ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
15 de novembro de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes empresas e grupos ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/793/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do acordo entre a União Europeia e a República Francesa com vista à aplicação, no que se refere à coletividade de São Bartolomeu, da legislação da União relativa à tributação da poupança e à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade

10

Acordo entre a União Europeia e a República Francesa com vista à aplicação, no que se refere à coletividade de São Bartolomeu, da legislação da União relativa à tributação da poupança e à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade

12

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1221/2014 do Conselho, de 10 de novembro de 2014, que fixa, para 2015, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera os Regulamentos (UE) n.o 43/2014 e (UE) n.o 1180/2013

16

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 1222/2014 da Comissão, de 8 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global ( 1 )

27

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1223/2014 da Comissão, de 14 de novembro de 2014, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que respeita à simplificação do apuramento do regime de aperfeiçoamento ativo ( 1 )

37

Regulamento de Execução (UE) n.o 1224/2014 da Comissão, de 14 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

DECISÕES

2014/794/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Cooperação no domínio da Cultura, estabelecido pelo Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita à elaboração de uma lista de 15 árbitros

40

2014/795/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que prorroga a aplicação da Decisão de Execução 2011/335/UE que autoriza a República da Lituânia a aplicar uma medida em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

44

2014/796/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que autoriza a República da Letónia a aplicar uma medida em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

46

2014/797/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que autoriza a República da Estónia a introduzir uma medida em derrogação ao artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e aos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

48

2014/798/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de novembro de 2014, que altera o anexo F da Diretiva 64/432/CEE do Conselho no que diz respeito ao formato dos modelos de certificados sanitários para o comércio intra-União de bovinos e suínos e aos requisitos adicionais de sanidade animal em matéria de triquinas para o comércio intra-União de suínos domésticos [notificado com o n.o C(2014) 8336]  ( 1 )

50

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/799/UE

*

Decisão n.o 4/2014 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 23 de outubro de 2014, sobre o mandato a ser conferido ao Conselho de Administração do Centro para o Desenvolvimento Empresarial (CDE)

61

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT