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📙🗓️ Mês 03/2025 - Confira a Edição Especial nº 69 do periódico SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal, em homenagem ao Mês da Mulher⚖️💄👠👗👜👇 🎤ENTREVISTA COM A MESTRE🎤 ⭐Entrevistada Dra. Ana Claudia Finger⭐ 🗣️💬 Tema: "Contraditório e Ampla Defesa em Processos Sancionatórios Administrativos e Processos Disciplinares" 💎 SOLUÇÕES AUTORAIS 💎 📚 "Constituição de 1988: a condição feminina e a evolução dos Direitos das Mulheres", Maria Garcia 📚 "Moralidade administrativa e desvio de poder", Maria Sylvia Zanella Di Pietro 📚 "Cargos em comissão. Redução? Extinção? Seleção?", Odete Medauar 📚 "Lei Anticorrupção e o novo Termo de Compromisso: a Portaria Normativa nº 155/2024 da CGU", Renata Costa Rainho, CCEP-I, CP³P-F, CPC-A 📚 "A política pública de aprendizagem e o papel regulador da licitação – Trilhas, encontros e desencontros para traçar futuros", Alzemeri Martins Ribeiro de Britto e Alzeni Martins Nunes Gomes 📚 "A relação entre a discriminação de gênero e a sub-representação feminina na política", Vivian de Almeida Gregori Torres 📚 "A escalada das advogadas tributaristas: desafios e paradoxos", Vanessa Ruffa Rodrigues, Michelle Toshiko Terada e Lúcia Bludeni 📚 "O protagonismo feminino na gestão do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo: um pouco do que venho aprendendo", Nathalia Leone Marco 📚 "O Ecofeminismo e a Reforma Tributária", Luiza Noronha Siqueira 📃E tem muito mais! Confira nosso Sumário📃 📱💻🖥️ Faça agora mesmo uma degustação gratuita em nosso site 👀 🙏Agradecemos imensamente à entrevistada do mês e a todas as ilustres colaboradoras, que abrilhantaram este periódico comemorativo ao Mês da Mulher com suas ideias e pensamentos. ✅ Adquira sua assinatura, com edição on-line ou impressa. 💡 Publique conosco seu artigo. Torne-se um de nossos colaboradores. 🙋♀🙋♂ Para assinaturas, publicações e quaisquer esclarecimentos, entre em contato conosco: 📞 WhatsApp: (11) 97443-5898 📞 Fixo: (11) 3237-4232 📧atendimento@sgpsolucoes.com.br 🌐www.sgpsolucoes.com.br ✝ "A sabedoria oferece proteção, como o faz o dinheiro, mas a vantagem do conhecimento é esta: a sabedoria preserva a vida de quem a possui" (Eclesiastes 7:12). 🤔 Quer saber mais? 👉 Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y

