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Instituto de Direito Coletivo

Instituto de Direito Coletivo

Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Nossa missão é orientar, conscientizar e defender o pleno exercício dos direitos e interesses coletivos.

Sobre nós

QUEM SOMOS O Instituto de Direito Coletivo – IDC é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, voltada à defesa plena dos direitos e interesses coletivos previstos na Constituição e nas normas infraconstitucionais. DIFERENCIAIS O IDC é um espaço para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, mobilização e defesa dos direitos e interesses coletivos, visando contribuir para a disseminação de uma nova forma de entender a tutela dos direitos e interesses coletivos. Apesar do microssistema do direito coletivo possuir atores importante, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, Autarquias, Empresas Públicas, Entes Federativos, entre outros, a defesa dos direitos e interesses coletivos por associações se dá de forma pontual, sem grande reflexo na tutela efetiva destes. Nesse sentido, o Instituto de Direito Coletivo pode auxiliar na formação e organização coletiva dos titulares do direito e interesses coletivo atingidos e defender em juízo e fora dele a plena satisfação do direito coletivo. Acreditamos que a tutela coletiva de direitos e interesses coletivos é uma forma de garantia do acesso à justiça.

Setor
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Tamanho da empresa
1 funcionário
Sede
Rio de Janeiro
Tipo
Sem fins lucrativos
Fundada em
2017
Especializações
direito, direito coletivo, interesse coletivo, meio ambiente, associação e consumidor

Localidades

  • Principal

    Rua Marquês de Paraná

    Rio de Janeiro, 22230-030, BR

    Como chegar

Funcionários da Instituto de Direito Coletivo

Atualizações

  • 📢 Estamos contratando! Vaga: Contador(a) O Instituto de Direito Coletivo - IDC, uma ONG que promove a justiça social e a defesa dos direitos coletivos, está buscando um(a) Contador(a) para atuar no Rio de Janeiro! ⚖ 🔍 Requisitos: ▪ Graduação em Contabilidade com CRC ativo. 🎓 ▪ Conhecimento no Pacote Office. 💻 ▪ Habilidades: organização, comunicação eficiente, proatividade e trabalho em equipe. 📅 ▪Disponibilidade para trabalho presencial no RJ e para deslocamentos pontuais. 🏙 🔧 Diferenciais: ▪ Experiência em contabilidade de cooperativas (mínimo de 1 ano). 📈 ▪ Conhecimento da ITG 2004 e assinatura de sistema contábil. 📜 ▪ Mais informações: 📝 Modelo de contrato: CLT. 📅 ▪ Trabalho híbrido (40h/semana). 🔄 ▪ Salário: R$ 3.690,00 + VT + VR. 💸 📧 Envie seu currículo até 14/11/2024 para: pessoas@direitocoletivo.org.br Diversidade e inclusão são pilares do IDC. Todas as pessoas são bem-vindas! ✨ #VagaContador #OportunidadeDeTrabalho #TrabalhoRJ #JustiçaSocial #Diversidade #IDC

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  • 📢 1º de Março – Dia Nacional do Turismo Ecológico 🌿🏞 O Brasil é um país rico em belezas naturais, mas até quando? A poluição, o desmatamento e a falta de preservação ameaçam transformar nossos paraísos ecológicos em cenários de degradação. ⚠ Conheça alguns paraísos ecológicos que já foram afetados pela falta de preservação. 🌊 Praia de Sepetiba (RJ): já foi um refúgio natural, hoje sofre com contaminação por metais pesados e esgoto. 🌊 Rio Tietê (SP): de águas cristalinas ao passado, hoje um dos rios mais poluídos do Brasil. O turismo ecológico depende da preservação ambiental. Sem ações concretas, esses destinos podem desaparecer! Proteger a natureza é garantir o futuro do turismo sustentável no Brasil. 💡 A defesa ecológica está diretamente ligada à ODS 15 da ONU (Vida Terrestre) e à ODS 14 (Vida na Água), que buscam proteger ecossistemas terrestres e aquáticos, garantindo sua sustentabilidade para as futuras gerações. 💡 O que podemos fazer? ✅ Exigir políticas públicas ambientais eficazes ✅ Reduzir o impacto do lixo e do consumo irresponsável ✅ Cobrar fiscalização contra crimes ambientais ✅ Apoiar iniciativas de preservação e turismo sustentável 🌍 Preservar é agir hoje para garantir um amanhã. Faça sua parte! ♻ 📢 Compartilhe essa mensagem e ajude a conscientizar! 💙💚 #TurismoEcológico #Sustentabilidade #MeioAmbiente #Preservação #DireitosColetivos #IDC

