ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
4 de setembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 297/1

Taxas de câmbio do euro

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 297/2

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de acessulfame de potássio originário da República Popular da China, bem como de acessulfame de potássio originário da República Popular da China contido em certas preparações e/ou misturas

2

2014/C 297/3

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 297/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7217 — Facebook/WhatsApp) ( 1 )

13

2014/C 297/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7304 — Danone/ID Logistics/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 297/6

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

Rectificações

2014/C 297/7

Retificação do Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de determinadas trutas arco-íris originárias da Turquia ( JO C 44 de 15.2.2014 )

23

2014/C 297/8

Retificação do Aviso de início de um processo antidumping relativo às importações de determinadas trutas arco-íris originárias da Turquia ( JO C 44 de 15.2.2014 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT