ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 249

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
23 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1337/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1338/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último

3

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Regulamento (CE) n.o 1339/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado

4

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Regulamento (CE) n.o 1340/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

5

Regulamento (CE) n.o 1341/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

7

Regulamento (CE) n.o 1342/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

8

Regulamento (CE) n.o 1343/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates e maçãs)

9

Regulamento (CE) n.o 1344/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que altera os direitos de importação no sector do arroz

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Regulamento (CE) n.o 1345/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que altera o caderno de especificações e obrigações de uma denominação constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem (Scotch Lamb)

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/557/CE:
Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2004, que estabelece uma derrogação ao regime transitório previsto no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao trânsito de animais de companhia, através do território da Suécia, entre a ilha de Bornholm e as outras partes do território da Dinamarca [notificada com o número C(2004) 2435] (Apenas fazem fé as versões em dinamarquês e sueco) ( 1 )

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2004/558/CE:
Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que dá execução à Directiva 64/432/CEE no que se refere a garantias suplementares para o comércio intracomunitário de bovinos relativamente à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos e à aprovação dos programas de erradicação apresentados por determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2004) 2104]  ( 1 )

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2004/559/CE:
Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que estabelece a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos fundos estruturais para o período 2004-2006, na República Checa [notificada com o número C(2004) 2134] (Apenas faz fé o texto em língua checa)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT