Pires Dornelles Advogados Associados

Pequenas empresas, pequenos problemas? 🤔 No mundo dos negócios, não é assim que as coisas funcionam. Quando o assunto é tributação, 👉 não importa o tamanho da sua empresa 👈, é preciso estar atento a todos os detalhes para garantir o bom andamento e a proteção do seu empreendimento. Afinal, pequenos detalhes podem se tornar uma grande dor de cabeça. Por isso, se você é dono de uma pequena empresa, pode evitar problemas como: ❌ Multas por desconhecimento das obrigações fiscais. ❌ Prejuízos causados por falta de planejamento tributário. ❌ Má gestão dos registros contábeis. ✅Por isso, uma assessoria jurídica especializada é a melhor forma de evitar várias noites mal dormidas. Clique no link da bio 📲 e entre em contato.

É possível aliar direito e inovação? ⚖ 🚀 O mundo se transforma em alta velocidade e constantemente somos apresentados a novas tecnologias e soluções. E toda novidade exige um pensamento inovador e disruptivo não só das empresas que visam o futuro, mas também de toda a sociedade e, especialmente, da legislação. Como startups e novos modelos de negócios podem crescer com segurança em um sistema que não acompanha o desenvolvimento tecnológico? Leis defasadas podem gerar insegurança jurídica, dificultar investimentos e barrar inovações promissoras. Por isso, procurar especialistas no início do desenvolvimento de startups para ajudar na estruturação do negócio, desenvolver um bom acordo de sócios e elaborar contratos robustos, pode aliviar as tensões no momento de maiores investimentos. Está com dúvidas para planejar novos negócios? Clique no link da bio e entre em contato!

Fiscal da Lei e quem garante nossos direitos fundamentais Quando há alguma infração ou ilegalidade, é dever do Ministério Público promover as ações civis ou penais que vão garantir a proteção aos direitos de todos os cidadãos. É papel do Ministério Público: ✔Defender a ordem jurídica; ✔Defender o regime democrático; ✔Defender os interesses sociais e coletivos. Isso significa que, na prática, este órgão deve zelar por tudo o que for público ou de relevância pública, como a defesa do direito à vida e à saúde; a proteção do meio ambiente e da cidadania. Por isso, o MP não está vinculado aos poderes executivo, judiciário e legislativo. Ele é independente, a fim de que sua atuação seja plena e sem interferências. #piresdornelles #direito #advocacia #escritóriodeadvocacia #soluçõesjurídicas #lei #MinistérioPúblico #DiaNacionalMP

Com a chegada das festas de final de ano, o mercado se aquece com promoções, compras por impulso e, muitas vezes, conflitos nas relações de consumo. É nesse momento que o Código de Defesa do Consumidor se torna um aliado indispensável, tanto para as empresas quanto para os consumidores. Em nosso escritório, acreditamos que o respeito às normas de consumo é mais do que uma obrigação legal, é uma oportunidade de construir confiança e fidelizar clientes. Direitos que ganham destaque nesta época do ano: ✅ Troca de produtos: a troca por gosto ou tamanho não é obrigatória, salvo quando ofertada pela empresa. Já produtos com defeito seguem o prazo de garantia e o direito à reparação. ✅ Compras online: o consumidor tem até 7 dias corridos para desistir da compra, conforme o direito de arrependimento, sem precisar justificar o motivo. ✅ Promoções e Black Friday: propagandas enganosas podem gerar multas e danos à reputação da empresa. Seja claro e objetivo ao comunicar as condições das ofertas. Por isso, treinar equipes, revisar políticas de troca e devolução e garantir transparência nas transações são ações essenciais para evitar conflitos. Nosso compromisso é auxiliar empresas a alinharem suas práticas comerciais, garantindo relações de consumo justas e equilibradas.

Sites de aposta contribuem para o futebol, mas causam sérios danos aos torcedores. Dados colhidos em uma recente pesquisa do Datafolha mostram que 15% dos brasileiros já realizaram algum tipo de aposta online. O cenário causa preocupações de especialistas da área da saúde já que esses jogos são de fácil acesso e podem levar à dependência. Comportamentos compulsivos ligados ao vício em apostas online podem gerar consequências devastadoras para as vidas financeiras e sociais, como a perda de controle sobre o jogo, a busca constante por recompensas e a negação das consequências. Isso pode levar ao endividamento excessivo, à destruição de relacionamentos e a problemas de saúde mental. Esta questão virou tema constante no debate público e jurídico. Alguns projetos de lei para proibir publicidade, divulgação e propaganda de empresas e casas de apostas online e para a limitação do acesso às apostas online para idosos e inscritos em dívida ativa estão sendo debatidos na câmara e no senado. Contudo, os sites de apostas esportivas são, hoje, os principais patrocinadores dos times brasileiros e estão em praticamente todas as transmissões. Dar cartão vermelho para publicidade de apostas online no esporte é a melhor saída? Deixe sua opinião nos comentários. #piresdornelles #direito #advocacia #escritóriodeadvocacia #soluçõesjurídicas #lei

