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Document C:2002:036:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 36, 08 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 36
45.o ano
8 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
385. reunião plenária de 17 e 18 de Outubro de 2001
2002/C 36/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho" 1
2002/C 36/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão relativa à revisão da comunicação de 1997 relativa aos acordos de pequena importância que não são abrangidos pelo n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE" 7
2002/C 36/03Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 96/92/CE e 98/30/CE relativas às regras comuns para os mercados internos da electricidade e do gás natural", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiras de electricidade" 10
2002/C 36/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao rendimento energético dos edifícios" 20
2002/C 36/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, a fim de prever a repartição entre os Estados-Membros das autorizações recebidas no âmbito do acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado" 27
2002/C 36/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Nova economia, sociedade do conhecimento e desenvolvimento rural — Perspectivas para os jovens agricultores" 29
2002/C 36/07Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro verde sobre o futuro da Política Comum da Pesca" 36
2002/C 36/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativa à promoção da reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos" 44
2002/C 36/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade" 46
2002/C 36/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino" 48
2002/C 36/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas" 51
2002/C 36/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: Eliminação dos obstáculos fiscais aos regimes de pensões profissionais transfronteiras" 53
2002/C 36/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração" 59
2002/C 36/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Plano de acção eLearning: Pensar o futuro da educação" 63
2002/C 36/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência" 72
2002/C 36/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que cria um quadro geral para as actividades comunitárias destinadas a facilitar o progresso do espaço judiciário europeu em matéria civil" 77
2002/C 36/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2002" 81
2002/C 36/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Preparação da 4.a Conferência Ministerial da OMC: Posição do CES" 85
2002/C 36/19Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Branco — Estratégia para a futura política em matéria de substâncias químicas" 99
2002/C 36/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade e patrocínio aos produtos do tabaco" (apresentada pela Comissão nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 47.o e nos artigos 55.o e 95.o do Tratado CE) 104
2002/C 36/21Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente" 108
2002/C 36/22Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 92/79/CEE, a Directiva 92/80/CEE e a Directiva 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados" 111
2002/C 36/23Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 98/70/CE" 115
2002/C 36/24Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Parceria euromediterrânea — Balanço e perspectivas após cinco anos" 117
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