📘🗓️ Mês 03/2025 - Já está disponível a Edição Especial nº 84 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos, em homenagem ao Mês da Mulher⚖️💄👠👗👜👇 🎤ENTREVISTA COM A MESTRE🎤 ⭐Entrevistada Dra. Carolina Zancaner Zockun⭐ 🗣️💬 Tema: "A Convalidação e a Invalidação dos atos na nova Lei de Licitações" 💎 SOLUÇÕES AUTORAIS 💎 📚 "Acelerando a Inovação no Setor Público: A nova modalidade de licitação inaugurada pela Lei Complementar nº 182/2021 – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", Cristiana Fortini e Camila Tamara Falkenberg 📚 "Indicação de marca ou modelo e vedação de marca ou produto na contratação de bens pela Administração Pública", Christianne Stroppa e Gabriela Pércio 📚 "Dispute board nos contratos administrativos firmados com hospitais privados no âmbito do Sistema Único de Saúde", Márcia Walquiria Bat Santos e Deborah Alessandra de Oliveira Damas 📚 "Planejamento e controle das contratações: objetivando aumentar a eficiência e eficácia na Administração Pública", Queila Israel da Silva 📚 "Diálogo competitivo: mais do que uma modalidade licitatória, uma oportunidade de o gestor público desenvolver e aplicar competências de liderança para inovação no setor público", Alzemeri Martins Ribeiro de Britto e Alzeni Martins Nunes Gomes 📚 "A equidade salarial como critério de desempate nas licitações: competências e obrigações da Administração Pública e das empresas licitantes", Renila Bragagnoli 📚 "A Relevância do Credenciamento na Contratação de Serviços em Nuvem pela Administração Pública", Camila Cristina Murta 📚 "Prorrogação de contratos na nova lei de licitações, Lei nº 14.133/2021 – Tipos de ajustes – Motivos do atraso de conclusão do objeto", Edite Hupsel e Maria Angélica Rodrigues 📚 "As modificações consensuais nos contratos administrativos", Simone Zanotello de Oliveira, CP³P-F ⚖️SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️ 📖 "Constituição de 1988: a condição feminina e a evolução dos Direitos das Mulheres", Maria Garcia 📖 "Moralidade administrativa e desvio de poder", Maria Sylvia Zanella Di Pietro 📖 "Cargos em comissão. Redução? Extinção? Seleção?", Odete Medauar 📃 E tem muito mais! Confira nosso Sumário📃 📱💻🖥️ Faça agora mesmo uma degustação gratuita em nosso site 👀 🙏 Agradecemos imensamente à entrevistada do mês e a todas as ilustres colaboradoras, que abrilhantaram esta edição especial do Mês da Mulher com suas ideias e pensamentos. ✅ Adquira sua assinatura, com edição on-line ou impressa. 💡 Publique conosco seu artigo. Torne-se um de nossos colaboradores. 🙋♀🙋♂Para assinaturas, publicações e quaisquer esclarecimentos, entre em contato conosco: 📞 WhatsApp: (11) 97443-5898 📞 Fixo: (11) 3237-4232 📧 atendimento@sgpsolucoes.com.br 🌐 www.sgpsolucoes.com.br 🤔 Quer saber mais? 👉 Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y

Estado de calamidade: entenda! Assista o vídeo até o final, curta e compartilhe! Deixe seu comentário! Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y

Você já se perguntou se aquele valor que você paga no pedágio das rodovias é um tributo? O pedágio não é tributo, mas sim um preço público. O valor que pagamos aos pedágios é para cobrir os custos de construção e manutenção das rodovias. Geralmente, essa cobrança é feita por meio de concessionárias e empresas privadas. Mas afinal, o que diferencia o pedágio de um tributo? O pedágio tem uma destinação específica para a manutenção, construção e melhoria da via, sendo pago apenas por quem a utiliza. Já o tributo é um pagamento obrigatório, estabelecido por lei, que serve para financiar os serviços públicos em benefício de toda a sociedade, como saúde e educação. Embora ambos envolvam pagamentos, o pedágio e o tributo têm naturezas e finalidades distintas. Gostou deste conteúdo? Deixe seu comentário! Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y #pedagio #tributos #sgp #pedagionaoetributo #impostos #legislacao

Estado deve fornecer medicamentos de alto custo? O SUS, de fato, tem essa obrigação. Mas há detalhes importantes a serem observados. Assista o vídeo até o final. Gostou deste conteúdo? Compartilhe! Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y #medicamentos # alto custo # SUS #sgp

