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Document 22011X0428(03)
Notice concerning the entry into force of the Agreement between the Kingdom of Norway and the European Union on a Norwegian Financial Mechanism for the period 2009-2014
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014
JO L 108 de 28.4.2011, p. 2–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 28/04/2011; Data de publicação
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Avisos
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
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- 22010A1109(02) Relation
- 22010A1109(02) Relation
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
28.4.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 108/2 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014
A 7 de Março de 2011 ficaram concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014 (1), assinado em Bruxelas a 28 de Julho de 2010 e provisoriamente aplicável desde 1 de Janeiro de 2011, pelo que o Acordo entrará em vigor a 1 de Maio de 2011, em conformidade com o seu artigo 9.o.
(1) JO L 291 de 9.11.2010, p. 10.
