Porto&Castelhano Advocacia e Consultoria Jurídica

O Supremo Tribunal Federal destacou a relevância do debate sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de integralização de capital social ao incluir o Recurso Extraordinário (RE) 1.495.108, identificado como Tema 1.348, na pauta com repercussão geral. Essa decisão tem grande impacto para empresários do setor imobiliário e gestores de holdings familiares, que devem estar atentos às possíveis consequências econômicas e jurídicas. Nesse contexto, agir de forma estratégica torna-se essencial. Um planejamento patrimonial e societário bem estruturado não só reduz riscos, mas também pode gerar vantagens expressivas, mesmo em tempos de incertezas. Fonte: Conjur Leia a íntegra dessa notícia acessando o link: https://lnkd.in/dRi-cnmY #PortoeCastelhano #STF #tributario #tributos #imoveis #imobiliario #impostos #ITBI #holdings #societario #patrimonial

Feliz dia da Proclamação da República! #ProclamaçãoDaRepública #15DeNovembro #BrasilRepublicano #NossaHistória #OrgulhoBrasileiro

Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo campanha para que deputados apoiem uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que reduziria a jornada de trabalho legal no Brasil para 36 horas por semana. Um abaixo-assinado coordenado por um movimento fundado por um ex-balconista de farmácia já atraiu mais de 2 milhões de assinaturas. A discussão começou depois de uma campanha mobilizar trabalhadores contra a chamada "escala 6x1", em que se trabalha seis dias por semana para uma folga. Qual é sua opinião sobre esse assunto? Deixe nos comentários Fonte: BBC https://lnkd.in/dZTEfn9M #escala6x1 #jornadadetrabalho #36horas

Finalizando um dia produtivo em Würzburg, Alemanha, onde tivemos a oportunidade de alinhar expectativas e reforçar laços com a equipe da Octagon Blown Film. É sempre um prazer contar com a hospitalidade e o profissionalismo dessa equipe parceira, que faz cada visita valer a pena. Agradecemos a receptividade e reforçamos nosso entusiasmo para seguir construindo juntos mais conquistas e inovações! -------- Ending a productive day in Würzburg, Germany, where we had the opportunity to align expectations and strengthen ties with the Octagon Blown Film team. It's always a pleasure to count on the hospitality and professionalism of this partner team, who make every visit worthwhile. We would like to thank them for being so welcoming and reinforce our enthusiasm for continuing to build more achievements and innovations together! #PortoeCastelhano #OctagonBlownFilm #Alemanha

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Neste mês, a campanha Novembro Azul nos lembra da importância de cuidar da saúde masculina. O câncer de próstata é uma realidade que pode ser enfrentada com informação e prevenção. Realizem exames e adotem um estilo de vida saudável. A conscientização e o autocuidado são essenciais para uma vida longa e saudável. #PortoeCastelhano #NovembroAzul #SaúdeDoHomem #Prevenção

O processo administrativo fiscal referente a multa aduaneira não possui natureza tributária, motivo pelo qual se submete à prescrição intercorrente prevista no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 9.873/1999. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de um contribuinte para concluir que a Fazenda Nacional perdeu o direito de cobrar multa pela importação irregular de cigarros. Fonte: Conjur Leia a íntegra dessa notícia acessando o link: https://lnkd.in/dgfygEqr Clique em site. #PortoeCastelhano #administrativofiscal #tributario #FazendaNacional #importaçao #aduaneiro #cigarros #multas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou procedente reclamação constitucional movida por empresa contra decisão do TRT da 2ª região, que havia reconhecido vínculo empregatício em um contrato de prestação de serviços autônomos. A decisão cassou o acórdão do TRT-2 com base em precedentes que legitimam a terceirização e a pejotização, desde que ausentes os elementos que configuram relação de emprego, como subordinação. O caso envolvia um prestador de serviços que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício após atuar como analista de sistemas para a empresa entre 2016 e 2020, alegando que a relação de trabalho não foi formalizada corretamente. A empresa, entretanto, argumentava que o profissional atuava como prestador de serviços autônomo, por meio de uma pessoa jurídica de sua titularidade, em conformidade com contrato de prestação de serviços. Fonte: Migalhas Leia a íntegra dessa notícia acessando o link: https://lnkd.in/dFRhY9vF #PortoeCastelhano #STF #analistadeTI #analistadesistemas #empresas #contratos #autonomos #serviços #tecnologia

Amor-próprio é cuidar de você em todos os sentidos. Neste Outubro Rosa, faça o autoexame, previna-se! #outubrorosa #prevenção #

Os créditos de carbono são uma forma de empresas compensarem suas emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para a preservação ambiental. Vamos entender como isso funciona? Assista o vídeo! 🎬 #PortoeCastelhano #CréditosDeCarbono #Sustentabilidade #MeioAmbiente #EnergiaLimpa #EconomiaVerde #CarbonoZero #MudançasClimáticas #PreservaçãoAmbiental #ResponsabilidadeAmbiental