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Document L:2004:066:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 66, 04 de Março de 2004


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Date of document:
04/03/2004
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 66
47.o ano
4 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 397/2004 do Conselho, de 2 de Março de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias do Paquistão 1
*Regulamento (CE) n.o 398/2004 do Conselho, de 2 de Março de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China 15
Regulamento (CE) n.o 399/2004 da Comissão, de 3 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 31
Regulamento (CE) n.o 400/2004 da Comissão, de 3 de Março de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 33
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/209/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2004 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 103] 36
2004/210/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2004, que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (1) 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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