VLK Advogados

Mais um ano chega ao fim e queremos agradecer a todos que fizeram parte da nossa jornada. Foram muitos desafios, aprendizados e conquistas compartilhadas. Juntos, conseguimos construir um escritório diferente, que valoriza as pessoas, e impulsiona a inovação por meio do Direito. Que 2025 traga novas oportunidades, sonhos realizados e muitos motivos para celebrar! Nós preparamos um vídeo especial para compartilhar com você nossos melhores votos para o ano que está chegando. #VLK #BoasFestas

É com grande satisfação que anunciamos a chegada de Ingrid Soares (잉그리지) ao nosso time no VLK Advogados. Com ampla experiência em tecnologia, proteção de dados e Inteligência Artificial (IA), Ingrid tem uma trajetória marcante tanto no mercado quanto na academia. Ela se destacou como professora de IA e Ciência de Dados no IBMEC e aprofundou seus estudos em renomadas instituições como Stanford, Scuola Normale Superiore e Harvard, com foco em IA responsável, explicabilidade de sistemas e políticas públicas. Além disso, é auditora certificada de sistemas de IA e tem sido reconhecida internacionalmente por sua atuação na área, figurando entre os principais nomes de IA pela Leaders League Brasil e entre as 100 Brilliant Women in AI Ethics™. Confira nosso material e conheça melhor a Ingrid! #VLK #NossoTime

Anunciamos com satisfação a participação da advogada Alexandra Krastins no Internet Governance Forum (IGF) 2024, que está ocorrendo em Riad (Arábia Saudita), de 15 a 19 de dezembro. O evento acontece no King Abdulaziz International Conference Center e conta com cerca de 15.000 participantes.   O IGF, organizado pela ONU, é importante plataforma global para debates multissetoriais sobre governança da Internet e inovação digital. Neste ano, o tema central é "Construindo Nosso Futuro Digital Multissetorial", com discussões sobre direitos digitais, ética na inteligência artificial (IA), inclusão digital, entre outros tópicos.   Alexandra moderou o painel "AI Ethics by Design: Collaborative Approaches and Policy Strategies", no qual compartilhou suas perspectivas sobre governança ética e estratégias regulatórias para IA. Essa participação destaca o compromisso do nosso escritório com os debates globais que moldam as políticas digitais, especialmente em temas estratégicos e de alto impacto, em termos de governança.   Participar do IGF é uma oportunidade de contribuir para decisões estratégicas que promovem o ecossistema digital inclusivo, ético e sustentável, além de reforçar nosso papel como referência em regulação de tecnologia e inovação. #VLKAdvogados #IGF #InternetGovernanceForum2024 #AIEthics

Em artigo inédito publicado no jornal Folha de S.Paulo, nosso sócio Rony Vainzof explora os desafios entre inovação tecnológica e direitos autorais no contexto da inteligência artificial. O texto analisa questões legais e éticas relacionadas ao uso de conteúdo protegido para o treinamento de modelos de IA, explorando soluções como acordos cooperativos e inspirações em regulamentos da União Europeia. Leia o artigo completo em https://lnkd.in/d9hWWcGw. #VLKAdvogados #InteligênciaArtificial #DireitosAutorais

Este ano tivemos a honra de fortalecer ainda mais nossa parceria com a ABA - Associação Brasileira de Anunciantes, reafirmando nosso compromisso com a inovação, ética e responsabilidade junto a grandes marcas de anunciantes. Como parte desse trabalho, conduzimos juntamente com Paula Ercole Bauléo o GT de Inteligência Artificial que tem como missão explorar os avanços da IA na publicidade, acompanhar tendências globais sob os vieses legais, regulatórios e de mercado e desenvolver materiais de boas práticas. Os sócios Rony Vainzof e Gisele Karassawa, junto com a advogada Alexandra Krastins, representaram nosso escritório em encontros que abordaram temas cruciais para o futuro da publicidade. Entre os destaques, discutimos o uso de deepfake, a importância da transparência contextual e a decisão paradigmática do CONAR referente ao tema, analisamos os princípios éticos da IA e debatemos sobre os avanços do Marco Regulatório de IA no Brasil. Estamos orgulhosos de contribuir para discussões tão relevantes, ajudando a moldar um futuro em que tecnologia e responsabilidade caminhem lado a lado, alavancando marcas e negócios. #VLKAdvogados #ABA #GTInteligênciaArtificial

