PT

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 02

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31977D0585

Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1977, que conclui a Convenção para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição bem como o Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo causada por Operações de Imersão Efectuadas por Navios e Aeronaves (77/585/CEE:)

3

31977D0586

Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1977, relativa à conclusão da Convenção sobre a Protecção do Reno contra a Poluição Química e do Acordo Adicional ao Acordo assinado em Berna em 29 de Abril de 1963 relativo à Comissão Internacional para a Protecção de Reno contra a Poluição (77/586/CEE:)

46

31977D0795

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiais na Comunidade (77/795/CEE:)

84

31978L0176

Directiva do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1978, relativa aos detritos provenientes da indústria do dióxido de titânio (78/176/CEE:)

92

31978L0319

Directiva 78/319/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1978, relativa aos resíduos tóxicos e perigosos (78/319/CEE:)

98

31978Y0607(01)

Resolução do Conselho, de 30 de Maio de 1978, relativa aos fluorocarbonetos no ambiente

104

31978Y0708(01)

Resolução do Conselho, de 26 de Junho de 1978, que institui um programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de controlo e redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos no mar

105

31978D0618

Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 1978, relativa à instituição de um Comité Científico Consultivo para o exame da toxicidade e da ecotoxicidade dos compostos químicos (78/618/CEE:)

109

31978L0659

Directiva 78/659/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1978, relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes (78/659/CEE:)

111

31979H0003

Recomendação do Conselho, de 19 de Dezembro de 1978, dirigida aos Estados-membros e relativa aos métodos de avaliação do custo da luta contra a poluição industrial (79/3/CEE:)

121

31979Y0425(01)

Resolução do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à Directiva 79/409/CEE respeitante à preservação das aves selvagens

124

31979L0409

Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (79/409/CEE:)

125

31979L0581

Directiva 79/581/CEE do Conselho, de 19 de Junho de 1979, relativa à protecção dos consumidores em matéria de indicação dos preços dos géneros alimentícios (79/581/CEE:)

142

31979L0661

Directiva 79/661/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979, que altera a Directiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (79/661/CEE:)

145

31979L0869

Directiva 79/869/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1979, relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável nos Estados-membros (79/869/CEE:)

146

31979L0923

Directiva 79/923/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1979, relativa à qualidade exigida das águas conquícolas (79/923/CEE:)

156

31980L0068

Directiva 80/68/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1979, relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição causada por certas substâncias perigosas (80/68/CEE:)

162

31980D0372

Decisão do Conselho, de 26 de Março de 1980, relativa aos clorofluorocarbonetos no ambiente (80/372/CEE:)

167

31980R1238

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 1238/80 do Conselho, de 13 de Maio de 1980, que altera o Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

168

31980D0686

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1980, relativa à instituição de um Comité Consultivo em matéria de controlo e redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos no mar (80/686/CEE:)

171

31980Y0830(01)

Resolução do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à poluição atmosférica transfronteiriça devida ao dióxido de enxofre e às partículas em suspensão

173

31980L0778

Directiva 80/778/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano (80/778/CEE:)

174

31980L0779

Directiva 80/779/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão (80/779/CEE:)

193

31980D1084

Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 1980, que adapta a Decisão 78/618/CEE relativa à instituição de um Comité Científico Consultivo para o exame da toxicidade e da ecotoxicidade dos compostos químicos (80/1084/CEE:)

212

31980D1087

Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 1980, que altera a Decisão de 25 de Setembro de 1973 relativa à criação de um Comité Consultivo dos Consumidores (80/1087/CEE:)

213

31980L1335

Primeira Directiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros, respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos (80/1335/CEE:)

215