Rubiño Advogados

Neste Natal, que a esperança ilumine seu coração, a alegria esteja presente em cada sorriso e o amor aqueça todos os seus momentos 🎅🌲

Empreender é uma jornada incrível, mas cheia de desafios. Muitos deles poderiam ser evitados com atenção às bases jurídicas desde o início. Pensando nisso, separamos 5 erros comuns que podem comprometer o crescimento da sua startup — e que você definitivamente não pode repetir em 2025: 1️⃣ Acordo de Sócios mal estruturado: Um bom acordo define papéis, responsabilidades e regras claras para situações de conflito ou saída de sócios. Evita brigas e garante alinhamento. 2️⃣ Falta de proteção de Propriedade Intelectual: Sua ideia, produto ou marca pode ser copiada se não estiver registrada. Proteja sua inovação desde o início! 3️⃣ Contratos Informais com Colaboradores: Relações trabalhistas mal definidas geram riscos jurídicos e financeiros. Tenha contratos claros para cada tipo de colaboração (CLT, PJ, estágio). 4️⃣ Despreparo para rodadas de investimento: Investidores buscam segurança e transparência. Documentos societários e financeiros mal organizados podem afastar boas oportunidades. 5️⃣ Desconformidade com a LGPD: Hoje, estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é mais opcional — é uma exigência para fechar negócios com grandes empresas. Sem isso, sua startup pode perder contratos importantes e enfrentar barreiras para crescer. 🔑 Evitar esses erros não é apenas uma questão de segurança jurídica, mas uma estratégia para crescer com confiança e atrair investidores com credibilidade. 👉 Gostou dessas dicas? Acompanhe os nossos canais para mais conteúdos práticos e prepare sua startup para decolar em 2025!

05 contratos básicos que toda startup obrigatoriamente precisa ter: 1️⃣ Contrato Social: Formaliza a criação da empresa, definindo modelo de negócio, atividades, participação e responsabilidades dos sócios. 2️⃣ Acordo de Sócios: Regras claras sobre direitos, deveres, distribuição de lucros, tomada de decisões e saída de sócios, prevenindo conflitos. 3️⃣ Termos e Condições de Uso: Define como os usuários devem utilizar seu produto ou serviço, protegendo sua empresa contra uso indevido. 4️⃣ Política de Privacidade: Esclarece como os dados pessoais serão coletados, tratados e armazenados, garantindo conformidade com a LGPD. 5️⃣ Contratos com Colaboradores, Parceiros e Fornecedores: Formalizam relações profissionais, alinhando entregas, responsabilidades e protegendo sua operação. Esses contratos são a base legal para operar de forma segura e eficiente, garantindo proteção à sua inovação, equipe e crescimento sustentável no mercado. 🚀

Você sabia disso? 😅 O portal do Inova Simples é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a facilitar o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas inovadoras no Brasil. Este regime especial foi regulamentado pela Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020, e é aplicável às Empresas Simples de Inovação inscritas na natureza jurídica “Empresa Simples de Inovação (Inova Simples)” no Portal Nacional da Redesim. No portal, os empreendedores podem acessar um formulário eletrônico para inscrever, alterar e baixar informações de sua Empresa Simples de Inovação. Além disso, o Inova Simples oferece procedimentos simplificados para o registro de marcas e a concessão de patentes através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), proporcionando um tratamento prioritário a esses processos. O objetivo do Inova Simples é estimular a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo, agindo como agentes indutores de avanços tecnológicos e da geração de emprego e renda no Brasil. Para mais informações específicas e para acessar os serviços do Inova Simples, você pode visitar o portal oficial em: https://lnkd.in/etK-fnKg Gostaram dessa dica? 🥰 #inovasimples #startups #tecnologia #inovação #governofederal #selorocketbase #empreendedorismo #impactosocial #pequenasempresasgrandesnegocios #empreendedor #direitonoempreendedorismo #negocios #itajaí #balneariocamboriu #ecossistema #valedoitajai #costavalley #centralvalley #brusque #elume #rubinoadvogados #advocaciaparastartups #direitoparastartups #direitodasstartups #advogadodestartups #advogadoempresarial

