Morais Andrade Advogados

O IPSConsumo - Instituto de Pesquisa e Estudos da Sociedade e Consumo, parceiro do escritório, assinou um Termo de Acordo de Cooperação com a Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde durante o 28º Congresso da ABRAMGE, que aconteceu na última semana, e o nosso advogado consumerista esteve presente para prestigiar essa cooperação estratégica. Vitor Morais de Andrade, além de sócio do escritório, é também membro fundador do IPSConsumo e compartilha do entendimento de que o tema é bem complexo e desafiador. A parceria tem como objetivo promover melhorias nas relações de consumo no âmbito da saúde suplementar, fortalecer a regulação e incentivar um ambiente de diálogo ético e construtivo, contribuindo para a prevenção e resolução de conflitos. Além disso, também está sendo criado o Observatório do Consumidor, um espaço multidisciplinar de diálogo e construção coletiva. Converse com Vitor sobre esse projeto! 💬 contato@moraisandrade.com #abramge #ipsconsumo #moraisandradeadvogados #saudesuplementar #parceiros #direitodoconsumidor

Estamos passando para lembrar a você, como cliente e parceiro do Morais Andrade Advogados, que estamos à disposição para uma conversa 💬 . Acreditamos que um diálogo aberto é fundamental para fortalecer nossas relações, entender melhor suas necessidades e desenvolvermos o mercado jurídico. Nossos sócios e especialistas nas áreas de Regulatório, Direito do Consumidor, Digital, Contratual, Imobiliário, Trabalhista e Mediação, estão prontos para facilitar algum assunto que você tenha em mente ou apenas se quiser você bater um papo, o que acha? É só nos responder pelo email: contato@moraisandrade.com Aguardamos você! #somosmoraisandradeadvogados #mercadojuridico #papojuridico #advogados

Na próxima segunda, dia 25, acontece o lançamento do livro “Regulação: Evolução e Perspectivas nas Relações de Consumo", uma publicação da Editora Singular organizada pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. A obra reúne contribuições de renomados especialistas na área, incluindo os nossos sócios, Lygia Maria M. Molina Henrique e Vitor Morais de Andrade. No artigo "Inteligência artificial: proposta de regulamentação e tendências internacionais", nossos advogados trazem uma análise atual e perspectivas futuras sobre este tema de grande relevância. Participe do lançamento e adquira o seu exemplar! 📘 Data: 25/11 Horário: 19h Local: Livraria da Travessa - Shopping Iguatemi, São Paulo - SP Adquira online: https://lnkd.in/dkaNRawu #livro #lançamento #regulação #relaçõesdeconsumo #inteligenciaartificial #AI #IBRAC #direitodoconsumidor #direitodigital

Recentemente, o presidente do STF, ministro Luíz Roberto Barroso, firmou acordo de cooperação técnica como o TRT da 04ª Região para o desenvolvimento conjunto do sistema denominado “Galileu’”.   A ferramenta, utiliza inteligência artificial para auxiliar magistrados na redação de decisões, automatizando tarefas burocráticas e realizando pesquisas de jurisprudência do STF e demais Tribunais.   Em fase piloto, o Galileu gera minutas de relatórios para sentenças trabalhistas, com resumo dos pedidos, identificação das partes e os fatos apresentados na ação. Economizando tempo na elaboração de sentenças, permitindo que magistrados editem, validem, rejeitem ou adaptem o texto a partir de sua leitura e análise individual, considerada imprescindível. A ferramenta, contudo, não realiza análises jurídicas dos pedidos nem produz a minuta da decisão final, focando apenas na redução de tarefas burocráticas e na eliminação de pesquisas manuais repetitivas.   Logo, o procedimento para o proferimento da decisão se torna mais prático, trazendo impacto positivo a toda composição judiciária, podendo inclusive, tornar as ações mais céleres. Isto busca não apenas agilizar o processo decisório, mas também garantir maior padronização e segurança jurídica na produção das sentenças.   Além disso, o sistema está comprometido com o uso de linguagem simples e a padronização de ementas de julgamento, visando facilitar a coerência e a compreensão das decisões.     Confira mais nos sites oficiais e converse com a nossa equipe trabalhista!  ➡️ https://lnkd.in/dQr5zniQ  ➡️ https://lnkd.in/djJU_DFG   #stf #trt #ia #automatização #direitodotrabalho #direitotrabalhista #moraisandradeadvogados

Hoje o nosso sócio especialista na área consumerista e também presidente da ABRAREC - Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente, Vitor Morais de Andrade, representará a associação no evento em homenagem às empresas e parceiros institucionais do Programa Empresa Amiga da Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP ⚖️. Vitor estará presente para prestigiar essa frente que valoriza a colaboração entre o setor privado e a justiça, evitando a excessiva judicialização. Converse com ele sobre essa iniciativa e outros temas do setor! contato@moraisandrade.com #abrarec #parceiros #empresaamigadajustiça #tjsp #moraisandradeadvogados