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  • 🚀 Conheça o Programa Pró-Catador! ♻💚 Os catadores são os protagonistas na sustentabilidade do nosso planeta, dando uma nova vida aos materiais recicláveis e reduzindo o impacto ambiental. Mas muitos ainda enfrentam desafios como a informalidade e a falta de reconhecimento. Para mudar essa realidade, o IDC, em parceria com o SEBRAE/RJ, criou o Programa Pró-Catador! 💪♻ ✨ O que essa iniciativa oferece? ✅ Capacitação para catadores autônomos e cooperativas ✅ Formalização para garantir direitos e oportunidades ✅ Apoio à gestão para melhorar a comercialização dos materiais recicláveis ✅ Inclusão socioeconômica e fortalecimento da economia circular No dia 11/02, a equipe do IDC esteve na Rocinha Recicla, conhecendo de perto a realidade dos catadores autônomos e fortalecendo parcerias para ampliar o impacto do programa! 💡 Quer saber mais sobre essa transformação? Confira o post completo no nosso blog! 📲 Acesse agora pelo link na bio! 🔗 #PróCatadores #Sustentabilidade #Reciclagem #InclusãoSocial #EconomiaCircular #MeioAmbiente

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  • 📢 Novidade no etransparente! Agora as OSCs podem divulgar dados sobre emendas parlamentares diretamente na plataforma! 🚀💰 As emendas parlamentares são uma importante fonte de financiamento para projetos sociais, mas a transparência no uso desses recursos é essencial! Com essa nova funcionalidade, qualquer pessoa pode acompanhar como as OSCs utilizam os valores recebidos, garantindo mais controle e credibilidade. Quer entender melhor como funciona? 📲 Acesse o blog do IDC e confira! 🔗 Link na bio #Transparência #TerceiroSetor #OSC #eTransparente #JustiçaSocial #DireitoColetivo

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  • ⚖🗓 20 de fevereiro: Dia Mundial da Justiça Social Hoje é o Dia Mundial da Justiça Social, uma data proclamada pela ONU para reforçar o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. 💙 🌟 Por que falar sobre Justiça Social? A justiça social é a base para garantir direitos iguais, combater a pobreza, eliminar a discriminação e promover oportunidades para todos. Isso inclui ações que busquem a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, sem distinção de raça, gênero, idade ou condição econômica. 🎯 Alinhado ao ODS 10 - Redução das Desigualdades: O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 da ONU nos lembra que combater as desigualdades é essencial para alcançar um futuro mais sustentável e equitativo. Promover a justiça social é garantir que ninguém fique para trás. 🏛 O Instituto de Direito Coletivo (IDC) e a Justiça Social: A justiça social é o coração da atuação do Instituto de Direito Coletivo. Trabalhamos diariamente em projetos que promovem: ▪ Inclusão social de populações vulneráveis. ▪ Defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. ▪ Educação e acesso à justiça para todos. No IDC, transformamos direitos em ações concretas para reduzir desigualdades e criar oportunidades, reafirmando nosso compromisso com os valores de ética, transparência e efetividade. 📢 O que você pode fazer? Reflita sobre o papel da justiça social em sua comunidade e compartilhe essa mensagem para ajudar a conscientizar mais pessoas. Juntos, podemos construir um futuro mais igualitário! 🤝✨ Fontes: 15° Tribunal Regional do Trabalho | ONU Brasil #JustiçaSocial #ODS10 #IDC #InclusãoSocial #DireitosColetivos #ReduçãoDasDesigualdades

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  • Workshop sobre Serviços Socioassistenciais e Incentivos Fiscais 📢 💡 Você sabia que sua organização pode ter incentivos fiscais e certificação para fortalecer sua atuação? O IDC, em parceria com a Cáritas/Mitra, vai promover um workshop gratuito para entidades do terceiro setor sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e os incentivos fiscais da Lei Complementar nº 187/2021. 📌 O que você vai aprender? ✅ Como elaborar Plano de Ação e Relatório de Atividades ✅ Como se cadastrar no CMAS-Rio e CMDCA-Rio ✅ Como acessar incentivos fiscais e benefícios da certificação CEBAS 📅 Quando? 26 de março de 2025 📍 Onde? Rua Benjamim Constant, nº 23, Glória – Rio de Janeiro 🕘 Horário? 9h30 às 12h 🔗 Quer saber como se cadastrar? Acesse o post completo no blog! Link na bio! #TerceiroSetor #IDC #AssistênciaSocial #CEBAS #DireitosColetivos #InclusãoSocial #JustiçaSocial

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  • 🎗🗓 15 de fevereiro: Dia Internacional de Luta contra o Câncer na Infância Hoje é o Dia Internacional de Luta contra o Câncer na Infância, um momento para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento adequado, garantindo que nenhuma criança fique sem assistência. 👶🩺 📢 Por que isso é importante? 🎯 O diagnóstico precoce pode aumentar as chances de cura para até 80% dos casos de câncer infantil. 🏥 O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para o câncer infantil, incluindo exames, medicamentos e procedimentos especializados. Garantir que todas as crianças tenham acesso a esses serviços é um compromisso com a inclusão social e a equidade no direito à saúde. 🌍 Alinhado ao ODS 3: O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 da ONU busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as idades. Combater o câncer infantil e garantir o acesso universal à saúde são passos fundamentais nesse caminho. 💛 Nosso Compromisso: O IDC reafirma sua missão de promover a inclusão social e a justiça na saúde, defendendo o fortalecimento do SUS e o acesso universal aos tratamentos para crianças com câncer. 📢 Participe dessa luta! Compartilhe esta mensagem e ajude a conscientizar mais pessoas sobre a importância do diagnóstico precoce e do direito à saúde. Fontes: gov.br | ONU Brasil #DiaInternacionalContraOCâncerInfantil #CâncerInfantil #DireitoÀSaúde #ODS3 #SUS #InclusãoSocial #DiagnósticoPrecoce