Fontes como PwC, Deloitte e Deal Link apontam que 2025 será um ano estratégico para o mercado de fusões e aquisições (M&A), especialmente em tecnologia. M&A é o processo de fusão ou aquisição de empresas, que muitas vezes envolve a compra de negócios inovadores para acelerar o crescimento, explorar novos mercados ou integrar tecnologias disruptivas. Se você é empreendedor e atua em mercados estratégicos, esse pode ser o momento de se preparar para oportunidades. Confira as principais tendências: 1️⃣ Expansão da Inteligência Artificial (IA): Startups de IA continuam no foco de grandes corporações. Empresas estão buscando tecnologias que otimizem processos, automatizem operações e ofereçam soluções avançadas de aprendizado de máquina. 2️⃣ Crescimento no setor de energia renovável: A busca por alternativas sustentáveis está impulsionando fusões entre empresas de energia solar, eólica e hidrogênio, criando um ambiente competitivo e cheio de oportunidades para inovação. 3️⃣ Integração vertical e horizontal: Empresas em setores como saúde e logística estão ampliando suas operações com aquisições estratégicas para otimizar suas cadeias de suprimentos e garantir maior eficiência operacional. 4️⃣ Foco em ESG (Ambiental, Social e Governança): Práticas sustentáveis e governança eficiente estão moldando o mercado. Empresas com iniciativas robustas em ESG estão sendo priorizadas em processos de fusões e aquisições. 5️⃣ Consolidação de Fintechs: O setor financeiro segue ativo, com grandes instituições adquirindo fintechs para incorporar tecnologias inovadoras e atender às novas demandas do mercado. 🚀 Se sua startup está em um desses setores, este é o momento ideal para alinhar sua estrutura e aproveitar as oportunidades. Nosso escritório pode te ajudar a garantir que seu negócio esteja pronto para o mercado! #M&A #Startups #Tecnologia #FusõesEAquisições #Empreendedorismo #direitonoempreendedorismo #rubinoadvogados #selorocketbase #advogadodestartups

No universo dos negócios, os contratos não são apenas papelada; eles são a lei entre as partes envolvidas! O Código Civil Brasileiro e a Lei da Liberdade Econômica de 2019 são pilares que sustentam essa verdade, trazendo clareza e segurança para o empreendedorismo no Brasil. 🔍 O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) já nos ensinava sobre a importância dos princípios de probidade e boa-fé, além de destacar a função social do contrato. Ele é o alicerce que nos lembra: um contrato bem elaborado é sinônimo de segurança jurídica e prosperidade nos negócios. 🚀 Avançando para 2019, a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874) veio como um sopro de inovação, reforçando a autonomia privada e a liberdade contratual. Ela nos diz que, dentro dos princípios da lei, você tem a liberdade de moldar os seus acordos comerciais, respeitando, claro, a ordem pública e os limites da função social. Mas, atenção: a liberdade vem acompanhada de responsabilidade. A elaboração de contratos demanda não só conhecimento das leis vigentes mas também uma visão estratégica do seu negócio. 📈💡 Então, que tal aproveitar esse poder ao máximo? Contratos claros, objetivos e bem estruturados não apenas servem como verdadeiros escudos protetores para sua empresa, mitigando riscos e pavimentando o caminho para um crescimento sustentável, mas também são essenciais para evitar litígios. Afinal, resolver disputas por meio do Judiciário implica colocar o destino do seu negócio nas mãos de alguém que não conhece sua história profundamente. Manter o controle e a decisão nas suas mãos e nas das partes envolvidas é crucial. Lembre-se, no mundo dos negócios, estar bem informado e preparado é mais do que meio caminho andado. Está na hora de fortalecer suas bases, minimizar a dependência de decisões judiciais e alçar voos ainda mais altos. 🏆✈️

Entrega do Bridge Plan de internacionalização! 🌍✨ Participar do programa SC Global Bridge foi uma jornada transformadora, repleta de aprendizados e estratégias que nos prepararam para levar o Selo Rocket Base a novos mercados internacionais. Durante semanas de atividades e capacitações, construímos uma base sólida para inovar e expandir com segurança 🚀 Essa conquista reflete o esforço coletivo e a excelência do programa, que conecta empresas catarinenses ao mundo. Agradeço imensamente aos nossos mentores e toda equipe do SC Global Bridge, Universidade do Vale do Itajaí | Univali, Fapesc e aos demais envolvidos que tornaram essa experiência possível. Agora, seguimos prontos para os próximos desafios! 🙌 #Internacionalização #SCGlobalBridge #CrescimentoGlobal #selorocketbase

✨ People55 no Programa Selo Rocket Base! ✨ 💡 A missão da People55 é clara: conectar empresas inovadoras com o seu maior ativo – as PESSOAS! 🤩 Com uma abordagem humanizada e estratégica, a People55 oferece uma plataforma de terceirização que gerencia todo o ciclo de aquisição de talentos, ajudando empresas a encontrar os profissionais certos no momento certo, com eficiência e simplicidade. 📚 Durante os seis meses no programa Rocket Base, trabalhamos junto com a People55 para organizar e fortalecer sua base jurídica. Nosso objetivo foi garantir segurança em cada etapa, permitindo que a empresa continuasse oferecendo soluções tecnológicas práticas e confiáveis para atender às necessidades de seus clientes. Essa jornada trouxe aprendizado e evolução, culminando na conquista do Selo Rocket Base, um reconhecimento de que a People55 está pronta para crescer e transformar o mercado de recrutamento com inovação e confiança. 🚀 Agora, com uma base jurídica sólida, a People55 segue conectando empresas e talentos, simplificando processos com tecnologia e ajudando negócios a se desenvolverem enquanto focam no que realmente importa: seu crescimento e resultados. ❤️ Parabéns, People, por essa conquista incrível! Obrigado por confiar no time da Rubiño Advogados e no programa Selo Rocket Base. É uma honra fazer parte dessa jornada transformadora! https://lnkd.in/dYB3sZwk #People55 #SeloRocketBase #RocketBase #RubiñoAdvogados #RecrutamentoDigital #Empregabilidade #RH #Inovação #Tecnologia #Propósito