🔐 Nosso sócio e atual membro titular do CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Vitor Morais de Andrade, estará presente no Seminário que celebra os 3 anos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. O evento acontecerá amanhã em Brasília e o nosso especialista estará ao lado de outros importantes representantes do Conselho Diretor da ANPD e de convidados especiais do Governo Federal e do Congresso Nacional. Será uma oportunidade valiosa para conhecermos o Balanço de Entregas da ANPD e discutir os avanços significativos na proteção de dados no Brasil nos últimos três anos. Agende uma conversa com o Vitor: contato@moraisandrade.com #anpd #protecaodedados #transparencia #inovacao #moraisandradeadvogados

Em uma decisão recente, a 5ª Turma do TST reforçou um entendimento importante sobre o recolhimento de custas processuais. No julgamento do caso Ag-RRAg-0010863-68.2020.5.15.0067, a Turma afastou a deserção do recurso ao reconhecer que o pagamento das custas por um terceiro (como escritórios de advocacia) em nome da reclamada não gera vício no processo. Nossa equipe de Direito Trabalhista analisou o cenário e observou, em resumo, que essa nova posição da 5ª Turma alinha-se ao entendimento das 1ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, que já consideram a prática válida: 1ª Turma: Ag-AIRR-522-84.2022.5.08.0009, DEJT 23/08/2024 6ª Turma: Ag-RR-11970-61.2015.5.03.0131, DEJT 01/03/2024 7ª Turma: RR-10477-03.2021.5.18.0008, DEJT 19/05/2023 8ª Turma: RR-296-06.2023.5.21.0002, DEJT 01/07/2024 Por outro lado, as 2ª, 3ª e 4ª Turmas ainda têm posição contrária, tornando essa questão relevante e ainda debatida no Tribunal (Ag-AIRR-275-88.2022.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT 15/12/2023; AIRR-0010190-30.2022.5.15.0027, 3ª Turma, DEJT 18/10/2024; AIRR-0000422-29.2022.5.08.0107, 4ª Turma, DEJT 16/08/2024). O atual quadro jurisprudencial demonstra que a maioria das Turmas do TST entende pela validade do recolhimento do preparo recursal por pessoa estranha à lide (como os escritórios de advocacia). 🔍 Confira a ementa do acórdão, ainda não publicado e acompanhe nossos canais para mais atualizações! https://lnkd.in/dyq72MqX #tst #jurisprudência #direitotrabalhista #moraisandradeadvogados

A Revista Gestão Jurídica, publicação corporativa da Fácil Espaider, entrevistou o nosso sócio Fernando Henrique Anadão Leandrin, que falou sobre a customização de tarefas e funcionalidades como uma estratégia para otimizar procedimentos internos e externos. Durante a conversa, Fernando destacou o uso de tecnologias e processos que não apenas aprimoram os resultados, mas também melhoram a percepção dos clientes do Morais Andrade Advogados. Confira a matéria completa acessando a publicação online da edição XII da revista: 📄 https://lnkd.in/gFjBuzPA #gestaojuridica #customizacao #tecnologia #inovacao #legalops

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A Era Digital trouxe consigo uma revolução sem precedentes, transformando não apenas a maneira como nos comunicamos e nos relacionamos, mas também a forma como trabalhamos. Nesse cenário dinâmico e desafiador, o universo do trabalho se reinventa constantemente, exigindo que estejamos sempre atualizados e preparados para enfrentar as mudanças. Trabalho na Era Digital: essa expressão remete um mundo de possibilidades, mas também de incertezas. Do teletrabalho à inteligência artificial, passando pela proteção de dados pessoais e pela necessidade de adaptação das leis trabalhistas às novas realidades. É fundamental compreender como as relações de trabalho são impactadas pela tecnologia e quais os desafios e oportunidades que surgem. A flexibilidade, a mobilidade e a agilidade se tornam palavras-chave, enquanto questões como segurança da informação, direitos dos trabalhadores digitais e as fronteiras entre vida pessoal e profissional se tornam cada vez mais relevantes. As mudanças apresentam tanto oportunidades como também novos desafios que precisam ser compreendidos e gerenciados de forma eficaz. Se historicamente a proteção ao trabalho foi baseada em um modelo de jornadas, hoje em dia grande parte dessas plataformas digitais praticam a remuneração por produtividade ou por metas, o que tem gerado consequências problemáticas na intensificação, precarização e insegurança no trabalho. O impasse reside na maneira de equilibrar esses dois modelos. Os desafios exigem adaptação e habilidades específicas dos profissionais, ao mesmo tempo em que oferece oportunidade de flexibilidade, alcance global e inovação. É fundamental investir em capacitação tecnológica, gerenciamento do tempo e da segurança da informação para se destacar nesse cenário em constante transformação! Você sabe quais são os desafios e oportunidades nesse contexto? 💼🚀 Confira a seguir os destaques realizados pela nossa equipe especializada em Direito Trabalhista e aproveite para conversar com a gente: trabalhista@moraisandrade.com #futurodotrabalho #transformaçãodigital #inovação #inteligênciaartificial #direitotrabalhista #direitodigital