Ministério da Fazenda

#TRANSFORMAÇÃOECOLÓGICA I A iniciativa busca reconhecer e compensar financeiramente comunidades tradicionais que prestam serviços ambientais preservando a biodiversidade. Saiba mais: abre.ai/lFAb

A Lei 15.040/2024, que prevê novas regras para os contratos de seguro no Brasil, foi sancionada e publicada, nesta terça-feira (10/12), no Diário Oficial União. Conhecida como Marco Legal dos Seguros, a legislação estabelece normas claras para os contratos e adota um modelo dual que combina a lei com a atuação da autoridade reguladora. Saiba mais: https://abre.ai/lE85

#APOSTAS | A parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação. Saiba mais: https://abre.ai/lEZM

O programa #Desenrola Pequenos Negócios já renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões, beneficiando cerca de 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Saiba mais: https://bit.ly/3D6qPyQ

🎰 APOSTAS | O Grupo interministerial, com participação também dos Ministérios da Saúde e dos Esportes e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, propõe medidas de prevenção, assistência e conscientização sobre danos relacionados ao jogo problemático no país. Saiba mais: https://abre.ai/lEEL

#PREMIAÇÃO I O evento anual celebra a inovação e reconhece vencedores em categorias que destacam pesquisa e práticas eficazes no setor. Confira a lista de premiados: https://abre.ai/lDb7

#TRANSFORMAÇÃOECOLÓGICA I Os comentários por escrito podem ser enviados até o próximo dia 17 por meio da plataforma Participa + Brasil. Saiba mais: https://bit.ly/3ZrLll8

#NAMÍDIA I Em entrevista ao Jornal da CBN, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, detalhou as medidas pensadas pela equipe econômica para atingir o equilíbrio fiscal das contas públicas. Ouça aqui: https://abre.ai/lCEL

#ECONOMIAVERDE I A gerente de Projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Carina Vitral, participou do Fórum Especial BandNews: Mudanças Climáticas e falou sobre o Plano de Transformação Ecológica e a participação dos setores econômicos nesta pauta tão importante para o Brasil. Assista!

Mudanças no Abono Salarial: o que você precisa saber! Com o aumento do salário mínimo, o foco do benefício será ajustado para alcançar quem mais precisa. As mudanças começam a valer em 2025, garantindo mais equilíbrio e progressividade. 📌 Confira os principais pontos!