Judgment of the Court (Fifth Chamber) of 3 April 2003 in Case C-116/01 (Reference for a preliminary ruling from the Raad van State): SITA EcoService Nederland BV, formerly Verol Recycling Limburg BV v Minister van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieubeheer (Environment — Waste — Regulation (EEC) No 259/93 — Directive 75/442/EEC — Treatment of waste in several stages — Use of waste as fuel in the cement industry and use of incineration residues as raw material in cement manufacture — Classification as a recovery operation or as a disposal operation — Concept of the use of waste principally as a fuel or other means to generate energy)

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 3 de Abril de 2003 no processo C-116/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State): SITA EcoService Nederland BV, antiga Verol Recycling Limburg BV contra Minister van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieubeheer ("Ambiente — Resíduos — Regulamento (CEE) n.° 259/93 — Directiva 75/442/CEE — Tratamento de resíduos em várias etapas — Utilização de resíduos na indústria do cimento como combustível e utilização dos resíduos da incineração como matéria-prima no fabrico de cimento — Qualificação como operação de valorização ou como operação de eliminação — Conceito de utilização principal como combustível ou outro meio de produzir energia")

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 3 de Abril de 2003 no processo C-116/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State): SITA EcoService Nederland BV, antiga Verol Recycling Limburg BV contra Minister van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieubeheer ("Ambiente — Resíduos — Regulamento (CEE) n.° 259/93 — Directiva 75/442/CEE — Tratamento de resíduos em várias etapas — Utilização de resíduos na indústria do cimento como combustível e utilização dos resíduos da incineração como matéria-prima no fabrico de cimento — Qualificação como operação de valorização ou como operação de eliminação — Conceito de utilização principal como combustível ou outro meio de produzir energia")

JO C 146 de 21.6.2003, p. 8–9 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)