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Document 52016XC1101(02)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
C/2016/7103
JO C 403 de 1.11.2016, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 01/11/2016; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Notificação
- Legal basis:
-
- 32009R1224 - A35P3
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
1.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 403/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
(2016/C 403/05)
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
5.10.2016 |
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Duração |
5.10.2016-31.12.2016 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
ALF/3X14- |
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Espécie |
Imperadores (Beryx spp.) |
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Zona |
Águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV |
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Tipo(s) de navios de pesca |
— |
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Número de referência |
33/TQ1367 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