Empresas de todos os setores são desafiadas a navegar em um ambiente cada vez mais dinâmico, interconectado e regulado. No centro dessa revolução emergem questões complexas que não apenas moldam o futuro do mercado, mas também redefinem os limites entre tecnologia, negócios e sociedade. O Direito Digital, como impulsionador estratégico, é essencial para antecipar, compreender e responder a essas tendências, buscando que a inovação seja segura, ética e alinhada às expectativas empresariais, regulatórias e sociais.   Preparamos, com muito carinho, este e-book sobre tendências do Direito Digital para 2025, explorando os temas mais impactantes para empresas que buscam consolidar sua competitividade em um mercado global, inovador e repleto de desafios.    Cada tema reflete nossa visão de que o Direito não é barreira, mas catalisador para transformar desafios em vantagens competitivas.   Sejam muito bem-vindos ao futuro do Direito Digital com o VLK, onde o Direito impulsiona a Inovação! Faça o download para uma experiência completa: https://lnkd.in/dEiHf9U3 Rony Vainzof, Caio C C Lima, Gisele Karassawa, Alexandra Krastins, Bruna Bigas, Giovanna Milanese, Jean Michel Duarte Santana, Mateus Lamonica, Verônica Barros, Paulo Henrique Atta Sarmento #VLKAdvogados #Tendências2025 #DireitoDigital #Ebook

Ontem (10/12), o Senado Federal deu um passo importante rumo à regulação da Inteligência Artificial no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 2.338/2023, aprimorado pela Comissão Temporária (CTIA). O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e volta ao Senado, antes de eventual sanção presidencial. Elaboramos o material abaixo com uma atualização dos principais pontos do texto aprovado, das obrigações dos agentes de IA e das medidas de governança que já podem ser adotadas pelas empresas. Rony Vainzof, Caio C C Lima, Alexandra Krastins, Jean Michel Duarte Santana, Paulo Henrique Atta Sarmento, Nuria Baxauli, Verônica Barros e Mateus Lamonica #VLKAdvogados #MarcoRegulatóriodeIA #InteligênciaArtificial #IAnoBrasil

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossa sócia Gisele Karassawa fala sobre a recente alteração no entendimento do INPI que agora permite o registro de slogans como marca. Essa mudança amplia a proteção de ativos intangíveis no Brasil, harmonizando nossa legislação com práticas internacionais. Com isso, slogans que possuem distintividade e superam a função meramente publicitária passam a ser registráveis, oferecendo novas oportunidades para empresas fortalecerem suas estratégias de marketing no território nacional. Leia o artigo completo e entenda como essa mudança impacta o mercado em, https://lnkd.in/dmAQKSpV. #VLKAdvogados #INPI #Slogans #Marca

Hoje, nosso advogado Paulo Henrique Atta Sarmento representou o VLK Advogados na sessão da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal, em que foi apresentado o novo texto do Projeto de Lei 2338, que dispõe sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial no Brasil.   Confira os principais destaques do texto atualizado, conforme o Relatório, que deve ser votado na CTIA no dia 05/12, às 9h, com posterior encaminhamento ao Plenário do Senado no mesmo dia: • Vedação de sistemas de IA prejudiciais: Clarificações no Art. 13, incluindo a proibição de sistemas que facilitem abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, agora listados explicitamente como vedados. • Classificação de alto risco: Remoção do inciso XIII do Art. 14, que considerava como alto risco os sistemas usados para curadoria ou recomendação em grande escala. A mudança visa proteger a liberdade de expressão. • Reforço à motivação e accountability: Inclusão de exigências específicas (alínea "d") no Art. 16, para garantir mais segurança jurídica na classificação de sistemas de alto risco. • Ciclo de vida como critério regulatório: No Art. 25, o ciclo de vida de sistemas de IA foi inserido como parâmetro para avaliações de impacto, promovendo uma governança mais alinhada à realidade tecnológica. • Clareza sobre responsabilidade: Inserção do termo “na medida de sua participação” no Art. 32, delimitando as obrigações de desenvolvedores e usuários de IA. • Direitos autorais ajustados: Alterações no Art. 1º para balancear proteção a direitos autorais e estímulo à inovação. • Melhoria redacional: Alterações em diversos artigos para tornar o texto mais claro, como a reorganização do Art. 24 (agora Art. 20) e ajustes na terminologia do sandbox regulatório. • Cláusula de atualização contínua: Inclusão do Art. 78, que prevê revisões periódicas pelo SIA para garantir que a legislação acompanhe avanços tecnológicos. Continuamos atentos aos desdobramentos dessa pauta que definirá os caminhos para o uso ético e responsável da IA no Brasil. #VLKAdvogados #IA #CTIA #SenadoFederal

Nosso sócio Rony Vainzof sustentou oralmente no plenário do STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais abarcadas no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê, em regra, que provedores de aplicações de internet só podem ser responsabilizados civilmente caso não removam conteúdo ilícito após ordem judicial. Rony, representando a CONIB - Confederação Israelita do Brasil, defendeu maior responsabilidade às redes sociais na moderação de conteúdo, por mais difícil que seja essa tarefa: "não se trata de tornar ilegais discursos anteriormente lícitos, mas da obrigação de se estabelecer regime de responsabilidade e conformidade para o gerenciamento de conteúdo nocivo, manifestamente ilegal, tipificado criminalmente", citando exemplos internacionais como o NetzDG da Alemanha e o Digital Services Act da União Europeia. Confira! #VLKAdvogados #MarcoCivildaInternet #STF #RedesSociais