⚠️ A EGC do TCM-SP convida para o Curso Online GRATUITO: "Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 62.100/2022 – Aspectos Técnicos e Práticos da Legislação Federal e Municipal". ⚖️ O curso online tem por objetivo estender os conhecimentos científicos referentes à Nova Lei de Licitações e Contratos, aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela administração pública municipal. 📢 A disciplina aborda desde a abrangência da norma federal e municipal, semelhanças e diferenças, o planejamento licitatório e o estudo técnico preliminar, até o julgamento das propostas, habilitação e homologação do certame. 🧑🏫 A formação gratuita será ministrada pelos professores Thiago Nebesny; Wilton Lemes; Gilberto Oliveira; e Edcarlos Lima; com coordenação da professora Luciana Andrea Accorsi Berardi 💥 O professor Gilberto Oliveira, Diretor Jurídico da SGP, terá a honra de participar deste excelente evento no dia 25/03/2025, das 14h às 17h, com a abordagem dos temas: "Fase Interna; Modalidades Licitatórias; Critérios de Julgamento; Edital Licitatório; Agente Contratação; e Contratações Diretas". Serviço: 🙏 Nossa eterna gratidão à professora Luciana pelo convite! 📖 Curso - Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 62.100/2022: aspectos técnicos e práticos da legislação federal e municipal 🗓️ Dias 11, 18 e 25 de março e 1º de abril (terças-feiras) ⏰ Horário das 14h às 17h 📡 Modalidade online Público-Alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM; sociedade civil organizada; e interessados(as) no tema. ✏️ Mais informações e inscrições pelo link abaixo: https://lnkd.in/e5tcyRdg Não perca esta oportunidade!

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode impactar milhares de contribuintes e empresas em todo o Brasil! O pleno do STF validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS, devendo ser respeitada a repartição dos 25% do tributo pertencentes aos municípios. Ou seja, a compensação de créditos de ICMS com precatórios não isenta o Estado de repassar aos municípios o percentual de 25% dos valores arrecadados com o tributo. Essa decisão pode transformar a gestão tributária das empresas e oferecer uma alternativa estratégica para reduzir passivos tributários. Ela também traz benefícios aos credores de precatórios, já que pode acelerar os pagamentos. Gostou do conteúdo? Compartilhe com quem precisa saber! Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y #icms #creditodeprecatorios #precatorios #sgp #divida #direitotributario

No dia 25 de fevereiro, celebramos um marco crucial no desenvolvimento do nosso país: a criação do Ministério das Comunicações. Essa data é um lembrete da importância de manter todos conectados, desde as grandes metrópoles até os cantos mais remotos do Brasil! Esse órgão governamental desempenha um papel fundamental na supervisão e no avanço das telecomunicações e da tecnologia da informação. Uma nação conectada é sinônimo de progresso, inovação e união! Quer saber mais sobre como esse ministério impacta sua vida diária? Especialistas estão prontos para compartilhar insights e abrir horizontes! Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y #comunicaçãobrasil #inovação #sgp #conectividade #tecnologia

💥 Aconteceu na Internet👇 🏆Nova turma capacitada pela SGP - Soluções em Gestão Pública 🗓️ Dias 20 e 21/02/2025 - Curso On-Line: Pregões e Concorrências: desvendando os procedimentos eletrônicos e presenciais adequados – Capacitação para Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio 🎓 Docente: Gilberto Oliveira Filho 🙏🏻💕 Nossos agradecimentos a todos os participantes, que trocaram muitas experiências com o professor e saíram deste Treinamento com todas suas dúvidas devidamente saneadas. 👀📷 Veja as fotos deste Evento e outras novidades do universo do Direito Público no CANAL SGP. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y ♻ Confira a nossa grade de eventos de 2025 e capacite-se conosco! 📞 WhatsApp: (11) 97443-5898 📞 Fixo: (11) 3237-4232 📧 e-mail: atendimento@sgpsolucoes.com.br 🌐 site: www.sgpsolucoes.com.br

Conheça 3 regras do whatsapp em campanha eleitoral! Regra 1: Autorização; Regra 2: LGPD; e Regra 3: Relação Orgânica. Assista o vídeo até o final. Quer saber mais? Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito Público. Clique no link abaixo👇 https://lnkd.in/dJh2yC8y #regras #whatsapp #campanhaeleitoral #autorização # LGPD #relaçãoorgânica #eleições #sgp