Ministério da Cultura

🎥 ÚLTIMOS DIAS! Próxima terça-feira, 10 de dezembro, é o último dia para se inscrever no curso livre de Produção Audiovisual da Escult. A formação abordará desde a criação de roteiros, direção, produção e edição até a distribuição e exibição de conteúdo audiovisual. ℹ️ O curso será ministrado na modalidade educação a distância, com carga horária de 60 horas. 🔗 Mais informações e inscrições: https://lnkd.in/dbXN5jqM

🎬 A realização de filmes de curta-metragem tem papel fundamental na indústria do audiovisual, estimulando a inovação e o surgimento de novos realizadores. Criada em 1992, a Secretaria do Audiovisual do MinC lançou uma série de editais voltados ao formato curta ao longo de sua história. O estudo “31 Anos de Fomento Federal à Produção de Curtas-Metragens” traz um mapeamento histórico das alterações estruturais na política de incentivo à produção de títulos de pequena duração, além de destacar os recortes de regionalização, de democratização étnico-racial e de gênero; bem como da acessibilidade audiovisual. 🔗 Estudo disponível em https://lnkd.in/dER2b57D

O MinC e a Funarte retomaram o Programa de Intercâmbio Cultural com R$ 1,4 milhão em apoio a artistas e agentes culturais! O edital de Mobilidade Cultural retorna para impulsionar a presença de artistas e agentes culturais brasileiros em eventos e festivais no Brasil e no exterior, promovendo intercâmbio e difusão cultural. Os participantes selecionados receberão apoio financeiro para despesas de viagem e estadia. Serão duas categorias: • Ações Artísticas: Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro e Literatura. • Ações Transversais: Expressões culturais, saberes, práticas e serviços culturais brasileiros que ultrapassam categorias específicas. 🚨 Inscrições abertas para o 1º ciclo, com prazo até 29 de novembro de 2024, para viagens no 1º trimestre de 2025. Mas não se preocupe: o programa é cíclico e contínuo! Mais informações e inscrições: https://lnkd.in/eRxdkWRv

NOVO CURSO DISPONÍVEL! 📝 Estão abertas as inscrições para o curso livre Submissão de Propostas Simplificadas. O objetivo é formar e qualificar profissionais da cultura para a apresentação de projetos em editais da área. O curso será ministrado na modalidade educação a distância, com carga horária de 40 horas. Mais informações e inscrições: https://lnkd.in/dbXN5jqM ••• A Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), parceria do MinC com o Instituto Federal de Goiás e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, oferece ações formativas e de qualificação para o mundo do trabalho em cultura.

Cultura presente na declaração final do G20! Aprovado com consenso, o documento inclui as prioridades da presidência do Brasil à frente do G20. E a cultura está lá! “Nós reconhecemos o poder e o valor intrínseco da cultura no fomento à solidariedade, ao diálogo, à colaboração e à cooperação, promovendo um mundo mais sustentável, em todas as suas dimensões e de todas as perspectivas. Comprometemo-nos com os princípios de inclusão, participação social e acessibilidade, para o pleno exercício dos direitos culturais, enfrentando o racismo, a discriminação e o preconceito, e fazemos um apelo por um engajamento global fortalecido e eficaz no debate sobre direitos autorais e direitos conexos no ambiente digital e os impactos da inteligência artificial sobre os detentores de direitos autorais.” O documento destaca os trabalhadores da cultura, fazendo um apelo para que os países se atentem aos “direitos sociais e econômicos e a liberdade artística, tanto online quanto offline, em conformidade com os marcos de direitos de propriedade intelectual e as normas internacionais de trabalho, visando à melhoria do pagamento justo e a condições de trabalho dignas”. Desenvolvimento da economia criativa, proteção do patrimônio cultural e restituição de bens culturais também aparecem no texto.

Em 2024, o MinC bateu um recorde histórico: foram mais de 19 mil propostas culturais recebidas para a Lei Rouanet. O número representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior. Até o momento, 7.887 propostas foram aprovadas para iniciar a captação de recursos junto aos patrocinadores. Com mais duas reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) previstas até o fim do ano, a expectativa é que o número de aprovações aumente. A CNIC atua como órgão consultivo, fornecendo pareceres técnicos que orientam o MinC na aprovação e enquadramento de projetos para incentivos fiscais. “Foi com o trabalho e o esforço do Governo Federal que atingirmos tamanha marca e devolvemos a credibilidade da Lei Rouanet. É o retorno da valorização das manifestações culturais no Brasil”, celebra o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes.

O que o mundo diz sobre a presidência brasileira do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 🇧🇷 Durante o ano de 2024, a Cultura do G20 se reuniu no Brasil. E no último encontro, os ministros adotaram a Declaração de Salvador da Bahia. O texto chama os países à ações nas pautas de diversidade cultural e inclusão social; ambiente digital e direitos autorais; economia criativa e desenvolvimento sustentável; e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória. A declaração também é histórica por reconhecer, de forma inédita, a relação entre cultura e mudança do clima. 📃 A Declaração de Salvador da Bahia está disponível no link a seguir: https://lnkd.in/diF2iTJT

2024 foi o ano do G20 no Brasil. Unimos vozes por um mundo mais justo e, agora, vamos ecoar essa mensagem numa grande ação cultural. Entre os dias 14 e 16 de novembro, a Praça Mauá, no Rio de Janeiro, será palco do Aliança Global Festival – um evento que acredita no poder da arte para transformar o mundo. Mais informações: https://lnkd.in/dR2_Mm8a

A 4ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 marca a etapa final do ciclo de encontros temáticos presididos pelo Brasil. Reunindo mais de 120 autoridades de diferentes países e organizações internacionais, os debates se concentram em quatro eixos temáticos estratégicos: Diversidade Cultural e Inclusão Social; Direitos Autorais e Ambiente Digital; Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável; e Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural e da Memória. O objetivo é firmar compromissos que reforcem o papel da cultura na promoção de justiça social, desenvolvimento econômico e respeito à diversidade cultural no contexto global.

O Salic, Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, está reaberto! Após tentativas de ataque hacker que afetaram a plataforma no final de outubro, o sistema está novamente disponível para a apresentação de novas propostas nesta quinta-feira, dia 7 de novembro. E permanecerá assim até às 23h59 do próximo dia 12. A reabertura do Salic garantirá a continuidade dos projetos culturais, evitando maiores prejuízos aos proponentes que se viram impossibilitados de submeter suas novas propostas ou realizar procedimentos de gestão em seus projetos em execução devido às instabilidades. Serão retomados também todos os procedimentos de gestão de projetos, como movimentação financeira, readequações, apresentação de prestações de contas etc. Proponentes que tiveram prazos encerrados durante a paralisação podem solicitar a reabertura desses prazos diretamente no Salic, em até cinco dias após a retomada do sistema, garantindo que nenhum projeto seja prejudicado.