ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.189.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
10 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 651/2013 da Comissão, de 9 de julho de 2013, relativo à autorização de clinoptilolite de origem sedimentar como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera o Regulamento (CE) n.o 1810/2005 (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 652/2013 da Comissão, de 9 de julho de 2013, que altera pela 195.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 653/2013 da Comissão, de 9 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

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Decisão 2013/365/PESC do Conselho, de 9 de julho de 2013, que altera a Decisão 2012/329/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África

8

*

Decisão 2013/366/PESC do Conselho, de 9 de julho de 2013, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

9

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Decisão 2013/367/PESC do Conselho, de 9 de julho de 2013, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

12

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Decisão 2013/368/PESC do Conselho, de 9 de julho de 2013, que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

13

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT