Moraes Flamini Advogados

O início de 2025 trouxe desafios importantes para o mercado imobiliário, com custos em alta e pressão inflacionária. O IGP-M subiu 1,06% em fevereiro, acumulando 8,44% nos últimos 12 meses, impactando reajustes de aluguéis. O INCC-M, que reflete os custos da construção civil, também avançou 0,51% no mês, acumulando 7,18% em 12 meses. Enquanto isso, a inflação no transporte e serviços pressiona o custo de vida, afetando o poder de compra e a demanda por imóveis. Apesar desse cenário, surgem oportunidades estratégicas. A valorização dos aluguéis pode atrair investidores para o mercado de locação, especialmente em regiões de alta demanda. O setor imobiliário segue como um ativo de proteção contra a inflação, favorecendo empreendimentos comerciais e de alto padrão. O aumento nos custos de transporte pode impulsionar a busca por moradias próximas a centros urbanos e modelos flexíveis, como coliving. Além disso, há espaço para incentivos e novas linhas de crédito para estimular lançamentos. O mercado imobiliário precisa queimar muita pestana para buscar estratégias de como navegar de forma mais eficiente nesse cenário. Ainda bem que o setor é bastante criativo. rs. Moraes Flamini Advogados Fontes: - https://lnkd.in/dVRjZKsu - https://lnkd.in/dgpuFG-G - https://lnkd.in/dpfRG6Sr

O setor elétrico no Brasil está em plena transformação, com um recorde de 72 operações de M&A em 2024, impulsionado pelo crescimento dos parques fotovoltaicos e eólicos. Empresas brasileiras foram as protagonistas nesse movimento, com 50 transações domésticas e um aumento significativo no interesse por fontes renováveis geração de energia. Saiba mais sobre o assunto e a relação com o direito imobiliário.

Recebemos com grande satisfação a notícia de que o Moraes Flamini Advogados e seu sócio, Eduardo Moraes, foram indicados na pesquisa do Análise Advocacia 2025 na especialidade Imobiliário. O levantamento, realizado anualmente pela Análise Editorial, reflete a percepção de mais de 1.100 heads jurídicos de empresas com faturamento líquido superior a 100 milhões de dólares, sobre os escritórios e profissionais que mais se destacam no mercado. Essa conquista reforça o compromisso e a dedicação da nossa equipe, que se empenha todos os dias para entregar um trabalho de excelência. Agradecemos imensamente a confiança dos nossos clientes, cujo reconhecimento é o que nos motiva a seguir evoluindo.

Recentemente, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP) publicou novas regras que impactam diretamente a alteração de convenções e especificações de condomínios edilícios em São Paulo. Saiba o que mudou na prática.

O patrimônio de afetação, regulado pela Lei nº 10.931/2004, desempenha um papel estratégico ao proteger os interesses de adquirentes e investidores, segregando os ativos do empreendimento de outros compromissos do incorporador. No julgamento recente do STJ sobre o Residencial Le Village Pitangui, ficou claro que a quitação integral dos débitos com financiadores é indispensável para a extinção do patrimônio de afetação, reforçando a necessidade de um planejamento jurídico eficaz. Confira os detalhes no site. #PatrimônioDeAfetação #DireitoImobiliário

A partir de julho de 2025, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia para múltiplas operações de crédito. A Resolução CMN nº 5.197/2024 regulamenta essa possibilidade, flexibiliza condições contratuais, amplia o acesso ao crédito e reforça a segurança jurídica no mercado imobiliário. Destaque para os seguintes assuntos: - Limite de crédito vinculado à operação predominante (art. 6º, §2º). - Possibilidade de condições distintas para novas operações (art. 22-B). - Cobertura securitária opcional para proteção dos mutuários (art. 5º-A). Saiba mais. Acesse nosso site e leia o texto completo. #DireitoImobiliário #GarantiasImobiliárias #MarcoLegalDasGarantias

Caros Clientes, Parceiros e Amigos Neste final de ano, renovamos nossa mais profunda gratidão pelas conexões que fizemos, pela confiança depositada e pela valiosa parceria ao longo de 2024. Tivemos a grande satisfação de conhecer e nos conectar com pessoas incríveis, cujos negócios são tão promissores quanto inspiradores. Foi um privilégio enorme compartilhar conquistas, superar desafios e contribuir com soluções que impulsionaram os projetos e sonhos de nossos clientes. Que 2025 seja um ano repleto de novas oportunidades, crescimento sustentável e realizações memoráveis. Esteja certo de que estaremos sempre ao seu lado, transformando desafios em resultados sólidos e duradouros, com soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para cada necessidade. Desejamos a você, à sua equipe e aos seus familiares um Natal cheio de paz e um Ano Novo marcado pelo sucesso e pela prosperidade. Com nossa admiração e gratidão, Equipe Moraes Flamini Advogados

Em uma recente decisão, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a importância de atender às exigências legais para registro, na matrícula imobiliária, de contratos assinados eletronicamente. No caso, foi negado o registro de um contrato de locação com cláusula de vigência e direito de preferência, assinado por meio da plataforma DocuSign. Acesse o site e leia o texto completo para entender o que aconteceu. https://lnkd.in/dQ9JyxTi #DireitoImobiliário #RegistrodeImóveis #AssinaturaEletrônica

Em decisão liminar, o CNJ suspendeu a obrigatoriedade da escritura pública para contratos de alienação fiduciária. Essa mudança impacta diretamente o custo das operações imobiliárias e pode influenciar a competitividade de agentes fora do SFI e do SFH. Entenda os detalhes da decisão e como isso afeta o mercado imobiliário neste momento. #DireitoImobiliário #AlienaçãoFiduciária #CNJ

Na última sexta-feira (22/11), tivemos a honra de participar do processo de qualificação 2024.2 do Cejur FGV - Centro de Estudos Jurídicos Júnior! Nosso sócio, Eduardo Moraes, foi membro da banca avaliadora e trouxe sua expertise jurídica para analisar os projetos apresentados os alunos da graduação da FGV Direito SP e futuros integrantes do CEJUR. A banca ainda foi composta por grandes profissionais, referência em suas respectivas áreas de atuação, Felipe Zaratini, Felipe Molina e Maria Elisa De Castro Meneguelle Valtão. Eduardo ainda participou da orientação do grupo que desenvolveu o projeto em Incorporação Imobiliária e que, de forma muito eficaz, apresentou com excelência os conceitos legais e desenvolveram bons entregáveis para o CEJUR. Nosso sócio também orientou, em conjunto com Felipe Zaratini, o grupo que, de forma muito ousada, explorou o tema do comércio varejista de energia elétrica no Brasil. Essa parceria reforça nosso compromisso com a formação de novos talentos e a valorização da pesquisa jurídica, um dos importantes pilares que reflete nossos valores no MFadv. Parabéns a todos os participantes e aos integrantes do CEJUR pela organização e altíssima qualidade dos trabalhos!