Souto Correa Advogados

ATUALIZAÇÃO: Depois de ser lançado em Brasília, em 2 de outubro, o livro contará com dois outros eventos de lançamento. São Paulo – 27 de novembro, às 9h, na sede da ASPI (Avenida Professor Ascendino Reis, 1548 – Vila Clementino). Rio de Janeiro – 29 de novembro, às 10h30, no Warner Open Space (Avenida das Américas, 2480 – Condomínio Lead Americas – Bloco 3 – 3º andar). --- Será lançado hoje, 2 de outubro, o livro "Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas", coordenado pela sócia Leticia Provedel, de Propriedade Intelectual, e Ana Paula Borges Martins. Publicada pela Synergia Editora, a obra, que conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Min. Luiz Roberto Barroso, discute questões atuais do Direito Autoral em um cenário de profundas transformações nas indústrias criativas e de entretenimento, impulsionadas pelas inovações tecnológicas. Escrito exclusivamente por mulheres, o volume reúne artigos de 30 autoras especialistas, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre os desafios e oportunidades no campo do Direito Autoral. O lançamento ocorrerá das 18h às 21h na Biblioteca Min. Victor Nunes Leal, localizada no 1º andar do Anexo II A do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF. Saiba mais sobre a obra em: https://lnkd.in/d4rHxE-g

Aconteceu em novembro o evento “Gestão de Riscos no Mercado de Capitais: Enfoques Jurídico, Forense e de Mercado”, uma parceria entre o Souto Correa e a Alvarez & Marsal. Em formato de debate, o encontro contou com a presença de Roberto Teixeira da Costa, economista, conselheiro no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), ex-presidente da Câmara do Mercado (CAM B3) e primeiro presidente da CVM. A mesa também foi composta por Emília Malacarne e Júlio César Costa Ferro, do Souto Correa, Cristiane S., da Auren Energia, e Gustavo Galizzi, da Alvarez & Marsal.

Os Mecanismos de Resolução Alternativa de Disputas e sua evolução para os meios digitais e à distância têm o potencial de transformar significativamente a proteção ao consumidor. Essa abordagem inovadora assegura que esses métodos sejam voluntários para os consumidores, oferecendo uma ferramenta eficaz na defesa de seus direitos, sem que se tornem apenas uma forma de desjudicialização. Para trazer diferentes abordagens sobre o assunto está sendo lançada a obra coletiva “Solução Alternativa de Litígios de Consumo e a Facilitação da Defesa do Consumidor”, coordenada por Flávia do Canto, da área de Consumidor & Product Liability, em conjunto com a professora Cláudia Lima Marques. O livro está em pré-venda e pode ser encontrado em: https://lnkd.in/dGNUH-F3.

Fabiana Figueiró e Mariana Vicente Níquel, ambas da área de Ambiental & Sustentabilidade, participarão do 2º Seminário de Direito Ambiental Região Sul UBAA, que acontecerá amanhã, 29 de novembro, a partir das 9h, em Florianópolis/SC. Organizado pela União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), o evento reunirá especialistas do Direito Ambiental para debater as principais questões e desafios da área. Serão discutidos temas como proteção de ecossistemas, licenciamento ambiental e novas legislações, entre outras pautas relevantes. Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dcrjRmPT. 

Foi deferida ontem, 27 de novembro, a liminar pleiteada pela União Federal em sede de Pedido de Providências suspendendo os efeitos do Provimento n.º 172/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com posteriores modificações promovidas pelo Provimento n.º 175/2024, o qual havia restringido a entidades integrantes do SFI a formalização de alienação fiduciária em garantia sobre bens imóveis por instrumento particular com efeitos de escritura pública, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.514/1997 (Lei da Alienação Fiduciária). De acordo com a decisão proferida pelo Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, ficam prorrogados, até ulterior decisão em sentido contrário, a regularidade dos instrumentos particulares envolvendo a constituição de alienação fiduciária em garantia sobre imóveis e os atos conexos celebrados por sujeitos de direito não integrantes do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Para saber mais informações sobre a nova liminar, acesse: https://lnkd.in/dTd2539m.

Em um cenário de intensas transformações trazidas pelo novo marco regulatório de 2024, acontece hoje, 28 de novembro, o 3º Fórum Debêntures de Infraestrutura. Um encontro para debater as novas regras do modelo e as oportunidades de financiamento no setor de infraestrutura, o evento reunirá representantes do governo, do setor privado e investidores estratégicos, em São Paulo.   Especialistas no assunto, Mariana Guenka, de Mercado de Capitais, e Raphael de Campos Martins, de Tributário, participam do Fórum, liderando conversas sobre temas como financiamento de projetos de infraestrutura e aspectos jurídicos e fiscais para emissão e negociação de debêntures.

Nos dias 28 e 29 de novembro, acontecerá em Florianópolis/SC, o Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial, onde líderes e especialistas se reunirão para discutir uma ampla gama de assuntos cruciais para o futuro do direito comercial no Brasil. Luis Felipe Spinelli, de Reestruturação e Insolvência, e Rodrigo Tellechea Silva, de Societário e M&A, participarão do evento que abordará temas como questões controversas da falência, recuperação judicial depois da reforma e contratos empresariais. Para mais informações sobre o evento, acesse: https://lnkd.in/e-ePFHw8. 

Em 25 de novembro, a Secretaria do Tesouro Nacional, em parceria com a B3 e o Banco Central, lançou o serviço "TD Garantia". Este serviço inovador permite a utilização de títulos públicos como garantia em diversas operações financeiras, incluindo contratos de aluguel e empréstimos. O "TD Garantia" possibilita a constituição de ônus e gravames sobre os títulos do Tesouro Direto, vinculando-os a contratos específicos. Esta iniciativa oferece uma alternativa eficaz às garantias tradicionais, como fiança pessoal, caução em dinheiro e seguro-fiança. O serviço tem o potencial de beneficiar mais de 10 milhões de famílias. Para saber mais informações sobre o "TD Garantia", acesse: https://lnkd.in/ecFfyHnx.

Valter Tremarin Junior, da área de Comércio Internacional, participará do Seminário: “Nova Lei do Comércio Exterior” que acontecerá amanhã, 28 de novembro, a partir das 8h30. O evento terá transmissão online e busca ampliar a discussão sobre o projeto de lei que está sendo debatido no Senado e que pode alterar a legislação aduaneira no Brasil. No painel “Oportunidades, Riscos e Impactos Decorrentes”, que contará com a mediação de Valter, será discutida a necessidade de uma legislação capaz de promover o desenvolvimento econômico sem afastar o controle aduaneiro devido, atualizando o nosso sistema diante das boas práticas internacionais e garantindo um processo legislativo transparente. Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dFMXeTYU

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração de um acordo entre credor e devedor, antes da citação e prevendo a suspensão da execução até o pagamento final do débito, não justifica a extinção da ação por falta de interesse de agir. Essa decisão é importante porque, mesmo que o acordo seja feito antes da citação, o processo de execução pode ser suspenso até o pagamento completo da dívida. Isso garante que, se o devedor não cumprir o acordo, o credor pode retomar a execução sem precisar iniciar um novo processo. Em contribuição sobre o assunto, Thiago Borba, de Contencioso, escreveu um artigo para a Revista Consultor Jurídico (ConJur) que pode ser lido em: https://lnkd.in/egdvpZfQ.