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Document C:2002:125:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 125, 27 de Maio de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 125
45.o ano
27 de Maio de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
389. reunião plenária de 20 e 21 Março de 2002
2002/C 125/01Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde sobre a defesa do consumidor na União Europeia" (COM(2001) 531 final) 1
2002/C 125/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 70/156/CEE e 80/1268/CEE do Conselho no que respeita a medição das emissões de dióxido de carbono e o consumo de combustível dos veículos N1" (COM(2001) 543 final — 2001/0255 (COD)) 6
2002/C 125/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho de 18 de Janeiro de 1993 relativo às normascomuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade" (COM(2001) 335 final — 2001/0140 (COD)) 8
2002/C 125/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias" (COM(2001) 545 final — 2001/0226 (COD)) 13
2002/C 125/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de funcionamento relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários" (COM(2001) 695 final — 2001/0282 (COD)) 14
2002/C 125/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 2003-2007" (COM(2001) 683 final — 2001/0281 (COD)) 17
2002/C 125/07Parecer do Comité Económico e Social sobre o tema "Cuidados paliativos — exemplo de actividade de voluntariado na Europa" 19
2002/C 125/08Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro" (COM(2001) 447 final — 2001/0182 (CNS)) 28
2002/C 125/09Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro verde — Indemnização das vítimas da criminalidade" (COM(2001) 536 final) 31
2002/C 125/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Parceria estratégica UE-Rússia: Próximas etapas" 39
2002/C 125/11Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde: Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas" (COM(2001) 366 final) 44
2002/C 125/12Parecer do Comité Económico e Social sobre "O contributo do CES para as orientações gerais da Política Económica dos Estados-Membros e da Comunidade para o ano de 2002" 56
2002/C 125/13Parecer do Comité Económico e Social sobre "Governança Europeia — Um Livro Branco" (COM(2001) 428 final) 61
2002/C 125/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE" (COM(2001) 182 final — 2001/0180 (COD)) 69
2002/C 125/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade" (COM(2002) 7 final — 2002/0013 (COD)) 74
2002/C 125/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes" (COM(2001) 544 final — 2001/0229 (COD)) 75
2002/C 125/17Parecer do Comité Económico e Social sobre as "Políticas Económicas dos Países da Zona Euro, resultados e ensinamentos" 79
2002/C 125/18Parecer do Comité Económico e Social sobre "O futuro da PAC" 87
2002/C 125/19Parecer do Comité Económico e Social sobre "O acesso das PME a um estatuto de direito europeu" 100
2002/C 125/20Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Pedido da Comissão Europeia ao Comité de elaboração de um parecer exploratório sobre a "Comunicação da Comissão — Simplificar e melhorar o ambiente regulador"" (COM(2001) 726 final) 105
2002/C 125/21Parecer do Comité Económico e Social sobre "A imigração, a integração e o papel da sociedade civil organizada" 112
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