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  • 👩🔬✨ 11 de fevereiro: Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência Hoje é dia de celebrar as mentes brilhantes que transformam o mundo com ciência, inovação e paixão! 🎉💡 As mulheres sempre tiveram um papel crucial na ciência, e esta data nos lembra da importância de garantir oportunidades e reconhecimento igualitário para todas. 📢 Por que essa data é importante? Apesar de seu talento e contribuição, apenas 30% dos pesquisadores no mundo são mulheres. Essa desigualdade não é só um reflexo histórico, mas um desafio atual que precisamos enfrentar. Mais equidade significa mais inovação, diversidade e avanços que beneficiam a todos. 🌟 Destaques no Brasil: No Brasil, cresce o número de iniciativas que dão visibilidade às mulheres cientistas. Segundo um estudo da Unicamp, projetos como "Nina Dibuja Científicos" inspiram meninas ao ilustrar cientistas reais, enquanto bases como “500 Mulheres Cientistas” conectam pesquisadoras a eventos e conferências, ampliando sua presença na sociedade. 🎯 Alinhado ao ODS 5: O IDC apoia o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS-5) da ONU, que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas em todos os campos, especialmente na ciência. 🌟 Inspire-se! Que tal marcar aquela mulher incrível que você admira na ciência? Juntas, estamos construindo um futuro mais igualitário e inovador! Fontes: gov.br | unicamp.br #MulheresNaCiência #MeninasNaCiência #CiênciaParaTodos #ODS5 #IgualdadeDeGênero #Inspiração

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  • 📢 Relatório Final da Pesquisa "Catadores por Menos Plástico" Disponível! A reciclagem de plásticos no Brasil enfrenta desafios que impactam diretamente o meio ambiente e a renda dos catadores. O IDC, em parceria com a UFF, mergulhou nesse tema e agora você pode conferir os resultados no Relatório Final da Pesquisa sobre a Não-Reciclabilidade de Plásticos e seu Impacto nas Cooperativas de Reciclagem. 🔎 O estudo revela: ✅ O impacto da baixa reciclabilidade do plástico na receita da cooperativa de catadores. ✅ Como a falta de mercado para certos materiais afeta as cooperativas. ✅ A importância da inclusão dos catadores na economia circular. ✅ Entre outros… 📌 Quer entender o impacto da poluição plástica e como podemos mudar esse cenário? 🔗 Acesse o link na bio e confira o relatório completo! Juntos, podemos fortalecer a reciclagem e construir um futuro mais sustentável. 💚♻ #Reciclagem #Sustentabilidade #DireitoColetivo #MeioAmbiente #MenosPlástico #Catadores #EconomiaCircular #IDC

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  • 🗓 4 de fevereiro: Dia Mundial do Câncer Hoje, no Dia Mundial do Câncer, destacamos a importância da prevenção, diagnóstico precoce e acesso ao tratamento para combater essa doença que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo. 🎗 O câncer é uma das principais causas de morte no Brasil, mas, com a informação certa e acesso aos direitos garantidos, é possível transformar essa realidade. A conscientização salva vidas! 💡 Dica de Prevenção: Manter uma alimentação equilibrada, praticar atividades físicas e realizar exames regulares são formas de reduzir os riscos. 🩺 Direito Garantido pelo SUS: Você sabia que as mulheres submetidas à mastectomia têm o direito à reconstrução mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? De acordo com a Lei nº 9.797/1999, a reconstrução pode ser feita no mesmo momento da retirada da mama ou em cirurgia posterior, sempre que indicado. Em 2023, o Ministério da Saúde intensificou os esforços para garantir esse direito, destinando recursos significativos para ampliar o acesso ao procedimento. A reconstrução mamária é mais do que uma questão de saúde física; é também uma forma de promover a autoestima e a dignidade das mulheres. 💖 🎯 Alinhado ao ODS 3: Essa causa está diretamente conectada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da ONU, que busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades. 🎗 Neste Dia Mundial do Câncer, o IDC reafirma seu compromisso com a justiça social e a equidade na saúde. 👉 Compartilhe esta mensagem e ajude a informar mais pessoas sobre seus direitos! Fontes: Planalto | gov.br #DiaMundialDoCâncer #ReconstruçãoMamária #DireitoDaMulher #SUS #IDC #SaúdeParaTodos #ODS3

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