ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.310.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 310

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
22 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comissão Europeia

2011/C 310/01

Recomendação da Comissão, de 21 de Outubro de 2011, relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Coordenar os conhecimentos sobre clima em prol da Europa»

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 310/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6392 — GORES/MEXX) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 310/03

Acto do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, que nomeia um Director-Adjunto da Europol

5

2011/C 310/04

Aviso à atenção de Abdollahi Hamed (t.c.p. Mustafa Abdullahi), Arbabsiar Manssor (t.c.p. Mansour Arbabsiar), Shahlai Abdul Reza (t.c.p. Abdol Reza Shala'i, t.c.p. Abd-al Reza Shalai, t.c.p. Abdorreza Shahlai, t.c.p. Abdolreza Shahla'i, t.c.p. Abdul-Reza Shahlaee, t.c.p. Hajj Yusef, t.c.p. Haji Yusif, t.c.p. Hajji Yasir, t.c.p. Hajji Yusif, t.c.p. Yusuf Abu-al-Karkh), Shakuri Ali Gholam e Soleimani Qasem (t.c.p. Ghasem Soleymani, t.c.p. Qasmi Sulayman, t.c.p. Qasem Soleymani, t.c.p. Qasem Solaimani, t.c.p. Qasem Salimani, t.c.p. Qasem Solemani, t.c.p. Qasem Sulaimani, t.c.p. Qasem Sulemani), incluídos na lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver Anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 1063/2011, de 21 de Outubro 2011,]

6

Comissão Europeia

2011/C 310/05

Taxas de câmbio do euro

8

Tribunal de Contas

2011/C 310/06

Relatório Especial n.o 9/2011, «Os projectos de administração em linha (eGoverno) apoiados pelo FEDER foram eficazes?»

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 310/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2011/C 310/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2011/C 310/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2011/C 310/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 310/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2011/C 310/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT