Direito Ambiental

"Foi protocolado no dia 25/11/2024 o PL 4499/2024, que dispõe sobre a criação da Cédula de Crédito Ambiental Certificado (CCAC). Trata-se de um novo título de crédito ambiental que visa, portanto, fortalecer o mercado de créditos ambientais no Brasil. Por causa disso, serve para instrumentalizar créditos ambientais diversos, desde que não previstos em lei específica." Saiba mais em DireitoAmbiental.com: https://lnkd.in/dxfUePS7

"As inundações que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente destacaram a urgência de ações efetivas para enfrentar os desafios climáticos e reconstruir áreas devastadas. Por isso, a Dica do DireitoAmbiental.com é um relatório fundamental, elaborado por especialistas em parceria com CEPAL, BID e Banco Mundial. Este documento é uma ferramenta indispensável para gestores públicos, profissionais de meio ambiente, urbanistas e cidadãos engajados na busca por soluções sustentáveis." https://lnkd.in/dE7Rr48J

"A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) ocorreu entre 11 e 24 de novembro em Baku, no Azerbaijão." Confira o artigo completo de Enio Fonseca o site  https://lnkd.in/gvdFg-W9 #direitoambiental  #COP29 #MudançasClimáticas #CriseClimática #ProtocoloDeKyoto #AcordoDeParis #AquecimentoGlobal #Meta1p5C #Meta2C #NDCs #MitigaçãoClimática #AdaptaçãoClimática #FórumGlobal #ONGs #SociedadeCivil #AçõesClimáticas #EmissõesDeCarbono #ConferênciaDoClima #Sustentabilidade

"Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) e foi a primeira vez que o país sedia o encontro." Confira o artigo completo de Enio Fonseca no site https://lnkd.in/dP_FMir3 #G20 #Brasil2024 #InclusãoSocial #CombateÀFome #TransiçãoEnergética #DesenvolvimentoSustentável #ReformaGlobal #GovernançaGlobal #JustiçaSocial #Sustentabilidade #EconomiaInternacional #CooperaçãoInternacional #CúpulaG20

"A principal conclusão do evento é a necessidade de retomada, pelo país, da construção de reservatórios de grande porte para acumulação de água, destinada ao uso múltiplo." Confira o artigo completo de Enio Fonseca o site https://lnkd.in/dSGz7f-y #Hidrelétricas #EnergiaBrasil #EPE #EnergiaRenovável #UsinasSolares #UsinasEólicas #GásNatural #Energia2034 #Sustentabilidade #TransiçãoEnergética #Direitoambiental

"A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna inexigível a obrigação anterior de averbação da reserva legal na matrícula do imóvel, que é feita em cartório. Nesse caso, considera-se atingida a finalidade de regularização prevista em lei." Confira a noticia completa de Revista Consultor Jurídico (ConJur) acessando o site https://lnkd.in/dWQqA2jf #CadastroAmbientalRural #CAR #ReservaLegal #CódigoFlorestal #STJ #RegularizaçãoAmbiental #LegislaçãoAmbiental #ProdutorRural #TAC #AjustamentoDeConduta #PropriedadeRural

"O termo “Net Zero” (Neutralidade de carbono) foi aprovado por mais de 100 países na COP 26, em Glasgow e é cada vez mais usado para descrever um compromisso mais amplo e abrangente com a descarbonização e a ação climática, indo além da neutralidade de carbono." Confira o artigo completo de Enio Fonseca, Decio Michellis Jr. e Fernando Luiz Zancan acessando o site https://lnkd.in/dVnHkGrS #direitoambiental #NetZero #NeutralidadeDeCarbono #COP26 #Descarbonização #AçãoClimática #Sustentabilidade #CompromissoClimático #ReduçãoDeEmissões #MudançasClimáticas #MetasClimáticas #CompromissoGlobal

"A agenda de governança ambiental, social e corporativa – conhecida pela sigla ESG (do inglês, Environmental, Social and Corporate Governance) – vem norteando as empresas e corporações na hora de tomar decisões." Confira o artigo completo de Giovanna Parga Martinez e Victoria de Weber acessando o site https://lnkd.in/dM9kNGh2 #direitoambiental #AgendaESG, #GovernançaCorporativa, #Sustentabilidade, #ESG, #GovernançaAmbiental, #GovernançaSocial, #ResponsabilidadeCorporativa, #TomadaDeDecisões, #EmpresasSustentáveis, #EnvironmentalSocialGovernance

"Constatamos que a Mina Chico Rei não recebe apoios institucionais e financeiros, tanto do poder público quanto da iniciativa privada, o que pode ser feito em programas oficiais de apoio cultural ou de forma voluntária." Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Fernando Benicio acessando o site https://lnkd.in/drqxPgfM #direitoambiental #Codema #MeioAmbiente #ZeladoriaDoPlaneta #MinaChicoRei #OuroPreto #PatrimonioCultural #Iphan #Unesco #ArquiteturaColonial #PatrimonioMaterial #PatrimonioImaterial #CulturaBrasileira #ApoioCultural #Turismo

"Com a assinatura da Repactuação de Mariana do acordo inicial que tratou de todos os aspectos associados ao rompimento da Barragem da Samarco em Mariana, mas fazer uma análise pessoal do que vivi e acompanhei de perto enquanto estive no CIF, e analisar de forma sucinta sobre este novo instrumento legal." Confira o artigo completo de Enio Fonseca acessando o site em https://lnkd.in/gVe2wNJd #direitoambiental #DesastreAmbiental, #RompimentoDeBarragem, #Mariana, #Samarco, #BarragemFundão, #RepactuaçãoDeMariana, #CIF, #Governança, #PósDesastre, #RecuperaçãoAmbiental, #RioDoce, #ImpactosSociais, #ComunidadesAfetadas, #DireitosHumanos, #AcordoDeReparação