Família, família, negócios à parte 💡 Uma holding familiar é uma organização que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Sua criação é essencial para evitar riscos e gerar mais tranquilidade e segurança. Além disso, é uma ótima opção para organizar e proteger o patrimônio familiar, economizar impostos, evitar brigas entre familiares e otimizar a gestão. Ela pode ser constituída por todo o tipo de bem, móvel e imóvel, como apartamentos, casas, veículos, obras de arte, cotas societárias em outras empresas e investimentos. O planejamento de uma holding familiar deve levar em conta todo o contexto dos sócios, das características dos bens e outras situações. Por isso, você precisa contar com profissionais atentos e especialistas em assistência jurídica empresarial. Afinal, o Natal em família não precisa ser uma reunião de negócios, não é mesmo? Entre em contato pelo link na bio e converse conosco. #piresdornelles #direito #advocacia #escritóriodeadvocacia #soluçõesjurídicas #lei

No universo empresarial, o genérico pode sair mais caro. 💸 Nos pequenos negócios, é comum que uma pessoa fique responsável por várias áreas do empreendimento. Seja proprietário ou funcionário, são muitas responsabilidades que se acumulam nas mãos de apenas um indivíduo. E então começam a surgir soluções “simples” e genéricas para problemas complexos como copiar modelos da internet ou pedir para o Chat GPT elaborar um contrato, o que pode fazer a empresa, além de perder tempo, perder dinheiro e correr riscos. Para fazer uma gestão competente e segura é necessário estar atento aos vários detalhes e especificidades que exigem mais do que alguns minutos de atenção, exigem total comprometimento e conhecimento. Com a assessoria adequada, pequenas e grandes empresas podem: ✔Prevenir problemas legais; ✔Diminuir o risco de perdas financeiras; ✔Auxiliar na tomada de decisões; ✔Manter o foco dos funcionários/proprietários no centro do negócio; ✔Reduzir o desgaste emocional dos proprietários. Por isso, contratar uma assessoria jurídica garante tranquilidade a todos funcionários e proprietários: você deixa o especialista fazer o seu papel. #piresdornelles #direito #advocacia #assessoria #segurança #confiança #escritóriodeadvocacia #soluçõesjurídicas #lei

No ambiente corporativo, o contrato social e os acordos entre sócios representam mais do que simples formalidades legais — são a espinha dorsal de uma relação empresarial sólida e transparente. Em nosso escritório, temos a expertise necessária para apoiar empresas na elaboração e revisão desses instrumentos essenciais. 👨⚖️ Por que isso é importante? Um contrato social bem elaborado serve para estabelecer aspectos essenciais da empresa, como a razão social, atividades, capital social, participação de cada sócio, responsabilidades e administração. É um documento exigido por lei para que uma empresa seja registrada e tenha personalidade jurídica. Os acordos entre sócios detalham questões estratégicas, como decisões de saída, venda de participações e distribuição de lucros, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. Previne disputas entre sócios e traz maior clareza para situações que podem não estar contempladas no contrato social. É uma forma de antecipar soluções para cenários complexos, protegendo o equilíbrio e a continuidade da empresa. O contrato social é a base da empresa, formalizando sua criação e regras principais, enquanto o acordo entre sócios vai além, detalhando aspectos de relacionamento e gestão, garantindo uma convivência harmoniosa e prevenindo conflitos internos. Ambos são essenciais para o bom funcionamento e a proteção da empresa e de seus sócios. 🤝 Entre em contato e descubra como podemos ajudar a sua empresa a construir um futuro seguro e bem estruturado.

Não é um privilégio, mas um direito de cada cidadão 👪 O mínimo existencial são as condições básicas que são asseguradas pelo Estado a todos para garantia de uma vida digna. Isso inclui, por exemplo: 🍲 acesso à alimentação; 🚰 à água potável; 🏡 à moradia; 🧑⚕ à saúde; 🧑🏫 à educação. Essa perspectiva mostra que as condições mínimas materiais (água, alimentação e moradia), embora importantíssimas para todo cidadão, não podem substituir os direitos sociais, como o acesso à educação, cultura e arte. Para exercer a plena liberdade, a justiça e a igualdade social, os indivíduos precisam dos direitos sociais. Afinal, sem direito à educação, por exemplo, uma pessoa não tem como compreender a vida em sociedade e trabalhar para seu sustento e pela qualidade de vida #piresdornelles #direito #advocacia #escritóriodeadvocacia #soluçõesjurídicas #direitosdoscidocidadão #mínimoexistencial

“Digam ao povo que a República está feita” 📜 Em 1889, o Brasil rompeu com a monarquia e se transformou em uma república, um marco que redefiniu o país e abriu caminho para uma nova era de liberdade, democracia e igualdade. Com a Proclamação da República, nasceram pilares essenciais firmando a promessa de um governo mais justo e representativo. Os valores republicanos seguem moldando nossa sociedade e reforçam o compromisso com a justiça e os direitos de todos. Neste 15 de novembro, celebramos esse momento histórico que pavimentou o caminho para o país democrático que construímos até hoje. #piresdornelles #escritóriodeadvocacia #ProclamaçãodaRepublica #15denovembro #democracia