Política de coesão da UE: Os programas em 2021-2027 deverão criar 1,3 milhões de postos de trabalho na UE

02 May 2023

O financiamento da política de coesão em 2021-2027 irá apoiar a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho e aumentar o PIB da UE 0,5 %, em média, até ao final da década e até 4 % nalguns Estados-Membros.

Irá também ajudar a fornecer inúmeros bens públicos comuns, proporcionando benefícios tangíveis e concretos para os cidadãos, as regiões e os municípios europeus. São estas algumas das conclusões de um relatório, hoje publicado, sobre os resultados da programação da política de coesão em 2021-2027.

Para que tais objetivos se possam concretizar, a política de coesão irá libertar um volume total de investimentos no valor de 545 mil milhões de EUR durante esse período, dos quais 378 mil milhões de EUR serão financiados pela UE. Graças a estes investimentos, será possível promover uma convergência socioeconómica duradoura, coesão territorial, uma Europa social e inclusiva e uma transição ecológica e digital harmoniosa e justa.

Uma Europa mais inteligente e competitiva

A política de coesão promove a investigação e a inovação, além de abordar a questão da fratura digital. Por exemplo, 83 000 investigadores irão ter acesso a melhores infraestruturas para a investigação e 725 000 empresas poderão beneficiar de apoio à inovação e ao crescimento inteligente.

A política de coesão visa apoiar a modernização e a digitalização dos serviços públicos (envolvendo 22 500 administrações públicas) e a transformação digital das empresas. Apoia também o desenvolvimento de competências e infraestruturas digitais, nomeadamente através da ligação de 3,1 milhões de agregados familiares a redes móveis de alta velocidade e a infraestruturas digitais fixas.

Rumo a uma economia com zero emissões líquidas de carbono e a uma Europa mais resiliente

Os investimentos ecológicos na atenuação das alterações climáticas e na adaptação às mesmas centram-se nos objetivos do Pacto Ecológico Europeu de reduzir pelo menos 55 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE até 2030 e de alcançar a neutralidade climática até 2050.

Para o efeito, a política de coesão apoia projetos nos domínios da eficiência energética e das energias renováveis, projetos esses que se revestem de especial importância para a execução de ações-chave no âmbito do plano REPowerEU. Prevê-se, por exemplo, que 32 milhões de m² de edifícios públicos e 723 000 habitações beneficiem de uma melhoria em termos de desempenho energético, devendo ser instalados 9,555 MW de capacidade adicional de energias renováveis.

Para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a gestão do risco de catástrofes, a política de coesão irá ainda investir na construção de 229 000 hectares de novas infraestruturas verdes.

A mobilidade urbana sustentável irá também ser apoiada com 1 230 km de linhas de elétrico e metropolitano, novas ou modernizadas, e 12 200 km de infraestruturas para ciclistas.

16,4 milhões de pessoas irão ter acesso a água potável e a melhores infraestruturas de tratamento de águas residuais graças aos investimentos ao abrigo da política de coesão.

Rumo a transições justas

A política de coesão ajuda as pessoas e os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, velando por que ninguém seja deixado para trás.

Quase 39 000 empresas serão apoiadas na adesão a este processo de transição. Concretamente, mais de 5 000 pequenas e médias empresas (PME) irão beneficiar de investimentos em novas competências tendo em vista a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo. Cerca de 120 000 desempregados irão beneficiar de medidas de apoio à integração no mercado de trabalho e quase 200 000 pessoas poderão adquirir novas qualificações.

Uma Europa mais social e inclusiva

Para assegurar o crescimento social e inclusivo, e em consonância com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os fundos de coesão prestam apoio às as pessoas, inclusive na sua vida profissional. Tal inclui o desenvolvimento de competências e a aprendizagem ao longo da vida – prioridades cruciais deste Ano Europeu das Competências – para, no mínimo, 6,5 milhões de desempregados. Tal irá contribuir para alcançar a meta da UE para 2030 de, pelo menos, 60 % do número total de adultos participarem em ações de formação todos os anos.

Especial incidência será dada à melhoria da integração e da inclusão de mais de 3 milhões de pessoas, incluindo 600 000 pessoas pertencentes a grupos marginalizados, como os Roma. Além disso, os fundos irão permitir apoiar 1,7 milhões de alunos do ensino primário e secundário e espera-se que quase 3,5 milhões de pessoas possam, também graças a eles, prosseguir estudos em instalações novas ou modernizadas.

Os cuidados de saúde e os cuidados continuados, incluindo a nível de infraestruturas e equipamentos, irão beneficiar de melhorias importantes e 60 milhões de doentes receberão aconselhamento médico ou tratamento em instalações de cuidados de saúde novas ou modernizadas.

Uma Europa mais conectada

A política de coesão irá apoiar sistemas de transportes eficientes a todos os níveis territoriais, como o transporte ferroviário, um dos modos de transporte mais seguros e limpos: serão construídos ou modernizados 3 900 km de linhas ferroviárias da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).

Por último, graças a programas em toda a UE e nos países vizinhos no âmbito da Cooperação Territorial Europeia, serão investidos fundos em projetos conjuntos envolvendo mais de 2 milhões de pessoas, 40 299 organizações e 25 456 PME.

Contexto

A política de coesão é o principal instrumento de investimento a longo prazo na UE. Contribui para reforçar a coesão económica, social e territorial na UE, retificar os desequilíbrios entre países e regiões e cumprir as prioridades políticas da União.

A política de coesão é executada no âmbito de uma panóplia de fundos:

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que permite investir no desenvolvimento social e económico de todas as regiões e municípios da UE.
O Fundo de Coesão, que permite investir no ambiente e nos transportes nos países menos prósperos da UE.
O Fundo Social Europeu Mais, que permite apoiar o emprego e criar uma sociedade justa e socialmente inclusiva na UE.
O Fundo para uma Transição Justa, que permite apoiar as regiões mais afetadas pela transição para a neutralidade climática.

Os objetivos políticos são os seguintes:

uma Europa mais competitiva e mais inteligente;
uma Europa mais verde, hipocarbónica, rumo a uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente;
uma Europa mais conectada, através do reforço da mobilidade;
uma Europa mais social e inclusiva;
uma Europa mais próxima dos cidadãos com uma abordagem da base para o topo, de base local, que capacite os territórios sub-regionais e as comunidades locais para que possam identificar as suas próprias prioridades e os seus próprios projetos de forma integrada e participativa;
uma transição justa para alcançar as metas da União para 2030 em matéria de energia e clima e uma economia da União com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris.

O contributo da política de coesão para forjar uma União cada vez mais sólida é indiscutível. O presente relatório apresenta os resultados concretos e as expectativas no que respeita aos investimentos da política de coesão no terreno ao longo dos próximos anos. Uma Europa mais competitiva, mais inteligente, mais ecológica, mais conectada e mais social e inclusiva é o nosso futuro, também graças aos fundos de coesão.

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas - 02/05/2023

A política de coesão permite aproximar todas as regiões da União Europeia e contribui para edificar uma Europa mais social e inclusiva. Investe nas pessoas: com equipamento digital para as escolas, cuidados prolongados para as pessoas vulneráveis, integração de grupos marginalizados na sociedade e integração das pessoas no mercado de trabalho. Devemos orgulhar-nos do que os fundos de coesão permitem realizar diariamente em toda a Europa.

Nicolas Schmit, Comissário responsável pelo Emprego e os Direitos Sociais - 02/05/2023

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