Martins Zanchet Advocacia Ambiental

🌍 COP29: Avanços e Desafios no Combate às Mudanças Climáticas 🌱 Explore os resultados da COP29, realizada em Baku, e as expectativas para a COP30 no Brasil. A liderança brasileira será crucial para colocar a Amazônia no centro do debate global. Entenda os desafios e oportunidades para uma agenda climática mais ambiciosa e sustentável! 🌳 #COP29 #COP30 #Sustentabilidade #MeioAmbiente #GovernançaAmbiental #ComplianceAmbiental

Entenda a Nova Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023) O marco regulatório de agrotóxicos no Brasil foi atualizado, trazendo mudanças significativas para empresas do setor. No nosso artigo, exploramos as principais alterações, seus impactos no mercado e como alinhar conformidade e competitividade. Descubra também como podemos ajudar sua empresa a se adaptar às novas exigências e aproveitar oportunidades no setor. 🌱🚜 📖 Leia mais e saiba como transformar desafios em vantagens estratégicas. #LeiDosAgrotóxicos #DireitoAmbiental #ComplianceAmbiental #AgroNegócio #Sustentabilidade #Regulamentação #EmpresasDoSetor #InovaçãoNoAgro

Entenda como sua empresa pode se adaptar às exigências de sustentabilidade e compliance em 2025. Leia o artigo completo e prepare-se para os desafios do futuro! #Sustentabilidade #Compliance #GestãoEmpresarial #Inovação #SustentabilidadeCorporativa

Proteger o patrimônio familiar é essencial para muitos produtores rurais, especialmente quando se trata de pequenas propriedades utilizadas como meio de subsistência. Você sabia que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural é uma garantia prevista na Constituição e no Código de Processo Civil? No artigo que compartilhamos hoje, explicamos os requisitos para que uma propriedade seja considerada impenhorável, como comprovar essa condição e as estratégias jurídicas mais eficazes para defender o patrimônio familiar diante de cobranças de dívidas. Abordamos também as decisões mais recentes do STJ, que reforçam a importância de provas robustas para assegurar essa proteção, além das principais teses que utilizamos no nosso escritório para defender os direitos dos pequenos produtores rurais. Confira o artigo completo e saiba como proteger o bem mais valioso da sua família! #DireitoAgrário #Impenhorabilidade #ProdutorRural #PatrimônioFamiliar

A União Europeia adiou para 2026 a aplicação da Lei Antidesmatamento, que exigirá rastreabilidade ambiental rigorosa para produtos agrícolas. O agronegócio brasileiro ganha tempo para se adaptar, mas os desafios permanecem: altos custos, tecnologia e sustentabilidade serão essenciais para garantir acesso ao mercado europeu. Estamos prontos para essa transformação? #Agronegócio #Sustentabilidade #LeiAntidesmatamento #Exportação #Rastreabilidade #MercadoInternacional

Atualização do Plano Diretor de Florianópolis: Oportunidades e Desafios para o Setor Imobiliário O novo Plano Diretor de Florianópolis estabelece diretrizes que impactam diretamente a construção civil, equilibrando crescimento urbano e preservação ambiental. Com regras atualizadas sobre áreas de expansão, proteção ambiental e incentivo à infraestrutura sustentável, os empreendimentos precisam se adequar para garantir viabilidade e conformidade. No Martins Zanchet Advocacia Ambiental, oferecemos suporte jurídico especializado, transformando desafios em oportunidades, sempre comprometidos com o sucesso dos nossos clientes. #PlanoDiretor #ConstruçãoCivil #DireitoAmbiental #MartinsZanchet #Sustentabilidade #SegurançaJurídica

💼 A responsabilidade civil do Estado por omissão: um olhar estratégico sobre os direitos fundamentais Como o Estado é responsabilizado quando falha em proteger os direitos fundamentais ou prestar serviços essenciais? 🤔 Neste artigo, exploramos os fundamentos da responsabilidade objetiva e da teoria do risco administrativo, com foco no princípio da proporcionalidade, na inversão do ônus da prova e no dever de diligência estatal. 📌 Descubra como esses conceitos impactam a responsabilização do Poder Público e como a doutrina jurídica aborda essas questões. Uma análise indispensável para profissionais do direito e gestores interessados na garantia de direitos e na eficiência da administração pública! 📖 Leia o artigo completo e compartilhe suas ideias! #DireitoAdministrativo #ResponsabilidadeCivil #TeoriaDoRisco #Proporcionalidade #DireitosFundamentais #AdvocaciaEstratégica #GestãoPública

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a possibilidade de compensação de áreas de Reserva Legal entre imóveis situados no mesmo bioma, reforçando um dos pilares do Código Florestal. Essa decisão representa uma conquista estratégica para o agronegócio e empresários do setor, trazendo: ✅ Mais flexibilidade na gestão ambiental das propriedades. ✅ Segurança jurídica para produtores rurais. ✅ Oportunidades para ampliação de negócios, sem prejuízo à legislação ambiental. A medida também reflete o equilíbrio entre a preservação ambiental e a produtividade agrícola, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor. 👉 Quer saber como essa decisão pode impactar o seu negócio? Confira nosso artigo completo e entenda os desdobramentos dessa decisão no contexto jurídico e econômico do Brasil. #Agronegócio #CódigoFlorestal #ReservaLegal #AdvocaciaAmbiental #STF #MartinsZanchetAdvocacia

A responsabilidade civil do Estado por omissão é um tema que levanta reflexões profundas sobre o papel do poder público e sua obrigação de agir para evitar danos aos cidadãos. Este artigo aborda as nuances doutrinárias desse princípio, discutindo até onde vai a responsabilidade do Estado em casos de inação e quais são os limites e as possibilidades de responsabilização. #Direito #ResponsabilidadeCivil #Estado #Omissão #DireitoPúblico #Justiça #Doutrina #EstudosJurídicos #MartinsZanchetAdvocacia

Advocacia Ambiental na Amazônia: O que você precisa saber para atuar em casos de queimadas! Com a intensificação das queimadas na Amazônia, entender os aspectos legais e ambientais é essencial para atuar nesses casos. Do conhecimento das legislações sobre áreas protegidas até as penalidades para desmatamento ilegal, saiba quais são os principais pontos para oferecer uma defesa qualificada e comprometida com a sustentabilidade. 👉 Swipe e descubra as principais diretrizes jurídicas para esse tipo de caso! #QueimadasAmazonia #AdvocaciaAmbiental #ProteçãoAmbiental #DireitoAmbiental #DefesaDoMeioAmbiente #Amazônia #Sustentabilidade #LegislaçãoAmbiental #AdvogadoAmbiental #ConservaçãoFlorestal #DireitoVerde