Secretaria de Estado da Fazenda de SC

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18). O orçamento de SC para o ano que vem traz uma série de definições importantes para a vida dos catarinenses! A LOA garante recursos históricos para áreas como Educação, Saúde e Defesa Civil, com foco no equilíbrio das contas públicas e no bem-estar da população. Confira os principais destaques e veja como essa aprovação impacta o seu dia a dia: https://lnkd.in/eKHhd2pW

Em ação conjunta, a SEF/SC flagrou 581 infrações fiscais em operações nas rodovias estaduais em 2024. O valor das mercadorias transportadas sem documentação fiscal adequada ultrapassou R$ 10,6 milhões, com destaque para itens de construção civil, como portas, vidros e mármores. E já iniciamos o planejamento para as operações de 2025, reforçando o compromisso da SEF/SC em combater a sonegação e promover justiça tributária. Saiba mais: https://lnkd.in/ekS3yJ5F

Combate à sonegação fiscal! A SEF/SC deflagrou a Operação Boi Casado para investigar a possível prática de sonegação fiscal por parte de um frigorífico no Vale do Itajaí, suspeito de movimentar cerca de R$ 50 milhões em vendas de carne bovina sem emissão de documentos fiscais. O total em ICMS devido pode ultrapassar os R$ 6 milhões. Além do próprio frigorífico inspecionado, estabelecimentos que adquiriram as mercadorias sem notas fiscais também poderão ser autuados. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/e6V5KyDU

O novo pacote tributário de SC traz importantes mudanças para o contribuinte catarinense. Com medidas que afetam diferentes setores da economia, o pacote pretende simplificar a cobrança de impostos e promover maior equilíbrio fiscal no Estado. Além disso, também alinha a legislação estadual com as novas normas da Reforma Tributária. Tudo isso com o objetivo melhorar a competitividade e a transparência de SC, promovendo um ambiente econômico mais justo e eficiente. Confira todas as medidas na matéria: https://lnkd.in/e7pU8MqN

Hoje é um dia histórico para Santa Catarina! O leilão realizado na B3 marcou a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna, consolidando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado. O Consórcio Aeroportuário Regional Sul foi o vencedor da disputa. O projeto prevê o investimento total, somando os aportes públicos e da iniciativa privada, de cerca de R$ 70 milhões. A proposta é transformar a infraestrutura do aeroporto e investir em serviços, garantindo mais conforto, segurança e novas opções de voos para os passageiros que viajam a turismo ou negócios. Essa conquista de SC é fruto da união entre o setor público e privado e mostra como parcerias estratégicas podem impulsionar o desenvolvimento. Mais informações: https://lnkd.in/eEEuqvv6

Atenção, servidores públicos de SC! Anote aí: a segunda metade do 13º salário será paga no dia 12 de dezembro. Já o salário de dezembro, será antecipado para o dia 23. Com o pagamento, o Governo do Estado de Santa Catarina cumpre mais um compromisso com o funcionalismo público. São 171,5 mil famílias beneficiadas, o que tem reflexo na nossa economia. Somando o 13º com os pagamentos da folha de novembro e dezembro, o Estado colocará cerca de R$ 2,7 bilhões na economia em um intervalo de menos de 30 dias, incentivando o comércio e os serviços.

O Governo do Estado de Santa Catarina recebeu nesta segunda-feira (25) as propostas das empresas interessadas em atuar na exploração, manutenção e expansão do Aeroporto de Jaguaruna. As ofertas serão conhecidas na próxima quinta-feira (28), em sessão pública de concorrência na sede da B3, em São Paulo.  A sessão deverá selecionar a oferta mais vantajosa para firmar a parceria público-privada. O projeto prevê investimentos de R$ 38 milhões apenas por parte do parceiro privado. Entre outras obrigações, a vencedora da licitação deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. https://lnkd.in/eVSprQqx

Santa Catarina liderando a inovação na gestão pública! Você sabia que o SIGEF, desenvolvido pela SEF/SC , é um dos sistemas mais modernos e eficientes do Brasil? Reconhecido pelo BID, ele organiza receitas, despesas e investimentos com transparência e eficiência, sendo um exemplo para todo o País. Agora, nosso sistema está conquistando novos territórios! A pedido do Governo do Estado de São Paulo, o SIGEF será adotado em atividades de gestão fiscal no Estado paulista, provando que a tecnologia catarinense é referência nacional. O programa catarinense já é adotado por outros Estados e municípios. São eles: Maceió, Salvador, Porto Alegre, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, João Pessoa, Distrito Federal, Teresina e Jequié.

SC está investindo no futuro! Mais de 26 mil empregos! É o número de novas vagas no estado com a assinatura dos novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD. São 37 projetos contemplados que vão fortalecer nossa indústria e trazer novas oportunidades para milhares de catarinenses em todas as regiões. Ao lado de quem produz e acredita em SC, o Governo do Estado reforça o compromisso com o desenvolvimento e a inovação. Esses incentivos representam não apenas crescimento econômico, mas também mais qualidade de vida e novas oportunidades para quem vive e trabalha aqui! Saiba mais: https://lnkd.in/eWqqYHxR #Vagas #Emprego #GovernoSC #Economia #SantaCatarina

O combate à sonegação fiscal em Santa Catarina ganha um novo reforço! Com a criação do GAESF (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos), o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de SC e da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, e o Ministério Público de Santa Catarina se unem para intensificar a fiscalização e garantir que fraudes tributárias sejam rapidamente identificadas e reprimidas. Os valores recuperados pelo GAESF serão destinados a áreas prioritárias como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, trazendo benefícios diretos para a população catarinense. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/eufWrwe8