📈 Você já ouviu falar sobre o termo exit no universo das startups? Se não, chegou a hora de entender esse conceito tão importante que está no centro das estratégias de muitos empreendedores e investidores. 💰 O exit é o momento em que os fundadores ou investidores de uma startup vendem suas participações no negócio, transformando o valor construído ao longo dos anos em retorno financeiro. Em outras palavras, é quando você "colhe os frutos" de todo o esforço investido na criação e crescimento do empreendimento. 📋 Existem diferentes formas de um exit: ✅ Aquisição: Uma empresa maior compra a startup, geralmente para incorporar tecnologias, talentos ou clientes. ✅ Venda de participação: Fundadores ou investidores iniciais vendem suas ações para novos investidores (conhecido como secundária). ✅ IPO: Quando a startup abre seu capital na bolsa de valores, permitindo que qualquer pessoa compre ações. ✅ Buyout interno: Um sócio ou grupo interno adquire a participação de outros sócios. 🎯 O objetivo principal de um exit é gerar um retorno financeiro para os investidores e fundadores. No entanto, isso não significa que o fundador necessariamente deixará a operação. Em muitos casos, quem vende continua na empresa, agora com o suporte de novos investidores ou com a estrutura de uma grande corporação que a adquiriu. ⚠️ Mas atenção: o sucesso de um exit depende de um bom planejamento. Startups que estruturam sua base jurídica, possuem contratos claros e têm uma governança bem definida tendem a atrair mais compradores e obter melhores avaliações no mercado. 💡 Dica de ouro: Comece a pensar no exit desde o início do negócio. Estruturas frágeis, falta de organização societária ou ausência de proteção à propriedade intelectual podem prejudicar ou até inviabilizar um exit lucrativo. 🚀 Por isso, prepare sua startup com foco no futuro. Afinal, o exit é mais do que um sonho, é o resultado de um trabalho bem-feito e alinhado aos objetivos do mercado. Salve este post e compartilhe com quem está construindo o próximo grande negócio! #exit #fusoeseaquisicoes #mergersandacquisitions #advogadodestartups #advocaciaparastartups #direitonoempreendedorismo #rubinoadvogados

🔹 O SAS, empresa globalmente reconhecida em soluções de dados e inteligência artificial (IA), anunciou a aquisição dos principais ativos da Hazy, pioneira no desenvolvimento de tecnologia de dados sintéticos. Essa aquisição fortalece o portfólio de IA do SAS, permitindo a criação de dados artificiais que imitam padrões reais sem comprometer a privacidade, uma solução cada vez mais valorizada em setores como saúde e finanças. 🔹 Dados sintéticos são criados com base em padrões estatísticos, replicando características dos dados reais, mas sem expor informações sensíveis ou pessoais. Essa tecnologia permite que empresas trabalhem com conjuntos de dados seguros, oferecendo maior precisão nas análises e reduzindo vieses. Esse é um ponto essencial para setores regulados, onde é preciso equilibrar inovação com conformidade e segurança. 🔹 Jim Goodnight, CEO do SAS, destacou que a Hazy é uma das principais fornecedoras de dados sintéticos no mercado, e que essa aquisição é parte da estratégia do SAS para expandir seus recursos de IA em um contexto de crescimento acelerado da inteligência artificial. A empresa agora poderá oferecer aos seus clientes uma ferramenta robusta para explorar novas possibilidades analíticas sem comprometer a privacidade dos dados. 🔹 Segundo Bryan Harris, CTO do SAS, a tendência é que o uso de IA generativa para a criação de dados sintéticos cresça consideravelmente. Estudos indicam que até 2026 cerca de 75% das empresas devem adotar IA generativa para gerar dados sintéticos — um salto significativo em comparação com os atuais 5%. Esse recurso se torna um diferencial competitivo, permitindo que empresas acessem dados antes indisponíveis, superem a escassez de dados e elevem a qualidade das análises. 🔹 Essa aquisição evidencia o compromisso do SAS com a inovação responsável, oferecendo soluções que alinham o uso avançado de IA com a proteção de dados e a conformidade regulatória. As novas funcionalidades da Hazy serão incorporadas ao portfólio do SAS globalmente, com uma prévia programada para 2025, permitindo que empresas do mundo todo usufruam da IA de forma segura e eficiente.