Frente Parlamentar da Bioeconomia - FPBioeconomia

Em artigo para o Poder360, o presidente da Fpbioeconomia, deputado federal Aliel Machado, relator do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, destacou como a aprovação do PL representa um marco histórico para o país. Intitulado “Mercado de carbono regulado garante desenvolvimento e direitos”, o texto enfatiza que o instrumento surge como um importante aliado no combate ao desmatamento, garantindo segurança jurídica e respeitando os direitos das comunidades tradicionais. Segundo Machado, a regulamentação oferece oportunidades únicas para o Brasil: atrair investimentos significativos, promover a descarbonização da economia e fortalecer o compromisso do país com a preservação ambiental. O parlamentar reforça que o Brasil tem o potencial de se posicionar como líder global na economia de baixo carbono, especialmente com a proximidade da COP30, que será sediada em Belém. Leia o artigo completo no Poder360: https://lnkd.in/dgWwkkkm

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia redigiu uma carta de apoio à aprovação do Marco Legal dos Bioinsumos no Congresso. A medida é essencial para consolidar a liderança do Brasil na agricultura sustentável, reduzindo a dependência de importações e incentivando a inovação no setor. Projeções apontam que o mercado de bioinsumos no Brasil pode faturar R$ 17 bilhões até 2030, com crescimento anual de 25%, impulsionado pela redução de emissões de CO2 e maior resiliência agrícola diante de eventos climáticos extremos. A aprovação do Marco é urgente para fortalecer a soberania e a sustentabilidade do país. Confira a íntegra da carta: https://lnkd.in/d8AmvXNh

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia, deputado federal Aliel Machado (PV-PR), foi designado pela Câmara dos Deputados para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro. O ato foi assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e publicado em edição extra do Diário da Câmara nesta sexta-feira (01/11). A nomeação é um reconhecimento pelo trabalho da frente em prol da utilização de recursos biológicos, descarbonização da produção e aperfeiçoamento da matriz energética brasileira. O Comitê foi criado pelo governado federal com o objetivo de coordenar a execução do Pacto pela Transformação Ecológica. O colegiado será composto por até quatro integrantes de cada Poder, sendo dois deputados e dois senadores, no caso do Legislativo. Entre as competências do colegiado, estão definir as diretrizes estratégicas e as prioridades para a implementação dos compromissos e das matérias prioritárias previstos no Pacto pela Transformação Ecológica; coordenar a articulação entre os Poderes e outras esferas de governo para a execução do pacto; e promover ajustes nas diretrizes estratégicas, nas ações e nas medidas estabelecidas.

A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio) lançou, na noite de quarta-feira (5), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a agenda de prioridades legislativa do grupo. A cerimônia, que foi realizada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, também marcou a posse da Mesa Diretora da Frente. O novo presidente é o deputado Aliel Machado (PV-PR), que assumiu o lugar do deputado Evair de Melo (PP-ES). Criada em 2019, a Frente Parlamentar da Bioeconomia tem se destacado no Congresso Nacional como um espaço essencial para o diálogo e promoção de políticas públicas, voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável, à inovação tecnológica e à valorização dos recursos naturais. Na oportunidade, o deputado Evair de Melo relembrou dos desafios enfrentados pela Frente no último ano e desejou sucesso ao colega Ariel. Ele segue como vice-presidente da FPBioeconomia na Câmara dos Deputados, posto que conciliará com a Presidência da Comissão de Agricultura da Casa. #bioeconomia #meioambiente #descarbonização Assista ao vídeo:

A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio) apresentará as prioridades legislativas do grupo durante evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em 5 de junho, a partir das 18h. O evento reunirá parlamentares, representantes do Governo Federal, do setor público e do mercado. O colegiado abordará estratégias e políticas para impulsionar a utilização responsável dos recursos naturais e o fomento de atividades econômicas baseadas em processos biológicos. Na ocasião, também haverá a posse do deputado federal Aliel Machado (PV-PR) na presidência do grupo. Fazem parte da lista prioritária da FpBio os projetos de lei do mercado regulado de carbono; do combustível do futuro; dos bioinsumos; o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; a Política Nacional de Bioeconomia; e a regulamentação da reforma tributária, especialmente a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), entre outros. “As propostas elencadas pela Frente da Bioeconomia constituem uma agenda prioritária para o país modernizar sua legislação e conseguir impulsionar investimentos em inovação de forma alcançar a liderança global nesse setor. Reconhecemos a importância de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, envolvendo parlamentares, especialistas, sociedade civil e setor privado, na construção de soluções alinhadas com os princípios da bioeconomia”, avalia o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), que tomará posse neste dia, em substituição ao deputado Evair de Melo (PP-ES).

Em artigo publicado hoje (16), no Congresso em Foco, o presidente da Frente Parlamentar da Bioeconomia, deputado Aliel Machado (PV-PR), apontou dez motivos para a aprovação do mercado de carbono no Brasil. Aliel, que foi o relator do Projeto de Lei 2.148/15, que busca regulamentar o mercado de carbono no país, ressaltou que o instrumento é um dos mecanismos mais eficazes para efetivação da nova economia, capaz de gerar riqueza e prosperidade, sem destruir o planeta. Ele argumenta que o mercado de carbono alia incentivo econômico e interesse público, possibilitando a redução do aquecimento global e a proteção da vida na Terra. Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/gWJhfGnA #bioeconomia #descarbonização #mercadodecarbono

O deputado Aliel Machado (PV-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Bioeconomia, expressou, nesta terça (7), solidariedade às vítimas do desastre ambiental no Rio Grande do Sul e fez um apelo para que o negacionismo ceda lugar a medidas urgentes de enfrentamento às mudanças climáticas em todo o Brasil. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância da Frente Parlamentar da Bioeconomia e da Frente Ambientalista do Congresso Nacional na busca por soluções eficazes diante dos desafios climáticos que afetam severamente mais de 1000 municípios brasileiros. #mudançasclimáticas #bioeconomia #descarbonização

Foi destaque na Folha de S.Paulo, a preocupação do deputado federal Aliel Machado com a demora na votação de pautas ambientais em tramitação no Congresso. Aliel, que assumirá o comando da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia este mês, comentou que as tragédias causadas pelos temporais no Rio Grande do Sul são alertas sobre a necessidade de se avançar os projetos ligados às mudanças climáticas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para o deputado, as propostas sobre o mercado de carbono, a política nacional de bioeconomia e o combustível do futuro, entre outros, precisam entrar na pauta para ajudar a evitar as consequências drásticas de fenômenos naturais. #bioeconomia #CongressoNacional #frenteparlamentar #mudançasclimáticas #riograndedosul

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou uma audiência para debater o Projeto de Lei Complementar nº 150/22, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. A discussão foi proposta pelo vice-presidente de desenvolvimento Regional da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia (FpBio), deputado federal Marangoni (foto), do União-SP. “Estamos em um momento ideal do Brasil liderar um papel de protagonista na nova economia. Além do país sediar o G20 Brasil 2024, que esse ano traz algo inédito: uma Iniciativa de Bioeconomia, o Brasil sediará a COP30 no ano que vem. O Brasil poderá ser um dos primeiros países do mundo a aprovar uma Lei Nacional de Política de Bioeconomia”, justificou Marangoni, no requerimento. Foram convidados para a audiência representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima , MDIC, Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI, Ministerio da Agricultura e Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras, além de um representante da CNI. A aprovação de uma Política Nacional de Bioeconomia estabelecerá diretrizes, princípios e objetivos, sendo um marco para a utilização de recursos biológicos na produção brasileira. Ela prevê a criação de mecanismos como o Conselho Setorial de Bioeconomia, a Estratégia Nacional de Bioeconomia e o Sistema Nacional de Informações sobre a Bioeconomia, além de incentivos e simplificação no cumprimento de obrigações administrativas. Os objetivos do projeto incluem a promoção do desenvolvimento nacional, regional e local em bases ambientalmente sustentáveis, a conservação da sociobiodiversidade e o fortalecimento da competitividade da produção nacional na transição para uma economia de baixo carbono.