OAB CE

A Advocacia Pública está presente na vida de todos! Desde a defesa do meio ambiente até a garantia de políticas públicas, seu papel é essencial para o equilíbrio entre os interesses do Estado e da sociedade. É a Ordem cearense cada vez mais forte, atuante e ao seu lado! 💬⚖ #OABCE #OABCEemDefesadaSociedade

A Quarta-feira de Cinzas é um convite à reflexão e renovação. Um momento para avaliar nossas escolhas e fortalecer nosso compromisso com valores de respeito e liberdade. #Reflexão #LiberdadeReligiosa #OABCE #ComissãoDeLiberdadeReligiosa

A Lei 8.906/94, também conhecida como Estatuto da Advocacia e da OAB, assegura direitos essenciais para o pleno exercício da advocacia. O Art. 7º, inciso XX, garante ao advogado o direito de retirar-se do recinto onde aguarda pregão para ato judicial, caso a autoridade competente não compareça após trinta minutos do horário designado, mediante comunicação protocolizada em juízo. Este direito visa garantir o respeito à dignidade e ao tempo dos profissionais da advocacia, reforçando a importância do cumprimento dos prazos e a imparcialidade do processo judicial. Prerrogativa é lei, violar é crime! #OABCE #Prerrogativas #Advocacia

O Carnaval é tempo de festa, mas respeito vem em primeiro lugar! Você sabe diferenciar assédio, importunação s3xu4l e estupr0? Esses crimes ainda são recorrentes em períodos festivos e precisam ser combatidos. Arraste para entender e compartilhe essa informação. Juntas e juntos, podemos fazer a diferença! 💜 #PraTodosVerem: Carrossel informativo com fundo colorido e elementos carnavalescos, explicando a diferença entre assédio sexual, importunação sexual e estupro, com definições, exemplos e penalidades. O último card destaca canais de denúncia, reforçando a importância de buscar ajuda. #NãoÉNão #CarnavalComRespeito #CMA #OABCE

Alegria, respeito e segurança andam juntos no Carnaval! 💜 A festa é de todos, mas limites precisam ser respeitados. ocê tem o direito de dizer NÃO a qualquer comportamento invasivo. Importunação sexual é crime. Se passou dos limites, DENUNCIE! 📞 Disque 180 ou ligue 190. #Pratodosverem: Cards com fundo colorido trazendo frases educativas sobre respeito no Carnaval. O último card reforça que importunação sexual é crime e incentiva a denúncia. #NãoÉNão #CarnavalComRespeito #CMA #OABCE

Folia com responsabilidade! 🎊👦👧 O Carnaval é um momento de alegria, mas também de atenção e cuidado com crianças e adolescentes. Para garantir uma festa segura para os pequenos foliões, siga algumas dicas essenciais! 📌 Identifique a criança com pulseira contendo nome e telefone. 📌 Combine um ponto de encontro em caso de separação. 📌 Hidrate e proteja do sol. 📌 Fique atento aos acompanhantes e locais movimentados. 📌 Ensine a procurar ajuda de policiais ou seguranças. 🚨 Denuncie qualquer violação de direitos! Disque Denúncia de Violência Contra Crianças e Adolescentes: 100 Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ). TEL: (85) 3452-4538/3452-4539 #CarnavalSeguro #OABCE #ProteçãoInfantil

⚖ A OAB Ceará está de plantão por você! 📞💪 Advogados e advogadas, em caso de violação de prerrogativas, a OAB Ceará oferece um Plantão Especial de Prerrogativas 24h para garantir seus direitos no exercício profissional. 📲 Plantão de Prerrogativas 24h: (85) 99111.5533. #Prerrogativas #OABCeará #AdvocaciaForte

🏛 A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Arsênia Breckenfeld (OAB-CE: 20.205) como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, através da portaria n° 26/2025. Também estiveram presentes o vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto (@davidsombrapeixoto): do coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco (@castelobrancoraphael): do secretário-geral, Thiago Morais (@thiagomoraisvilar); do diretor de prerrogativas, Márcio Vitor (@marciovitor324); e do secretário-geral adjunto, Vavá Lemos (@vavalemosadvogado). 💬 Ao falar sobre sua posse, Arsênia (@arseniabreckenfeld) revelou sua gratidão em ter sido escolhida para liderar a comissão, a qual julga ser de suma importância para a advocacia. “Fiquei muito honrada com o convite e com a confiança da nossa presidente, renovo minha gratidão e compromisso em servir com toda a minha experiência a esta honrosa comissão que tanto tem a contribuir na construção de um pensamento jurídico-científico sobre o texto constitucional e, consequentemente, sobre o Direito e as instituições democráticas”, afirmou a advogada. 🖇 Saiba mais em oabce.org.br #oabce #ordemcearense #advocaciacearense #comissao #posse

Conscientizar para garantir direitos! No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com doenças raras, enfrentando desafios diários para obter diagnóstico, tratamento e suporte adequado. Nos últimos anos, a ciência avançou, trazendo novas possibilidades terapêuticas, mas o acesso ainda é desigual. Neste Dia Mundial das Doenças Raras, a OAB-CE, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, reforça a importância da conscientização, da inclusão e da luta por políticas públicas eficazes. Toda pessoa tem direito à saúde e a uma vida digna! 📢 Vamos juntos ampliar essa voz! #OABCE #DoençasRaras #Conscientização

🏛 A advogada Raquel Brandão (OAB-CE: 14.900) foi nomeada presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Corporativa, por meio de portaria n° 48/2025. Na ocasião, estiveram presentes o vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto (@davidsombrapeixoto), do coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco (@castelobrancoraphael) e do secretário-geral adjunto, Vavá Lemos (@vavalemosadvogado). 💬 Raquel (@raquelbrandaob) comentou sobre a ocasião e declarou estar honrada pela oportunidade de presidir a Comissão novamente. “É uma honra poder contribuir novamente à frente da Comissão da Advocacia Corporativa OAB-CE no ano de 2025, agora sob a gestão de uma mulher extraordinária – Dra. Christiane Leitão. É também uma responsabilidade que abraço com muita dedicação, na busca de reunir os profissionais de jurídico interno das empresas do nosso Estado para troca de experiências e fortalecimento de nossa atuação”, disse. 🖇 Saiba mais em oabce.org.br #oabce #ordemcearense #advocaciacearense #comissao #posse