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Document 62011TN0313
Case T-313/11: Action brought on 16 June 2011 — Heede v OHIM (Matrix-Energetics)
Processo T-313/11: Recurso interposto em 16 de Junho de 2011 — Heede/IHMI (Matrix-Energetics)
Processo T-313/11: Recurso interposto em 16 de Junho de 2011 — Heede/IHMI (Matrix-Energetics)
JO C 238 de 13.8.2011, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 16/06/2011
- Date lodged:
- 16/06/2011
- Author:
- Tribunal Geral
- Form:
- Informações judiciais
- Authentic language:
- alemão
- Link
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- Instruments cited in case law:
- Link
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13.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 238/32 |
Recurso interposto em 16 de Junho de 2011 — Heede/IHMI (Matrix-Energetics)
(Processo T-313/11)
2011/C 238/54
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Günter Heede (Walldorf-Baden, Alemanha) (representante: R. Utz, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Pedidos
O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
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Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 8 de Abril de 2011 (Processo R 1848/2010-4); |
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Condenar o recorrido nas despesas do processo. |
Fundamentos e principais argumentos
Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Matrix-Energetics» para serviços das classes 35, 41 e 44 — pedido de registo n.o8 339 798.
Decisão do examinador: Recusa do registo.
Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento 207/2009, por um lado, porque a marca cujo registo foi pedido não tem efeito descritivo e tem o carácter distintivo exigido, e, por outro, porque a Câmara de Recurso baseou indevidamente a sua decisão em material impresso retirado da Internet, cuja existência é posterior ao pedido de registo da marca e porque, além disso, alguns usos isolados, ilícitos e posteriores a esta data por parte de terceiros de uma designação (de fantasia) originariamente distintiva não podem influenciar negativamente a susceptibilidade de uma marca comunitária ser registada.
