d5CmDWqS   ---   O 4º episódio do DBPACast está no ar! Junte-se a nós para receber Luna Zhang, advogada do Kangxin Partners e especialista em IA, para discutir como a inteligência artificial tem transformado e moldado a rotina diária dos escritórios de advocacia. O episódio conta com a apresentação de Danielle Campello, nossa especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.   Não perca esse bate-papo esclarecedor! Ouça agora em https://lnkd.in/d2NWX5at   #DBPACast #ArtificialIntelligence #DiBlasiParente