ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 112

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

404.a reunião plenária de 10 e 11 de Dezembro de 2003

2004/C 112/1

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre A Estratégia de Lisboa

1

407.aa reunião plenária de 31 de Março e 1 de Abril de 2004

2004/C 112/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Actualizar e simplificar o acervo comunitário» [COM(2003) 71 final]

4

2004/C 112/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu LIVRO BRANCO «Espaço: uma nova fronteira europeia para uma União em expansão — Plano de acção para implementação da Política Espacial Europeia» [COM(2003) 673 final]

9

2004/C 112/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um quadro coerente para a indústria aeroespacial — Reacção ao relatório STAR XXI» [COM(2003) 600 final]

14

2004/C 112/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho» [COM(2003) 586 final — 2003/0226 (COD)]

18

2004/C 112/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas do Conselho 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 93/6/CEE e 94/19/CE e as Directivas 2000/12/CE, 2002/83/CE e 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros» [COM(2003) 659 final — 2003/0263 (COD]

21

2004/C 112/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera a Directiva 92/42/CEE do Conselho» [COM(2003) 453 final — 2003/0172 (COD)]

25

2004/C 112/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a tecnologias da informação e das comunicações para veículos seguros e inteligentes» [COM(2003) 542 final]

30

2004/C 112/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução» (reformulação) [COM(2003) 621 final — 2003/0252 (COD)]

34

2004/C 112/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de existências de petróleo bruto (versão codificada) [COM(2004) 35 final — 2004/0004 (CNS)]

39

2004/C 112/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição» [COM(2003) 550 final — 2003/0210 (COD)]

40

2004/C 112/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias específicas» [COM(2003) 671 final — 2003/0262 (COD)]

44

2004/C 112/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos (versão codificada)» [COM(2003) 731 final — 2003/0283 COD]

46

2004/C 112/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um programa comunitário de conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura» [COM(2003) 817 final — 2003/0321 (CNS)]

47

2004/C 112/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aplicação da Directiva 96/71/CE nos Estados-Membros» [COM(2003) 458 final]

49

2004/C 112/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 337/75, que estabelece a criação de um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)» [COM(2003) 854 final – 2003/0034 (CNS)]

53

2004/C 112/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A dimensão social da cultura»

57

2004/C 112/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Balanço e actualização das prioridades da estratégia em termos de IVA» [COM(2003) 614 final]

60

2004/C 112/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo» e a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos, de certos impostos especiais de consumo e dos impostos sobre os prémios de seguro e a Directiva 92/12/CEE do Conselho relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo» [COM(2003) 797 final — 2003/0309 (COD), 2003/0310 (COD)]

64

2004/C 112/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A candidatura da Croácia à adesão à UE»

68

2004/C 112/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à criação do Tribunal da Patente Comunitária e ao recurso para o Tribunal de Primeira Instância» [COM(2003) 828 final — 2003/0324 CNS]

76

2004/C 112/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho que atribui ao Tribunal de Justiça competência para decidir sobre litígios ligados a patentes comunitárias» [COM(2003) 827 final — 2003/0326 (CNS)]

81

2004/C 112/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Tecnologias ambientais adaptadas nos países candidatos: realidade e perspectivas»

83

2004/C 112/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a

92

2004/C 112/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que revoga a Directiva 72/462/CEE» [COM(2004) 71 final — 2004/0022 (CNS)]

100

2004/C 112/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a

102

2004/C 112/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A diversificação económica nos países aderentes — Papel das PME e das empresas da economia social».

105

2004/C 112/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva que altera a Directiva 2003/49/CE relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes» [COM(2003) 841 final — 2003/0331 (CNS)]

113

2004/C 112/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo a acções no domínio da apicultura» [COM(2004) 30 final — 2004/0003 (CNS)]

114

PT