Moraes e Pagliuco Advogados Associados

Somos Matheus de Moraes e Isabela Pagliuco, advogados especializados em propriedade intelectual, com destaque para o registro de marca. Em nosso escritório, acreditamos em uma advocacia próxima e acessível, onde o cliente é tratado com a atenção e o respeito que merece. Nos diferenciamos pelo nosso enfoque criativo e pela capacidade de oferecer soluções personalizadas, que vão além do convencional. Com um design autêntico e alinhado ao que há de mais moderno, buscamos proteger e potencializar as ideias dos nossos clientes. Se você procura excelência e inovação para a sua marca e criações, estamos prontos para ajudar. #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca #AdvocaciaCriativa

📅 Webinar | 24/07 às 18h no YouTube da Liga Nacional da Propriedade Intelectual Tema: “O NOVO SEMPRE VEM: USO ÉTICO DE IA E DIREITO AUTORAL” 🧑⚖️💼 Organização: Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP Subseção Guarujá, presidida pela Dra. Soraya Imbassahy de Mello. Soraya Imbassahy de Mello Luciana Arruda Isabela Pagliuco Viviane Moreira Migliatti Plínio Costa

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Kopenhagen não pode mais deter a exclusividade da marca Língua de Gato. A decisão, proferida pela juíza Laura Bastos Carvalho, permite que qualquer fabricante de chocolates utilize a expressão para descrever seus produtos. Segundo a juíza, a expressão "língua de gato" é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado, e a Kopenhagen não conseguiu demonstrar sua singularidade ao registrá-la no INPI. A disputa teve início com o lançamento do "Panetone Miau" pela Cacau Show, que incluía chocolates em formato de língua de gato, levando a um questionamento sobre a exclusividade da marca. Será que esta decisão abrirá precedentes para outras disputas de marcas no mercado de chocolates? A definição clara de termos genéricos e sua relação com a propriedade intelectual pode impactar significativamente como as empresas protegem e utilizam suas marcas, não apenas no setor de chocolates, mas em diversos segmentos da indústria. #PropriedadeIntelectual #Kopenhagen #CacauShow #LínguadeGato #Chocolate #Marcas #INPI

A emissora Globo apresentou um pedido de registro do bordão “Brasil do Brasil” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 21 de março de 2024. No entanto, um casal já havia solicitado o registro da mesma marca três dias antes, no mesmo órgão e na mesma classificação de registro (classe 41, referente a atividades de rádio e televisão). O bordão ganhou popularidade através da ex-participante Beatriz Reis no reality show BBB 24. De olho em projetos futuros com a ex-sister, a Globo tomou a iniciativa de registrar a marca. Para que uma marca seja registrada, é necessário que o requerente demonstre o exercício de atividade econômica lícita com a marca pretendida, entre outros critérios de avaliação. O processo de análise dos pedidos pelo INPI tem um prazo de até 12 meses para ser concluído. O casal Alex Strauch Batista e Mírian Lelis Strauch submeteu seu pedido em 18 de março, antecipando-se à Globo. A situação agora aguarda a análise dos examinadores do INPI, que decidirão qual dos pedidos será aprovado. Após a eliminação de Beatriz Reis do BBB 24, a Globo lançou um comercial com uma referência ao bordão. No filme intitulado “O Brasil do Brasil Pediu, o iFood Entregou”, Beatriz aparece recebendo uma entrega do iFood, optando pelo silêncio ao invés de frases de efeito, em uma referência ao bordão popularizado no reality show. A disputa pelo registro do bordão “Brasil do Brasil” no INPI coloca Globo e o casal Strauch em espera. Enquanto isso, a popularidade do bordão cresce, especialmente com a campanha da Globo em parceria com o iFood. A decisão do INPI definirá o futuro do uso comercial desta marca. #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarcas #INPI #Globo #BBB24 #BrasilDoBrasil

