Judgment of the Court of First Instance of 22 October 2003 in Case T-311/01: Les Éditions Albert René v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM) (Community trade mark — Opposition proceedings — Earlier Community trade mark ASTERIX — Application for a Community figurative mark containing the word "starix" — Relative grounds for refusal — Article 8(1)(b) and 8(5) of Regulation (EC) No 40/94)

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Outubro de 2003 no processo T-311/01: Les Éditions Albert René contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca comunitária — Processo de oposição — Marca comunitária anterior ASTERIX — Pedido de marca comunitária figurativa que inclui o vocábulo starix — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.os 1, alínea b), e 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94")

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Outubro de 2003 no processo T-311/01: Les Éditions Albert René contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca comunitária — Processo de oposição — Marca comunitária anterior ASTERIX — Pedido de marca comunitária figurativa que inclui o vocábulo starix — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.os 1, alínea b), e 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94")

JO C 7 de 10.1.2004, p. 33–33 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)