Ministério das Cidades

🏠 Nesta quinta-feira, 26 de dezembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, realizou a entrega de chaves de 250 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Dr. Isnaldo Bulhões Barros. A entrega das residências beneficiou cerca de 745 pessoas que viviam em áreas de risco, às margens do riacho Camoxinga e do rio Ipanema, e foram atingidas pelas enchentes de 2020, uma das maiores tragédias de sua história. Os novos lares receberam investimento de R$ 19 milhões, do governo federal, por meio do Orçamento Geral da União (OGU). A operação integra o Programa de Produção Habitacional de Interesse Social. 🌐 Para mais informações, acesse: gov.br/cidades

As contratações de propostas do Minha Casa, Minha Vida-Entidades foram prorrogadas até 4 de fevereiro de 2025! 🏡 Atenção: A prorrogação é válida para as propostas que já tiveram cadastrado os documentos de engenharia no SIOPI, realizado a hierarquização dos beneficiários e comprovado o pedido ao ente público de cadastramento no CadÚnico. 🌐 Quer mais informações sobre o programa? Acesse: gov.br/cidades

🌍 O Ministério das Cidades participou da terceira reunião anual do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), realizada em Brasília nesta quarta-feira (18). O CIM articula as políticas climáticas nacionais e reforça o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris, para enfrentar os desafios climáticos. O encontro atualizou a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e avaliou os avanços no combate às mudanças climáticas. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, O MCid coordena um dos 17 Planos Setoriais do Plano Clima Adaptação, com foco em ações para prevenir e lidar com os impactos das mudanças climáticas.🌱

🏠 O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve superar a meta estabelecida de 1 milhão de contratações para os dois primeiros anos de Governo. Até o final de 2024, o Ministério das Cidades deve chegar a 1 milhão e 250 mil novas moradias contratadas. O objetivo é atingir 2 milhões de contratações até 2026. Durante um evento com gestores da Caixa Econômica Federal, no dia 19 de dezembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto positivo do MCMV na economia nacional e reafirmou o compromisso com a continuidade das contratações no próximo ano. O Minha Casa, Minha Vida segue como uma iniciativa fundamental para assegurar moradia digna e fomentar o desenvolvimento social no Brasil. ✨ 🔗 Acesse gov.br/cidades e saiba mais

O Ministério das Cidades recebeu os primeiros resultados do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) realizado em Belém - PA. O encontro, realizado na última semana, reuniu pesquisadores, representantes das instituições e moradores envolvidos. Foram apresentados os resultados iniciais sobre impactos, ameaças e vulnerabilidades apontadas nos bairros mapeados. O mapeamento dos setores com situações de risco foi feito de forma participativa em 13 oficinas realizadas entre a equipe do projeto e moradores, com foco em áreas sujeitas a alagamentos, inundações e erosões de margem de rio. As próximas etapas incluem o planejamento técnico que pode indicar medidas de controle e prevenção para as áreas de risco na cidade. 🔗Acesse gov.br/cidades e saiba mais sobre o plano. 📸: Bruno Chaves, Ascom Ufra.

Nos dias 5 e 6 de dezembro, o Conselho das Cidades (ConCidades) realizou duas importantes reuniões, com destaque para o debate sobre o futuro das políticas públicas urbanas no Brasil. No dia 5, a Coordenação Executiva do ConCidades fez um balanço das ações de 2024, enquanto no dia 6, a Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC) tratou do tema da conferência de forma virtual. Foram debatidos temas como a participação internacional do ConCidades no Fórum Urbano Mundial (WUF 12) e no G20 Social, com destaque para o reconhecimento global das políticas urbanas do Brasil. Também foram discutidos avanços internos, como o balanço de resoluções, a atualização do regimento interno e a nova Coordenação Executiva para 2025, além da atualização do Banco de Dados e Censo do ConCidades, um dos maiores colegiados com participação social no governo federal. Para o próximo ano, o calendário prevê atividades de grande projeção nacional, incluindo a 6ª Conferência Nacional das Cidades e a COP30. Esses temas fazem parte de um conjunto maior de discussões que moldarão o rumo das políticas urbanas nos próximos anos. Com um foco em políticas públicas mais efetivas, e que reflitam os anseios e necessidades da população, a primeira reunião do ConCidades de 2025 será fundamental para alinhar as ações e reforçar a interlocução entre o governo e a sociedade civil organizada. 🔗 Convoque sua conferência local e participe do planejamento do futuro urbano do Brasil. Sua cidade tem voz. Para saber mais, acesse concid24.redus.org.br e participe dessa construção coletiva.

💡 Estão abertas as consultas públicas sobre a regulamentação que vai orientar projetos importantes em Habitação Social, Requalificação Urbana, Iluminação Pública, Saneamento Básico e Mobilidade Urbana. Esses projetos envolvem ações prioritárias para melhorar a vida nas cidades, como moradias acessíveis, transporte eficiente, saneamento de qualidade e iluminação pública. 📌 🗓 Prazo: até 23/12/2024 💬 Sua participação é essencial para a construção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e eficientes! 🔗 Você pode contribuir diretamente no portal Participa +Brasil. Acesse gov.br/cidades e saiba mais.

Renovação do transporte público de Goiás e menos poluição para o nosso planeta! 🌍 O Ministério das Cidades faz a entrega 46 novos ônibus equipados com a tecnologia EURO 6, que reduz a emissão de gases poluentes e melhora a qualidade do ar que respiramos, para atender os municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Abadia de Goiás e Hidrolândia, garantindo eficiência e um transporte mais sustentável para todos! 🚎 É a primeira entrega do programa Renovação da Frota do Novo PAC para o setor privado.

Em uma iniciativa pioneira do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, três comunidades mapeadas na cidade de Teresina (PI) iniciaram mais uma etapa do Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA). A partir de uma parceria com a Fiocruz, o objetivo da ação é orientar ações locais que possam mitigar riscos identificados e minimizar os impactos das mudanças climáticas nas periferias do país. Sob o comando da Defesa Civil do Estado, lideranças dos bairros Olarias, Poti Velho e Mafrense participaram da reunião técnica. A reunião com as lideranças é a etapa preparatória para as oficinas participativas, que vão capacitar os moradores para realizar uma gestão de risco de desastres, construída na realidade do local onde vivem. 🔗 Acesse gov.br/cidades e saiba mais sobre a iniciativa

🏘 O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas propostas de empreendimentos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Ao todo, serão 2.598 novas moradias em áreas urbanas de 12 estados brasileiros. 🔗 Acesse gov.br/cidades e confira a lista dos municípios contemplados.