Machado & Sartori de Castro Advogados

O ano de 2024 foi marcado por desafios superados e objetivos alcançados. Aos clientes e parceiros que confiaram em nosso trabalho, expressamos nosso reconhecimento e gratidão. Seguimos para 2025 com entusiasmo e determinação, prontos para construir novos caminhos de sucesso ao lado de todos que fazem parte de nossa história. #2025 #FelizAnoNovo #BoasFestas

No último feriado (20/11), realizamos o nosso III Aberto de Beach Tennis do Machado e Sartori de Castro com convidados. O evento contou com a participação dos escritórios Höfling Sociedade de Advogados e Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados. Novamente tivemos a grata oportunidade de nos confraternizar com amigos e parceiros.

Nesta semana, tivemos as apresentações finais e a conclusão da edição do segundo semestre de 2024 do projeto de Capacitação em Direito Penal Econômico, uma parceria entre o Machado & Sartori de Castro Advogados e o InsperLaw. A iniciativa, que visa promover a reflexão e o conhecimento na área para novos profissionais, teve neste semestre teve como objeto de estudo o Tribunal do Júri. Foram estudados os conceitos relacionados, além da análise de um caso real a fim de, ao final, realizar um júri simulado com as alunas participantes. O Insper Law é uma entidade da faculdade de Direito do Insper que tem como objetivo a capacitação e desenvolvimento dos membros por meio da resolução de problemas jurídicos simulados. #Advocacia #InspeLaw

A Roda de Conversas em Direito Penal Econômico do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP contará com a participação do nosso sócio, Átila Machado, e terá como tema "Excesso Penal Tributário". A abertura será realizada pelo presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira. Participarão do debate Adriano Scalzareto, Fábio Antônio Tavares dos Santos, Maíra Salomi, Marina Coelho Araújo e Heidi Rosa Florêncio Neves, presidente da Comissão de Direito Penal, responsável pela organização do evento. O encontro será presencial, no dia 8 de novembro, das 9h30 às 12h, na sede do IASP (Av. Paulista, 1294 – 19º andar, Bela Vista, São Paulo/SP). Para inscrições, acesse: https://lnkd.in/dppCm7i4 #DireitoCriminal #IASP

O Desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª Turma do TRF da 3ª Região, suspendeu a execução penal de uma empresária condenada por sonegação fiscal. A decisão liminar proferida em habeas corpus considerou a desconstituição parcial dos créditos tributários que embasaram a condenação, após embargos à execução fiscal acolhidos pela Justiça Federal. A defesa, conduzida pelo Machado & Sartori de Castro Advogados, argumentou que, com a anulação dos tributos, a conduta passou a ser atípica, de acordo com a Súmula 24 do STF, que exige o lançamento definitivo do crédito tributário para configurar crime contra a ordem tributária. O magistrado suspendeu a pena até o julgamento definitivo dos embargos, evitando que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico. O caso envolve tributos como IRPJ, PIS, CSLL e Cofins, suprimidos em 2002. A decisão reconhece a importância da constituição definitiva do crédito tributário para a consumação do delito de sonegação fiscal. Leia mais em https://lnkd.in/dWGABFpn #DireitoTributario #SonegacaoFiscal #JusticaFederal #EmbargosExecucao #TRF3

Na edição de outubro da newsletter do Machado & Sartori de Castro Advogados, destacamos a aprovação de Lucas Andrey Battini, nosso advogado, em sua dissertação de mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além disso, ele contribui com um artigo sobre políticas públicas de segurança para a Revista Lex de Criminologia & Vitimologia. Trazemos também a participação da advogada Giovana Paiva no debate promovido pelo CNJ sobre reconhecimento pessoal e condenação de inocentes. E ainda abordamos interessantes decisões recentes da Justiça. Confira a newsletter completa em https://lnkd.in/dtJkHRfc . #Newsletter #DireitoPenal

A advogada Giovana Dutra de Paiva, do Machado & Sartori de Castro Advogados, participou em outubro do Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal, promovido pelo CNJ. O evento abordou novos horizontes para o reconhecimento pessoal no contexto da investigação criminal, destacando a prevenção de erros de identificação e a busca pela qualificação do sistema de justiça. Durante o seminário, discutiu-se o racismo no sistema de justiça e o impacto das falhas processuais na condenação de inocentes, com especialistas destacando a importância do esforço conjunto dos atores judiciais para melhorar a produção de provas e evitar prisões injustas. O evento contou com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, além de especialistas internacionais como Anna Vasquez, da Innocence Network. Para mais informações, acesse https://lnkd.in/dtDHY8iG #JustiçaCriminal #ReconhecimentoPessoal #DireitosHumanos #DireitoPenal #CNJ

Lucas Andrey Battini, advogado da equipe Machado & Sartori de Castro, em parceria com Rafael Junior Soares e Luiz Antonio Borri, assinam o artigo “Custos das políticas públicas de segurança baseadas em um direito penal populista e na sensação social de insegurança”, publicado na 11ª edição da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia. O artigo aborda os custos das políticas públicas de segurança no Brasil, discutindo sua eficácia e os principais aspectos a serem considerados sob a ótica de um direito penal populista e da percepção social de insegurança. Saiba mais no site da Lex Editora : https://lnkd.in/eYkW4Asw #DireitoPenal #LexEditora

A equipe do Machado & Sartori de Castro Advogados saúda a conquista de nosso advogado Lucas Andrey Battini, que foi aprovado em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Lucas apresentou o trabalho sobre “A Punibilidade no Direito Penal”, e foi orientado pelo Professor Alamiro Velludo Salvador Netto. A dissertação foi apresentada diante de uma banca dos notáveis professores Érika Mendes de Carvalho, Walter Barbosa Bittar e Jessica Rachel Sponchiado. Parabéns ao novo Mestre em Direito, estaremos juntos para saudar as próximas conquistas. #Equipe #DireitoPenal

A 6ª Turma do STJ, por unanimidade, decidiu reduzir a pena de um homem condenado por sonegação fiscal e emissão de notas fiscais inidôneas, de oito anos e dez meses para quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto. A decisão foi baseada no entendimento de que a aplicação do cúmulo material foi excessivamente rigorosa, especialmente considerando que o réu era primário. A defesa, conduzida pelo escritório Machado & Sartori de Castro Advogados, argumentou que o Ministério Público imputou ao empresário a prática do crime em continuidade delitiva, referente ao período de 2013 a 2014 como um todo, e não em blocos temporais distintos. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, acolheu essa argumentação, reconhecendo a continuidade delitiva em favor do réu. Saiba mais em https://lnkd.in/dVBuh_AH #DireitoTributário #STJ #DireitoPenal #SonegaçãoFiscal