O McDonald’s acaba de perder os direitos de marca registrada do Big Mac de frango na União Europeia. O Tribunal Geral da UE decidiu que a gigante global de fast food não comprovou o uso contínuo do nome para os produtos de frango nos últimos cinco anos. A decisão, provocada por uma contestação da rede irlandesa Supermac’s, representa uma vitória significativa para pequenas empresas contra grandes multinacionais. O tribunal apontou a falta de provas quanto ao volume de vendas e à frequência de uso da marca pelo McDonald’s para o Big Mac de frango. Essa disputa, que começou no Escritório de Propriedade Intelectual da UE, destaca a importância do uso genuíno de marcas registradas. Enquanto o tradicional Big Mac de carne bovina permanece protegido, o Big Mac de frango perdeu a exclusividade na UE, podendo abrir espaço para mais competição no mercado. Lição importante: Para todos os empreendedores, essa decisão reforça a importância de usar suas marcas registradas de forma contínua e documentada, garantindo a proteção de seus direitos e evitando disputas legais. #McDonalds #Supermacs #BigMac #RegistroDeMarca #DireitoEmpresarial #UniãoEuropeia #PequenosNegócios #VitóriaLegal #FastFood #PropriedadeIntelectual #BatalhaJurídica #DicaDeNegócios #ProteçãoDeMarca

Em uma decisão marcante, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do TJ/RJ, negou o pedido de indenização de Caetano Veloso contra a Osklen. O cantor buscava R$ 1,3 milhão em indenização e a retirada de uma linha de produtos inspirada no movimento tropicalista, alegando associação indevida. Caetano Veloso alegou que a associação imediata do movimento tropicalista com sua imagem poderia induzir o consumidor a pensar que ele aprovou tacitamente os produtos. No entanto, a defesa de Oskar Metsavaht, fundador da Osklen, sustentou que o movimento tropicalista é um patrimônio coletivo, envolvendo diversos artistas, e que a empresa já homenageou outros movimentos culturais, como o Samba e a Bossa Nova. O juiz Mesquita destacou que Caetano Veloso, embora cofundador do movimento, não possui exclusividade sobre o mesmo. Lembrou ainda que o termo “Tropicália” foi concebido pelo artista plástico Hélio Oiticica. “Caetano não pode se considerar o ‘dono’ do movimento”, afirmou o magistrado, salientando que a canção “Tropicália” de Caetano não é passível de proteção de direito autoral nesse contexto. #DireitoAutoral #PropriedadeIntelectual #CaetanoVeloso #Osklen #Tropicália #Justiça #MovimentoCultural #DecisãoJudicial #DireitoEmpresarial

A marca de Bianca Andrade, realizou 58 pedidos de registro no INPI. Mas por que uma medida tão abrangente? Vamos entender os motivos técnicos e jurídicos por trás dessa decisão inteligente e inspiradora. • Proteção Abrangente: Registrar a marca em várias classes evita que outras empresas utilizem o nome Boca Rosa em produtos ou serviços diferentes, protegendo contra a concorrência desleal e o uso indevido. •Expansão Segura: Com a marca registrada em múltiplas categorias, Bianca pode diversificar seus negócios com tranquilidade, explorando novos mercados e oportunidades sem o risco de conflitos legais. •Valorização da Marca: Uma marca bem protegida é mais valiosa. Isso atrai investidores e parceiros comerciais, além de fortalecer a imagem da empresa no mercado. •Prevenção de Litígios: Ter a marca registrada em várias classes minimiza o risco de disputas judiciais, garantindo que a exclusividade do nome Boca Rosa seja respeitada em todos os segmentos. •Licenciamento e Franquias: A proteção ampla facilita o licenciamento da marca para diferentes produtos e serviços, gerando novas fontes de receita. •Inspire-se: Se você possui uma marca ou está pensando em criar uma, inspire-se na estratégia da Bianca Andrade. Registrar sua marca no INPI em todas as classes relevantes pode ser um passo decisivo para proteger e valorizar seu negócio. Consulte um especialista em propriedade intelectual e fortaleça sua marca! #BocaRosa #BiancaAndrade #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca #INPI #ProteçãoJurídica #ExpansãoDeNegócios #ValorizaçãoDaMarca #Empreendedorismo #Inovação #inspiraçãoempresarial

