Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 310
33.o ano
9 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3228/90 DO CONSELHO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE UM CONTINGENTE PAUTAL COMUNITARIO PARA DETERMINADAS PREPARACOES E CONSERVAS DE ATUM PROVENIENTES DE PORTUGAL ( 1991 )

1

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3229/90 DO CONSELHO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE UM CONTINGENTE PAUTAL COMUNITARIO DE FIGOS SECOS PROVENIENTES DE ESPANHA ( 1991 )

3

*

Regulamento (CEE) nº 3230/90 do Conselho, de 5 de Novembro de 1990, relativo ao aumento de volume dos contingentes pautais comunitários abertos, para o ano de 1990, para o papel de jornal

5

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3231/90 DO CONSELHO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO AO ESTABELECIMENTO DE UMA VIGILANCIA COMUNITARIA EM RELACAO A IMPORTACAO DE CERTOS PRODUTOS AGRICOLAS ORIGINARIOS DAS ILHAS CANARIAS ( 1991 )

6

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3232/90 DO CONSELHO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1307/85 QUE AUTORIZA OS ESTADOS-MEMBROS A CONCEDER UMA AJUDA AO CONSUMO DE MANTEIGA

8

Regulamento (CEE) nº 3233/90 da Comissão, de 8 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

9

Regulamento (CEE) nº 3234/90 da Comissão, de 8 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

11

Regulamento (CEE) nº 3235/90 da Comissão, de 8 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

13

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3236/90 DA COMISSAO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3846/87, QUE ESTABELECE A NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGRICOLAS PARA AS RESTITUICOES A EXPORTACAO, NO QUE RESPEITA AOS CODIGOS NC 1101 00 E 1102 10

16

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3237/90 DA COMISSAO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3152/85, QUE ESTABELECE AS MODALIDADES DE APLICACAO DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 1676/85 DO CONSELHO RELATIVO AO VALOR DA UNIDADE DE CONTA E AS TAXAS DE CONVERSAO A APLICAR NO AMBITO DA POLITICA AGRICOLA COMUM

18

Regulamento (CEE) nº 3238/90 da Comissão, de 8 de Novembro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/543/CEE:

*

Recomendação do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativa à introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas

23

90/544/CEE:

*

Directiva 90/544/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativa às bandas de frequência designadas para a introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.