A renomada marca de tênis VERT, conhecida mundialmente como VEJA, adotou o nome VERT no Brasil em 2014 devido a desafios legais, já que o nome VEJA já estava registrado. Recentemente, a marca decidiu unificar sua identidade globalmente e voltou a se chamar VEJA no Brasil. Por que mudar de nome após tanto tempo? Após 10 anos no Brasil, a marca VERT construiu uma forte presença local e conquistou o mercado. Agora, com a consolidação de sua posição, faz sentido unificar a identidade como VEJA globalmente. Isso fortalece o reconhecimento da marca, alinha a operação brasileira com as internacionais e destaca a importância do Brasil na cadeia produtiva da VEJA, desde os insumos até a produção sustentável. A importância do registro de marca fica evidente nessa transição. Garantir a proteção legal evita conflitos e assegura os direitos exclusivos sobre o nome e os símbolos da marca. Além disso, um registro adequado valoriza o negócio e aumenta sua credibilidade no mercado. Para registrar sua marca, é essencial realizar uma pesquisa de disponibilidade, ter uma estratégia de branding clara e consultar especialistas para garantir um processo seguro e eficaz. Proteja sua marca e garanta seu sucesso. #RegistroDeMarca #ProteçãoLegal #EstratégiaDeMarca #IdentidadeGlobal #CrescimentoEmpresarial #Vert #Veja #MarcaRegistrada #DireitoEmpresarial #branding #VertParaVeja #TransformaçãoDeMarca #HistóriaDeSucesso #Sustentabilidade #Inovação #NomeDeMarca #RegistroDeMarca #Empreendedorismo #MoraesPagliuco #ConsultoriaDeMarcas

Em um mundo cada vez mais digital e conectado, todos nós nos tornamos nossas próprias marcas. Cada postagem, interação e escolha de vida molda nossa imagem perante o mundo. É essencial assumir o controle dessa narrativa e se tornar o guardião da sua própria marca pessoal. Ao se tornar o guardião da sua marca, você está assumindo a responsabilidade de proteger sua autenticidade e integridade. Isso significa estar consciente das suas ações online e offline, garantindo que cada passo dado esteja alinhado com seus valores e objetivos. Parte fundamental desse processo é o registro de marca. Ao registrar sua marca, você garante proteção legal contra uso não autorizado e cópia por terceiros. Busque profissionais competentes para auxiliá-lo nesse processo, garantindo que sua marca seja registrada de forma adequada e eficiente. Não permita que outros definam quem você é. Ao assumir o controle da sua marca pessoal, você está tomando as rédeas da sua própria vida. Empodere-se para ser a melhor versão de si mesmo, cultivando suas paixões, talentos e singularidades. Lembre-se de que sua marca pessoal é única e valiosa. É o que diferencia você dos outros em um mundo cheio de ruído. Ao protegê-la e fortalecê-la, você está construindo uma base sólida para o seu sucesso futuro. #MarcaPessoal #Autenticidade #Empoderamento #Identidade #GuardiãoDaMarca #RegistroDeMarca #profissionaiscompetentes

Hoje é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma ocasião para reconhecer e celebrar a importância da inovação, da criatividade e do conhecimento em nossa sociedade. É um lembrete do valor de proteger e respeitar os direitos dos criadores e inventores em todo o mundo. Vamos continuar incentivando um ambiente onde as inovações e invenções possam florescer e contribuir para um futuro mais vibrante e promissor! #DiaMundialDaPropriedadeIntelectual #Inovação #Criatividade